Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004568-90.2022.8.21.0050 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004568-90.2022.8.21.0050 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAFAELA DE BRITO HERNANDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:03 (QUATORZE HORAS E TRES MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004568-90.2022.8.21.0050/RS (Pauta: 1268) RELATOR: Juiz de Direito EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA

11/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 14:09

Expedida/certificada

05/12/2024, 12:12

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 18:40

Conclusão (para julgamento)

18/10/2024, 16:06

Movimentação processual

18/10/2024, 16:06

Mudança de Parte

08/10/2024, 19:26

Reativação

07/10/2024, 14:05

Confirmada

03/10/2024, 11:11

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 11:11

Baixa Definitiva

02/10/2024, 15:43

Ato ordinatório

02/10/2024, 15:35

Documento (Certidão)

02/10/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 21:01

Documentos

•11/03/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para julgamento)

Movimentação processual

Mudança de Parte

Reativação

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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