Recurso de Medida Cautelar Cível 5000033-35.2025.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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Anulação e Correção de Provas / QuestõesRecurso de Medida Cautelar Cível

TJRSTRArquivado

Data de Distribuição

04/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ALEXANDRE JUNGES

Autor

LEGALLE CONCURSOS LTDA.

Reu

MUNICÍPIO DE CARAÁ / RS

Reu

Advogados / Representantes

DAIAN DE CAMPOS CALLAI

OAB/RS 112985·CPF·Representa: Autor

RAMIRO MEREGALLI DA SILVEIRA

OAB/RS 093387·CPF·Representa: Autor

DAIAN DE CAMPOS CALLAI

OAB/RS 112985·CPF·Representa: Réu

RAMIRO MEREGALLI DA SILVEIRA

OAB/RS 093387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 15:34

Trânsito em julgado

25/06/2025, 15:33

Documento (Certidão)

25/06/2025, 15:27

Mero expediente

25/06/2025, 14:26

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 15:47

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:25

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 16:11

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 18:18

Não Conhecimento de recurso

13/05/2025, 17:34

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 15:47

Movimentação processual

07/05/2025, 15:47

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:17

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 20:40

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

25/06/2025, 15:34

Trânsito em julgado

25/06/2025, 15:33

Documento (Certidão)

25/06/2025, 15:27

Mero expediente

25/06/2025, 14:26

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 16:22

Documentos

•11/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 15:47

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:25

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 16:11

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 18:18

Não Conhecimento de recurso

13/05/2025, 17:34

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 15:47

Movimentação processual

07/05/2025, 15:47

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:17

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 20:40

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 16:59

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 10:42

Expedida/certificada

27/03/2025, 18:45

Documento (Acórdão)

27/03/2025, 18:45

Não-Provimento

24/03/2025, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALEXANDRE JUNGES ADVOGADO(A): DAIAN DE CAMPOS CALLAI (OAB RS112985) RECORRIDO: LEGALLE CONCURSOS LTDA. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CARAÁ / RS PROCURADOR(A): RAMIRO MEREGALLI DA SILVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI PROCURADOR(A): VOLTAIRE DE FREITAS MICHEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:03 (QUATORZE HORAS E TRES MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000033-35.2025.8.21.9000/RS (Pauta: 1061) RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2025, 13:25

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

16/02/2025, 17:28

Confirmada

16/02/2025, 17:28

Expedida/certificada

11/02/2025, 13:05

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:44

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 23:13

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 00:25

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2025, 15:47

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 14:43

Distribuição (dependência)

04/01/2025, 19:09