Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5087458-05.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ALZIRA DA SILVA PEREIRA

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA STRECK

OAB/RS 041438·CPF·Representa: Autor

VANESSA STRECK

OAB/RS 041438·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2025, 18:40

Decurso de Prazo

06/06/2025, 00:15

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 17:17

Documento (Certidão)

12/05/2025, 18:39

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/05/2025, 17:03

Trânsito em julgado

09/05/2025, 17:01

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:19

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 10:23

Expedida/certificada

27/03/2025, 19:02

Expedida/certificada

27/03/2025, 19:02

Expedida/certificada

27/03/2025, 19:02

Documento (Acórdão)

27/03/2025, 18:41

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

13/06/2025, 18:40

Decurso de Prazo

06/06/2025, 00:15

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 17:17

Documento (Certidão)

12/05/2025, 18:39

Documentos

•11/03/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/05/2025, 17:03

Trânsito em julgado

09/05/2025, 17:01

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:19

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 10:23

Expedida/certificada

27/03/2025, 19:02

Expedida/certificada

27/03/2025, 19:02

Expedida/certificada

27/03/2025, 19:02

Documento (Acórdão)

27/03/2025, 18:41

Não-Provimento

24/03/2025, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALZIRA DA SILVA PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VANESSA STRECK (OAB RS041438) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:03 (QUATORZE HORAS E TRES MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5087458-05.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 1372) RELATOR: Juiz de Direito EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2025, 13:25

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 18:33

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 22:35

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2024, 17:43

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 15:17

Expedida/certificada

24/09/2024, 14:05

Remessa (em grau de recurso)

24/09/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 21:21

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:07

Expedida/certificada

17/09/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 11:49

Documento (Certidão)

11/09/2024, 18:43

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 20:26

Expedida/certificada

22/08/2024, 16:29

Conclusão (para julgamento)

18/07/2024, 12:24

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 10:40

Confirmada

27/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 15:31

Expedida/certificada

17/01/2024, 13:57

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 16:22

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 15:43

Confirmada

16/11/2023, 15:43

Expedida/certificada

09/11/2023, 16:06

Expedida/certificada

09/11/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 10:03

Confirmada

19/10/2023, 10:03

Expedida/certificada

16/10/2023, 12:57

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 14:57

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 19:47

Expedida/certificada

25/07/2023, 13:28

Documento (Certidão)

25/07/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 16:01

Confirmada

21/07/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 16:40

Expedida/certificada

19/07/2023, 13:11

Decurso de Prazo

19/07/2023, 01:03

Documento (Certidão)

13/07/2023, 23:08

Documento (Certidão)

20/06/2023, 18:50

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Expedida/Certificada

22/05/2023, 16:39

Conclusão (para despacho)

17/05/2023, 13:10

Distribuição (sorteio)

15/05/2023, 14:35