Agravo de Instrumento 5320676-92.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5320676-92.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MMAS - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) AGRAVADO: RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): THAYSE BRANDALISE DA SILVA (OAB RS087590) ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480) ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 29 (VINTE E NOVE) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5320676-92.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 584) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MMAS - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) AGRAVADO: RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): THAYSE BRANDALISE DA SILVA (OAB RS087590) ADVOGADO(A): JONES RAFAEL BIGLIA (OAB RS043480) ADVOGADO(A): DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB RS054239) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5320676-92.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 584) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

20/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

Juntada de certidão

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

Recurso Especial não admitido

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

Todas as movimentações(68)