INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV
Reu
Advogados / Representantes
DANIELA HELLER
OAB/RS 79215·CPF·Representa: Autor
BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/RS 1504·Representa: Autor
RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN
OAB/RS 57697·CPF·Representa: Autor
CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
OAB/RS 80737·CPF·Representa: Autor
RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN
OAB/RS 057697·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
20/02/2026, 11:20
Decurso de Prazo
07/02/2026, 00:15
Decurso de Prazo
06/02/2026, 00:22
Publicação
22/01/2026, 03:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5160851-26.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA
REQUERENTE: MARLENE KALKMANN
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): DANIELA HELLER (OAB RS079215)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 65 - 19/12/2025 - Juntada de certidão
21/01/2026, 00:00
Petição
03/01/2026, 18:11
Confirmada
29/12/2025, 21:12
Confirmada
29/12/2025, 21:07
Ato ordinatório
19/12/2025, 20:33
Expedida/certificada
19/12/2025, 18:23
Documento (Certidão)
19/12/2025, 18:22
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
02/12/2025, 12:19
Recebimento
25/11/2025, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5160851-26.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51608512620248210001/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
RECORRENTE: MARLENE KALKMANN (RECORRENTE)
ADVOGADO(A): DANIELA HELLER (OAB RS079215)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 34 - 21/10/2025 - Negado seguimento ao recurso
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5160851-26.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA
REQUERENTE: MARLENE KALKMANN
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): DANIELA HELLER (OAB RS079215)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 65 - 19/12/2025 - Juntada de certidão
21/01/2026, 00:00
Petição
03/01/2026, 18:11
Confirmada
29/12/2025, 21:12
Confirmada
29/12/2025, 21:07
Ato ordinatório
19/12/2025, 20:33
Expedida/certificada
19/12/2025, 18:23
Documento (Certidão)
19/12/2025, 18:22
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
02/12/2025, 12:19
Recebimento
25/11/2025, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5160851-26.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51608512620248210001/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
RECORRENTE: MARLENE KALKMANN (RECORRENTE)
ADVOGADO(A): DANIELA HELLER (OAB RS079215)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 34 - 21/10/2025 - Negado seguimento ao recurso
22/10/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
21/10/2025, 14:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5160851-26.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51608512620248210001/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
RECORRENTE: MARLENE KALKMANN (RECORRENTE)
ADVOGADO(A): DANIELA HELLER (OAB RS079215)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 10 - 17/07/2025 - Recurso Extraordinário não admitido
18/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
17/07/2025, 16:04
Remessa (em grau de recurso)
07/05/2025, 15:45
Decurso de Prazo
01/05/2025, 00:19
Petição
15/04/2025, 11:40
Confirmada
06/04/2025, 23:59
Petição
28/03/2025, 18:28
Expedida/certificada
27/03/2025, 19:04
Expedida/certificada
27/03/2025, 19:04
Expedida/certificada
27/03/2025, 19:04
Expedida/certificada
27/03/2025, 19:04
Documento (Acórdão)
27/03/2025, 18:42
Não-Provimento
24/03/2025, 16:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MARLENE KALKMANN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIELA HELLER (OAB RS079215) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:03 (QUATORZE HORAS E TRES MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5160851-26.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 1395) RELATOR: Juiz de Direito EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA