Recurso de Medida Cautelar Cível 5000391-97.2025.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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PadronizadoRecurso de Medida Cautelar Cível

TJRSTRArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

CLARICE CARVALHO DO CARMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2025, 16:04

Trânsito em julgado

24/04/2025, 16:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 13:54

Comunicação eletrônica

09/04/2025, 17:03

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 14:57

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 12:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 10:35

Expedida/certificada

27/03/2025, 19:06

Expedida/certificada

27/03/2025, 19:06

Expedida/certificada

27/03/2025, 19:06

Expedida/certificada

27/03/2025, 19:05

Documento (Acórdão)

27/03/2025, 18:42

Provimento

24/03/2025, 16:23

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

24/04/2025, 16:04

Trânsito em julgado

24/04/2025, 16:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 13:54

Comunicação eletrônica

09/04/2025, 17:03

Documentos

•11/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 14:57

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 12:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 10:35

Expedida/certificada

27/03/2025, 19:06

Expedida/certificada

27/03/2025, 19:06

Expedida/certificada

27/03/2025, 19:06

Expedida/certificada

27/03/2025, 19:05

Documento (Acórdão)

27/03/2025, 18:42

Provimento

24/03/2025, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: CLARICE CARVALHO DO CARMO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL / RS PROCURADOR(A): MELISSE RITHIELE DA SILVA AZAMBUJA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 18 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:03 (QUATORZE HORAS E TRES MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000391-97.2025.8.21.9000/RS (Pauta: 1452) RELATOR: Juiz de Direito EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2025, 13:26

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 14:51

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 09:41

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 09:16

Confirmada

31/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 16:24

Expedida/certificada

21/01/2025, 15:35

Antecipação de tutela

21/01/2025, 15:35

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 14:29

Distribuição (dependência)

17/01/2025, 14:08