Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5021281-23.2023.8.21.0013 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5021281-23.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2025, 07:43

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/05/2025, 14:54

Trânsito em julgado

08/05/2025, 14:53

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 10:26

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 18:03

Expedida/certificada

27/03/2025, 19:04

Expedida/certificada

27/03/2025, 19:04

Expedida/certificada

27/03/2025, 19:04

Documento (Acórdão)

27/03/2025, 18:40

Não-Provimento

24/03/2025, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSNEI ALBERTO OLIVEIRA DE QUADROS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CLEITON MIGUEL KWIATKOWSKI (OAB RS123271) ADVOGADO(A): JULIA FARINA (OAB RS123429) ADVOGADO(A): RENATA BOHRER RAMBO (OAB RS124338) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS SOMMER (OAB RS086785) RECORRIDO: VANDERLEI PEREIRA (REQUERIDO) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:03 (QUATORZE HORAS E TRES MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5021281-23.2023.8.21.0013/RS (Pauta: 1344) RELATOR: Juiz de Direito EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2025, 13:25

Documentos

•11/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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