Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000245-29.2024.8.21.0064 - TJRS | JusConsulta

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Ingresso e ConcursoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Civel Adjunto da Comarca de Santiago

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2025, 14:02

Petição

26/05/2025, 11:39

Publicação

26/05/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:10

Petição

22/05/2025, 17:51

Petição

22/05/2025, 17:46

Ato ordinatório

22/05/2025, 14:06

Expedida/certificada

22/05/2025, 13:43

Expedida/certificada

22/05/2025, 13:43

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/05/2025, 14:54

Trânsito em julgado

08/05/2025, 14:53

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:19

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Petição

01/04/2025, 13:49

Petição

31/03/2025, 10:31

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

13/06/2025, 14:02

Petição

26/05/2025, 11:39

Publicação

26/05/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:10

Petição

22/05/2025, 17:51

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição

22/05/2025, 17:46

Ato ordinatório

22/05/2025, 14:06

Expedida/certificada

22/05/2025, 13:43

Expedida/certificada

22/05/2025, 13:43

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/05/2025, 14:54

Trânsito em julgado

08/05/2025, 14:53

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:19

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Petição

01/04/2025, 13:49

Petição

31/03/2025, 10:31

Petição

29/03/2025, 10:55

Expedida/certificada

27/03/2025, 19:06

Expedida/certificada

27/03/2025, 19:06

Expedida/certificada

27/03/2025, 19:05

Expedida/certificada

27/03/2025, 19:05

Documento (Acórdão)

27/03/2025, 18:39

Não-Provimento

24/03/2025, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 02:01

Expedida/certificada

10/03/2025, 13:25

Petição

26/01/2025, 20:08

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 13:01

Petição

27/09/2024, 16:33

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2024, 14:05

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2024, 13:58

Petição

02/09/2024, 08:45

Confirmada

24/08/2024, 23:59

Petição

20/08/2024, 09:50

Expedida/certificada

14/08/2024, 15:51

Petição

14/08/2024, 15:22

Confirmada

14/08/2024, 15:22

Petição

12/08/2024, 17:36

Confirmada

12/08/2024, 17:35

Petição

12/08/2024, 12:33

Petição

12/08/2024, 12:08

Expedida/certificada

12/08/2024, 11:34

Improcedência

12/08/2024, 11:34

Conclusão (para julgamento)

08/08/2024, 13:45

Petição

08/08/2024, 13:38

Comunicação eletrônica

05/08/2024, 15:50

Documento (Certidão)

05/08/2024, 15:42

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2024, 08:39

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 15:26

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:07

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 17:51

Petição

10/06/2024, 17:29

Petição

28/05/2024, 08:46

Petição

15/05/2024, 10:14

Documento (Certidão)

15/05/2024, 00:01

Documento (Certidão)

07/05/2024, 19:45

Petição

03/05/2024, 09:36

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:52

Expedida/certificada

22/04/2024, 16:15

Expedida/certificada

22/04/2024, 16:15

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 16:21

Retificação de movimento

19/04/2024, 16:20

Petição

19/04/2024, 08:28

Confirmada

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2024, 13:59

Petição

27/03/2024, 12:23

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:18

Petição

07/03/2024, 11:23

Documento (Carta)

07/03/2024, 08:30

Petição

05/03/2024, 12:14

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Expedição de documento (Carta)

16/02/2024, 10:49

Petição

16/02/2024, 10:18

Decurso de Prazo

15/02/2024, 02:26

Expedida/certificada

09/02/2024, 09:52

Documento (Carta)

07/02/2024, 08:44

Expedida/Certificada

06/02/2024, 15:37

Confirmada

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2024, 14:16

Expedição de documento (Carta)

17/01/2024, 14:16

Expedida/Certificada

17/01/2024, 13:45

Antecipação de tutela

17/01/2024, 13:45

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 15:09

Distribuição (sorteio)

16/01/2024, 14:55