Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006846-29.2024.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Viamão

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

EMERSON DE AVILA ANSELMO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CARRAO STURMER

OAB/RS 114136·CPF·Representa: Autor

THIAGO CARRAO STURMER

OAB/RS 114136·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 08:47

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 13:53

Confirmada

07/07/2025, 23:59

Publicação

01/07/2025, 02:51

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006846-29.2024.8.21.0039/RS REQUERENTE: EMERSON DE AVILA ANSELMO ADVOGADO(A): THIAGO CARRAO STURMER (OAB RS114136) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Considerando a decisão proferida pelas Turmas Recursais no evento 59, RELVOTO1, deixo de apreciar a manifestação do evento 76, PET1. Proceda-se à baixa. D. L.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2025, 14:02

Mero expediente

27/06/2025, 14:02

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 17:17

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 15:14

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 13:19

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

13/08/2025, 08:47

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 13:53

Confirmada

07/07/2025, 23:59

Publicação

01/07/2025, 02:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006846-29.2024.8.21.0039/RS REQUERENTE: EMERSON DE AVILA ANSELMO ADVOGADO(A): THIAGO CARRAO STURMER (OAB RS114136) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Considerando a decisão proferida pelas Turmas Recursais no evento 59, RELVOTO1, deixo de apreciar a manifestação do evento 76, PET1. Proceda-se à baixa. D. L.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2025, 14:02

Mero expediente

27/06/2025, 14:02

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 17:17

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 15:14

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 13:19

Expedida/certificada

28/04/2025, 19:45

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/04/2025, 18:12

Trânsito em julgado

28/04/2025, 18:06

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 14:19

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 18:20

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 15:05

Documento (Acórdão)

27/03/2025, 18:42

Não-Provimento

24/03/2025, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EMERSON DE AVILA ANSELMO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): THIAGO CARRAO STURMER (OAB RS114136) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:03 (QUATORZE HORAS E TRES MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006846-29.2024.8.21.0039/RS (Pauta: 901) RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2025, 13:25

Comunicação eletrônica

14/11/2024, 13:57

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 11:42

Confirmada

04/11/2024, 11:42

Expedida/certificada

01/11/2024, 12:57

Remessa (em grau de recurso)

01/11/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 06:12

Confirmada

01/11/2024, 06:12

Expedida/certificada

30/10/2024, 20:28

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 16:18

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 16:37

Expedida/certificada

25/09/2024, 21:46

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 13:50

Confirmada

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2024, 19:34

Mero expediente

14/08/2024, 19:17

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 18:25

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 14:57

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:10

Movimentação processual

16/07/2024, 12:42

Documento (Outros documentos)

09/07/2024, 16:46

Confirmada

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2024, 09:58

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:37

Documento (Certidão)

15/05/2024, 00:11

Confirmada

10/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 17:46

Confirmada

02/05/2024, 17:46

Expedida/certificada

30/04/2024, 18:29

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 14:38

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Expedida/Certificada

09/04/2024, 12:27

Expedida/certificada

03/04/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 16:04

Confirmada

29/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 15:50

Confirmada

25/03/2024, 15:50

Expedida/Certificada

19/03/2024, 00:10

Liminar

19/03/2024, 00:10

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 17:23

Distribuição (sorteio)

18/03/2024, 16:32

•11/03/2025, 00:00