Apelação Cível 5007648-64.2012.8.21.0001 - TJRS

Apelação Cível 5007648-64.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007648-64.2012.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50076486420128210001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: MOISES LEMOS MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES GARCIA (OAB RS051016) APELANTE: MARTA ROSANE DOS REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES GARCIA (OAB RS051016) APELADO: HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): OTÁVIA BAPTISTA MALLMANN (OAB RS081044) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 18/05/2026 - Recurso Especial não admitido

19/05/2026, 00:00

Publicação

10/04/2026, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007648-64.2012.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50076486420128210001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELADO: HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): OTÁVIA BAPTISTA MALLMANN (OAB RS081044) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 25/03/2026 - RECURSO ESPECIAL

09/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2026, 15:30

Expedida/certificada

08/04/2026, 15:10

Remessa (em grau de recurso)

26/03/2026, 16:32

Petição

25/03/2026, 21:53

Petição

05/03/2026, 16:30

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 24/02/2026 A 27/02/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007648-64.2012.8.21.0001/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE PRESIDENTE: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA PROCURADOR(A): DORIS PAIM ZANINI APELANTE: MOISES LEMOS MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES GARCIA (OAB RS051016) APELANTE: MARTA ROSANE DOS REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES GARCIA (OAB RS051016) APELADO: HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): OTÁVIA BAPTISTA MALLMANN (OAB RS081044) A 18ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE Votante: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE Votante: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Votante: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO

05/03/2026, 00:00

Publicação

04/03/2026, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007648-64.2012.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50076486420128210001/RS) RELATOR: KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE APELANTE: MOISES LEMOS MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES GARCIA (OAB RS051016) APELANTE: MARTA ROSANE DOS REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES GARCIA (OAB RS051016) APELADO: HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): OTÁVIA BAPTISTA MALLMANN (OAB RS081044) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 27/02/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/03/2026, 19:15

Expedida/certificada

02/03/2026, 18:57

Documentos

Ato ordinatório

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 24 (VINTE E QUATRO) DE FEVEREIRO, DA 00H00, ATÉ 27 (VINTE E SETE) DE FEVEREIRO, ÀS 17H, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5007648-64.2012.8.21.0001/RS (Pauta: 1336) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE APELANTE: MOISES LEMOS MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES GARCIA (OAB RS051016) APELANTE: MARTA ROSANE DOS REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES GARCIA (OAB RS051016) APELADO: HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): OTÁVIA BAPTISTA MALLMANN (OAB RS081044) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2026. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOISES LEMOS MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES GARCIA (OAB RS051016) APELANTE: MARTA ROSANE DOS REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES GARCIA (OAB RS051016) APELADO: HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): OTÁVIA BAPTISTA MALLMANN (OAB RS081044) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL - REGIME DE EXCEÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VÍDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (cinco) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14H10MIN, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1. NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2. NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4. AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5. AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6. OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7. SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5007648-64.2012.8.21.0001/RS (Pauta: 12) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE

11/03/2025, 00:00

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