Agravo em Recurso Especial 5094790-75.2023.8.21.7000 - TJRS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/09/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769350/2025

22/08/2025, 18:31

Protocolizada Petição 769350/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 18:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 461060/2025 - AgInt

22/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0461060 - AgInt no AREsp 2851314 - Publicação prevista para 22/08/2025

19/08/2025, 22:10

Conhecido o recurso de ANTONIO ESPÍNDOLA BRENNER, MARIA ESPINDOLA BRENNER, EUGENIO DE OLIVEIRA BRENNER e LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00461060/2025 - AgInt no AREsp 2851314/RS

18/08/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 745978/2025

18/08/2025, 20:11

Protocolizada Petição 745978/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 18/08/2025

18/08/2025, 19:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:49

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00461060/2025 - AgInt no AREsp 2851314/RS

27/06/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

12/06/2025, 11:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 538204/2025

12/06/2025, 11:31

Protocolizada Petição 538204/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2025

12/06/2025, 11:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2025 Petição Nº 461060/2025 -

27/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 461060/2025. Publicação prevista para 27/05/2025)

23/05/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 461060/2025

22/05/2025, 19:51

Protocolizada Petição 461060/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2025

22/05/2025, 19:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380237/2025

30/04/2025, 18:16

Protocolizada Petição 380237/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

30/04/2025, 17:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

29/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:14

Conheço do agravo de ANTONIO ESPÍNDOLA BRENNER, EUGENIO DE OLIVEIRA BRENNER - ESPÓLIO e MARIA ESPINDOLA BRENNER - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

25/04/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

10/03/2025, 09:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/03/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

05/03/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025, 13:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/02/2025, 15:38

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 15/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769350/2025

Protocolizada Petição 769350/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 461060/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0461060 - AgInt no AREsp 2851314 - Publicação prevista para 22/08/2025

Conhecido o recurso de ANTONIO ESPÍNDOLA BRENNER, MARIA ESPINDOLA BRENNER, EUGENIO DE OLIVEIRA BRENNER e LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00461060/2025 - AgInt no AREsp 2851314/RS

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 745978/2025

Protocolizada Petição 745978/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 18/08/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00461060/2025 - AgInt no AREsp 2851314/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

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