Apelação Cível 5037219-36.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 9.545,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIO TEO MOLLER FLORES SOARES

CPF

Autor

NEURI BERTINATTO

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256582630 (Custas Finais ou Complementares)

26/07/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC

03/06/2025, 12:29

Recebidos os autos do STJ

31/05/2025, 06:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

22/07/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/07/2024, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

15/07/2024, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

09/07/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/07/2024, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

04/07/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

16/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

13/06/2024, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 10:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/06/2024, 10:17

Recurso Especial não admitido

06/06/2024, 10:17

Todas as movimentações(48)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256582630 (Custas Finais ou Complementares)

26/07/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC

03/06/2025, 12:29

Recebidos os autos do STJ

31/05/2025, 06:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

22/07/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2025, 06:34

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2025, 06:34

15/07/2024, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

15/07/2024, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

09/07/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/07/2024, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

04/07/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

16/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

13/06/2024, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 10:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/06/2024, 10:17

Recurso Especial não admitido

06/06/2024, 10:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

30/04/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/04/2024, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

30/04/2024, 16:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 23/04/2024 16:10:39)

23/04/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/04/2024, 16:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

03/04/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/04/2024, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

01/04/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 13:32

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv

29/02/2024, 13:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/02/2024, 11:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 10:00</b>

21/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 10:00</b>

20/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 508

19/02/2024, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

19/02/2024, 17:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabDCAM

13/12/2023, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

13/12/2023, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

13/12/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 19:33

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv

30/11/2023, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2023, 15:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/11/2023, 13:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 10:00</b>

21/11/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 618

20/11/2023, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

20/11/2023, 17:32

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM

18/09/2023, 14:05

Remetidos os Autos - GabDCAM -> DProc

18/09/2023, 13:12

Distribuído por prevenção

18/09/2023, 13:12

ACÓRDÃO

•31/05/2025, 06:34

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2025, 06:34

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2025, 06:34

ACÓRDÃO

•31/05/2025, 06:34

DECISÃO

•13/06/2024, 00:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/06/2024, 10:17

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 13:32

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 11:05

ACÓRDÃO

•30/11/2023, 15:52

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 13:23