Recurso de Medida Cautelar Cível 5011440-72.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5011440-72.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2025, 14:10

Trânsito em julgado

09/05/2025, 16:14

Documento (Certidão)

09/05/2025, 16:03

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:17

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 10:45

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 04:43

Documento (Acórdão)

27/03/2025, 18:46

Não-Provimento

24/03/2025, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WILLIAM HENRIQUE DE LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA ARAUJO DA SILVA CICOGNANI (OAB RS070595) RECORRENTE: ANDRÉ SANTOS DE ARAÚJO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA ARAUJO DA SILVA CICOGNANI (OAB RS070595) RECORRENTE: ADRIANO SOUZA RODRIGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA ARAUJO DA SILVA CICOGNANI (OAB RS070595) RECORRENTE: BRUNO RICARDO SOARES DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA ARAUJO DA SILVA CICOGNANI (OAB RS070595) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA PROCURADOR(A): Marcelo Dias Ferreira MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:03 (QUATORZE HORAS E TRES MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5011440-72.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1133) RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2025, 13:25

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 13:05

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 16:36

Confirmada

03/02/2025, 23:59

Documentos

•11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WILLIAM HENRIQUE DE LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA ARAUJO DA SILVA CICOGNANI (OAB RS070595) RECORRENTE: ANDRÉ SANTOS DE ARAÚJO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA ARAUJO DA SILVA CICOGNANI (OAB RS070595) RECORRENTE: ADRIANO SOUZA RODRIGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA ARAUJO DA SILVA CICOGNANI (OAB RS070595) RECORRENTE: BRUNO RICARDO SOARES DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIA ARAUJO DA SILVA CICOGNANI (OAB RS070595) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA PROCURADOR(A): Marcelo Dias Ferreira MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:03 (QUATORZE HORAS E TRES MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5011440-72.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1133) RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS

11/03/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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