Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004838-76.2023.8.21.0019/RS RELATOR: GERSON MARTINS DA SILVA
REQUERENTE: GUILHERME BUENO PRATES
ADVOGADO(A): ADONIS MARTINS ALEGRE (OAB RS107427)
ADVOGADO(A): AMANDA NATALIA FERREIRA MORAES (OAB RS119892)
ADVOGADO(A): ADONIS MARTINS ALEGRE
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 117 - 05/09/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004838-76.2023.8.21.0019/RS RELATOR: GERSON MARTINS DA SILVA
REQUERENTE: GUILHERME BUENO PRATES
ADVOGADO(A): ADONIS MARTINS ALEGRE (OAB RS107427)
ADVOGADO(A): AMANDA NATALIA FERREIRA MORAES (OAB RS119892)
ADVOGADO(A): ADONIS MARTINS ALEGRE
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 117 - 05/09/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem
08/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/09/2025, 22:20
Expedida/certificada
05/09/2025, 22:02
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
05/09/2025, 13:55
Trânsito em julgado
05/09/2025, 13:54
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 11:47
Petição (Petição (outras))
11/08/2025, 10:46
Confirmada
09/08/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 12:23
Publicação
01/08/2025, 03:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004838-76.2023.8.21.0019/RS
TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral
RELATOR: Juiz de Direito EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA
RECORRIDO: GUILHERME BUENO PRATES (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): ADONIS MARTINS ALEGRE (OAB RS107427)
ADVOGADO(A): AMANDA NATALIA FERREIRA MORAES (OAB RS119892)
ADVOGADO(A): ADONIS MARTINS ALEGRE
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. segunda turma recursal da fazenda pública. alagamento. VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC/15 NÃO CONSTATADOS. PRETENSÃO À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INVIABILIDADE.
EMBARGOS DESACOLHIDOS.
ACÓRDÃO
A 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, DESACOLHER os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 22 de julho de 2025.
31/07/2025, 00:00
Documento (Acórdão)
30/07/2025, 14:28
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/07/2025, 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 02:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FELIPE LEAL MARKUSONS PROCURADOR(A): ANA PAULA BOLZAN DUTRA
RECORRIDO: GUILHERME BUENO PRATES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADONIS MARTINS ALEGRE (OAB RS107427) ADVOGADO(A): AMANDA NATALIA FERREIRA MORAES (OAB RS119892) ADVOGADO(A): ADONIS MARTINS ALEGRE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 22 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE JULHO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, nos termos do disposto no art. 248, caput, do RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004838-76.2023.8.21.0019/RS (Pauta: 1427) RELATOR: Juiz de Direito EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA
11/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/07/2025, 12:05
Conclusão (para despacho)
02/05/2025, 16:59
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 10:31
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 18:04
Confirmada
06/04/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 10:46
Expedida/certificada
27/03/2025, 19:02
Expedida/certificada
27/03/2025, 19:02
Expedida/certificada
27/03/2025, 19:02
Documento (Acórdão)
27/03/2025, 18:39
Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 16:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FELIPE LEAL MARKUSONS PROCURADOR(A): ANA PAULA BOLZAN DUTRA
RECORRIDO: GUILHERME BUENO PRATES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADONIS MARTINS ALEGRE (OAB RS107427) ADVOGADO(A): AMANDA NATALIA FERREIRA MORAES (OAB RS119892) ADVOGADO(A): ADONIS MARTINS ALEGRE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:03 (QUATORZE HORAS E TRES MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004838-76.2023.8.21.0019/RS (Pauta: 1272) RELATOR: Juiz de Direito EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA
11/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/03/2025, 13:25
Conclusão (para despacho)
05/12/2024, 14:56
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 11:16
Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 17:58
Confirmada
28/11/2024, 23:59
Retirada de pauta
27/11/2024, 15:47
Expedida/certificada
18/11/2024, 17:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FERNANDA TUBELO PASSUELLO PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING
RECORRIDO: GUILHERME BUENO PRATES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADONIS MARTINS ALEGRE (OAB RS107427) ADVOGADO(A): AMANDA NATALIA FERREIRA MORAES (OAB RS119892) ADVOGADO(A): ADONIS MARTINS ALEGRE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004838-76.2023.8.21.0019/RS (Pauta: 754) RELATOR: Juiz de Direito EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA
11/11/2024, 00:00
Expedida/certificada
07/11/2024, 19:37
Conclusão (para despacho)
23/09/2024, 14:08
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 14:40
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 14:39
Confirmada
14/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 13:22
Expedida/certificada
04/09/2024, 18:00
Expedida/certificada
04/09/2024, 18:00
Expedida/certificada
04/09/2024, 18:00
Documento (Acórdão)
04/09/2024, 15:44
Não-Provimento
30/08/2024, 14:07
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 09:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BOLZAN DUTRA PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING
RECORRIDO: GUILHERME BUENO PRATES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ADONIS MARTINS ALEGRE (OAB RS107427) ADVOGADO(A): AMANDA NATALIA FERREIRA MORAES (OAB RS119892) ADVOGADO(A): ADONIS MARTINS ALEGRE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004838-76.2023.8.21.0019/RS (Pauta: 1376) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER