Agravo em Recurso Especial 5317034-14.2023.8.21.7000 - TJRS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/11/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1056649/2025

30/10/2025, 18:36

Protocolizada Petição 1056649/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 18:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 17:10

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 21/10/2025.

17/10/2025, 14:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:39

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

09/12/2024, 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

09/12/2024, 08:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024, 22:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024, 22:00

Determinada a distribuição do feito

25/11/2024, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024, 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/11/2024, 12:15

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 26/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1056649/2025

Protocolizada Petição 1056649/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 21/10/2025.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

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