Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5076916-88.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

SILVANEA SALETE BARRILLI CLAUDINO

CPF

Autor

SILVANEA SALETE BARRILLI CLAUDINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Autor

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Réu

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Autor

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Réu

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Réu

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2025, 13:59

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 16:55

Confirmada

15/06/2025, 23:59

Publicação

09/06/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5076916-88.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE: SILVANEA SALETE BARRILLI CLAUDINO ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ATO ORDINATÓRIO Vista as partes do retorno dos autos das Turmas Recursais. No silêncio, verifique se há custas processuais pendente de cobrança/pagamento, e, se negativo, baixe-se.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 15:10

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:12

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 10:06

Confirmada

21/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2025, 21:19

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/05/2025, 15:58

Trânsito em julgado

08/05/2025, 15:57

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

02/07/2025, 13:59

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 16:55

Confirmada

15/06/2025, 23:59

Publicação

09/06/2025, 02:58

Documentos

Ato ordinatório

•06/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5076916-88.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE: SILVANEA SALETE BARRILLI CLAUDINO ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ATO ORDINATÓRIO Vista as partes do retorno dos autos das Turmas Recursais. No silêncio, verifique se há custas processuais pendente de cobrança/pagamento, e, se negativo, baixe-se.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2025, 15:10

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:12

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 10:06

Confirmada

21/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2025, 21:19

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/05/2025, 15:58

Trânsito em julgado

08/05/2025, 15:57

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:16

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 10:39

Petição (Petição (outras))

29/03/2025, 15:33

Confirmada

29/03/2025, 15:33

Documento (Acórdão)

27/03/2025, 18:43

Provimento em Parte

24/03/2025, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: SILVANEA SALETE BARRILLI CLAUDINO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:03 (QUATORZE HORAS E TRES MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5076916-88.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 1013) RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2025, 13:25

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 19:37

Expedida/certificada

27/11/2024, 14:14

Mudança de Parte

27/11/2024, 14:13

Remessa (em grau de recurso)

26/11/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 20:50

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 10:17

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2024, 19:06

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 14:57

Mudança de Parte

26/09/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 10:25

Expedida/certificada

23/09/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 12:52

Confirmada

05/08/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 18:58

Confirmada

31/07/2024, 18:58

Expedida/certificada

31/07/2024, 16:47

Ato ordinatório

31/07/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 15:47

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 21:32

Documento (Certidão)

16/05/2024, 19:04

Documento (Certidão)

09/05/2024, 13:33

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:10

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Documento (Certidão)

02/05/2024, 16:03

Expedida/Certificada

22/04/2024, 17:33

Mero expediente

22/04/2024, 17:33

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 16:00

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 15:33

Redistribuição (incompetência; sorteio)

15/04/2024, 11:44

Expedida/certificada

08/04/2024, 15:08

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 16:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/04/2024, 14:25

Distribuição (sorteio)

04/04/2024, 15:39

•11/03/2025, 00:00