Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000998-12.2024.8.21.0120 - TJRS | JusConsulta

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PadronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

21/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Sananduva

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

JOCELINO SOSNOSKI

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 11:26

Expedida/certificada

08/04/2025, 15:32

Expedida/certificada

08/04/2025, 15:32

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/04/2025, 15:13

Trânsito em julgado

08/04/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 14:47

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2025, 21:56

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 10:23

Expedida/certificada

27/03/2025, 19:04

Expedida/certificada

27/03/2025, 19:04

Expedida/certificada

27/03/2025, 19:04

Documento (Acórdão)

27/03/2025, 18:39

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

17/04/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 11:26

Expedida/certificada

08/04/2025, 15:32

Expedida/certificada

08/04/2025, 15:32

Documentos

•11/03/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/04/2025, 15:13

Trânsito em julgado

08/04/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 14:47

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2025, 21:56

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 10:23

Expedida/certificada

27/03/2025, 19:04

Expedida/certificada

27/03/2025, 19:04

Expedida/certificada

27/03/2025, 19:04

Documento (Acórdão)

27/03/2025, 18:39

Provimento em Parte

24/03/2025, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOCELINO SOSNOSKI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:03 (QUATORZE HORAS E TRES MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000998-12.2024.8.21.0120/RS (Pauta: 1191) RELATOR: Juiz de Direito EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 19:31

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 18:08

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2024, 12:37

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 18:32

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 19:32

Confirmada

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 17:48

Confirmada

17/10/2024, 17:48

Expedida/certificada

17/10/2024, 16:57

Expedida/certificada

17/10/2024, 16:57

Comunicação eletrônica

17/10/2024, 16:28

Documento (Certidão)

17/10/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 17:46

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 13:15

Expedida/certificada

13/09/2024, 19:58

Conclusão (para julgamento)

28/08/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 19:41

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 13:29

Expedida/certificada

21/08/2024, 11:19

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 17:02

Confirmada

14/08/2024, 17:02

Expedida/certificada

09/08/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 20:29

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 15:50

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:11

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 17:21

Expedida/certificada

28/06/2024, 18:50

Confirmada

27/06/2024, 22:23

Expedida/certificada

17/06/2024, 18:26

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 14:57

Conclusão (para despacho)

24/05/2024, 14:02

Documento (Certidão)

14/05/2024, 19:53

Documento (Certidão)

07/05/2024, 15:19

Confirmada

06/05/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

06/05/2024, 18:31

Comunicação eletrônica

06/05/2024, 18:31

Expedida/Certificada

02/05/2024, 15:13

Expedida/certificada

26/04/2024, 16:12

Expedida/certificada

26/04/2024, 16:12

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 10:02

Distribuição (sorteio)

21/04/2024, 15:11