Procedimento Comum Cível 5000054-33.2021.8.21.0017 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Lajeado

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

Partes do Processo

JANAINA CAMARGO

Autor

JANAINA CAMARGO

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PAULO FONTANA

OAB/RS 035057·CPF·Representa: Autor

OSVALDO ANSELMO REGINATO

OAB/RS 053984·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA

OAB/RS 078013·CPF·Representa: Autor

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 075751·CPF·Representa: Autor

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO

OAB/RS 095775·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

DANIEL PAULO FONTANA

OAB/RS 035057·CPF·Representa: Autor

OSVALDO ANSELMO REGINATO

OAB/RS 053984·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA

OAB/RS 078013·CPF·Representa: Autor

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 075751·CPF·Representa: Autor

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO

OAB/RS 095775·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO FONTANA

OAB/RS 035057·CPF·Representa: Réu

OSVALDO ANSELMO REGINATO

OAB/RS 053984·CPF·Representa: Réu

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA

OAB/RS 078013·CPF·Representa: Réu

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 075751·CPF·Representa: Réu

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO

OAB/RS 095775·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/10/2025, 10:02

Expedida/Certificada

25/08/2025, 16:26

Baixa Definitiva

25/08/2025, 13:24

Remessa (outros motivos)

25/08/2025, 12:25

Remessa (outros motivos)

22/07/2025, 23:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 16:04

Documento (Certidão)

03/06/2025, 19:21

Publicação

20/05/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000054-33.2021.8.21.0017/RS RELATOR: MARCELO DA SILVA CARVALHO AUTOR: JANAINA CAMARGO ADVOGADO(A): DANIEL PAULO FONTANA (OAB RS035057) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 167 - 12/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 166 - 12/05/2025 - Decisão Interlocutória

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 23:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 14:05

Expedição de documento (Alvará)

12/05/2025, 17:39

Outras Decisões

12/05/2025, 11:39

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 12:39

Todas as movimentações(165)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

16/10/2025, 10:02

Expedida/Certificada

25/08/2025, 16:26

Baixa Definitiva

25/08/2025, 13:24

Remessa (outros motivos)

25/08/2025, 12:25

Remessa (outros motivos)

22/07/2025, 23:00

Documentos

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 16:04

Documento (Certidão)

03/06/2025, 19:21

Publicação

20/05/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000054-33.2021.8.21.0017/RS RELATOR: MARCELO DA SILVA CARVALHO AUTOR: JANAINA CAMARGO ADVOGADO(A): DANIEL PAULO FONTANA (OAB RS035057) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 167 - 12/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 166 - 12/05/2025 - Decisão Interlocutória

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 23:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 14:05

Expedição de documento (Alvará)

12/05/2025, 17:39

Outras Decisões

12/05/2025, 11:39

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 16:14

Depósito de Bens/Dinheiro

07/05/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 10:10

Confirmada

30/04/2025, 06:47

Confirmada

29/04/2025, 18:58

Expedida/certificada

29/04/2025, 16:17

Expedida/certificada

29/04/2025, 16:17

Recebimento

28/04/2025, 18:45

Comunicação eletrônica

26/03/2025, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO PROCURADOR(A): JACQUES ANTUNES SOARES PROCURADOR(A): OSVALDO ANSELMO REGINATO PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA APELADO: JANAINA CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL PAULO FONTANA (OAB RS035057) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000054-33.2021.8.21.0017/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO

11/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/10/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 14:59

Confirmada

07/10/2024, 07:36

Expedida/certificada

04/10/2024, 15:07

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 14:45

Confirmada

03/10/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 14:25

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/09/2024, 10:06

Confirmada

13/09/2024, 07:30

Confirmada

12/09/2024, 19:03

Expedida/certificada

12/09/2024, 18:02

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 08:31

Confirmada

11/07/2024, 17:14

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 16:53

Confirmada

08/07/2024, 08:53

Confirmada

08/07/2024, 07:32

Expedida/certificada

05/07/2024, 21:26

Procedência em Parte

05/07/2024, 21:26

Conclusão (para julgamento)

06/04/2024, 10:16

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 08:30

Confirmada

11/03/2024, 15:56

Expedida/certificada

11/03/2024, 15:38

Outras Decisões

11/03/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 01:10

Conclusão (para despacho)

09/02/2024, 06:09

Decurso de Prazo

24/01/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 14:30

Confirmada

27/11/2023, 08:33

Expedida/certificada

23/11/2023, 20:35

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 19:14

Decurso de Prazo

10/10/2023, 01:24

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 10:00

Confirmada

25/09/2023, 07:58

Confirmada

25/09/2023, 07:33

Expedida/certificada

23/09/2023, 10:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2023, 03:01

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

15/07/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 21:25

Petição (Petição (outras))

09/07/2023, 22:09

Petição (Petição (outras))

09/07/2023, 21:35

Petição (Petição (outras))

09/07/2023, 21:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/05/2023, 13:19

Outras Decisões

22/05/2023, 22:57

Conclusão (para despacho)

26/04/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 08:41

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Documento (Certidão)

30/03/2023, 15:49

Confirmada

27/03/2023, 13:44

Expedida/certificada

24/03/2023, 15:14

Expedida/certificada

24/03/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 18:12

Decurso de Prazo

07/03/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 15:10

Decurso de Prazo

14/02/2023, 02:15

Confirmada

14/01/2023, 23:59

Confirmada

05/01/2023, 08:41

Expedida/certificada

04/01/2023, 15:46

Expedida/certificada

04/01/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 18:17

Em audiência

16/12/2022, 19:25

Documento (Certidão)

16/12/2022, 19:25

Decurso de Prazo

23/11/2022, 01:05

Documento (Certidão)

11/11/2022, 13:35

Decurso de Prazo

08/11/2022, 01:14

Confirmada

22/10/2022, 23:59

Confirmada

12/10/2022, 16:12

Expedida/certificada

12/10/2022, 11:13

Expedida/certificada

12/10/2022, 11:13

Conclusão (para despacho)

26/09/2022, 15:02

Decurso de Prazo

13/09/2022, 01:10

Decurso de Prazo

31/08/2022, 01:12

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Confirmada

09/08/2022, 18:36

Expedida/certificada

09/08/2022, 18:07

Expedida/certificada

09/08/2022, 18:07

Conclusão (para despacho)

26/07/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 16:57

Confirmada

03/07/2022, 18:23

Expedida/certificada

01/07/2022, 17:14

Mero expediente

01/07/2022, 17:14

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 10:27

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:10

Documento (Certidão)

18/05/2022, 02:54

Confirmada

07/05/2022, 23:59

Confirmada

27/04/2022, 15:10

Expedida/certificada

27/04/2022, 13:55

Mero expediente

27/04/2022, 13:55

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2022, 13:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/01/2022, 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/01/2022, 03:00

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:02

Decurso de Prazo

26/11/2021, 01:04

Confirmada

11/11/2021, 23:59

Confirmada

02/11/2021, 09:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/11/2021, 19:44

Expedida/certificada

01/11/2021, 19:43

Expedida/certificada

01/11/2021, 19:43

Mero expediente

01/11/2021, 17:18

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 14:06

Decurso de Prazo

07/10/2021, 01:07

Decurso de Prazo

28/09/2021, 01:08

Confirmada

24/09/2021, 23:59

Conclusão (para despacho)

23/09/2021, 17:21

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 13:41

Confirmada

14/09/2021, 17:29

Expedida/certificada

14/09/2021, 11:07

Expedida/certificada

14/09/2021, 11:07

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 21:01

Confirmada

12/09/2021, 23:59

Confirmada

11/09/2021, 23:59

Confirmada

02/09/2021, 15:10

Expedida/certificada

02/09/2021, 14:43

Expedida/certificada

01/09/2021, 16:03

Conclusão (para despacho)

28/07/2021, 15:46

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 13:14

Documento (Certidão)

14/07/2021, 01:24

Confirmada

05/07/2021, 18:45

Expedida/certificada

02/07/2021, 12:54

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 10:56

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 10:39

Documento (Carta)

14/06/2021, 11:47

Expedição de documento (Carta)

27/05/2021, 08:08

Mero expediente

22/05/2021, 09:03

Conclusão (para despacho)

05/02/2021, 10:53

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 16:23

Confirmada

04/02/2021, 16:23

Expedida/certificada

03/02/2021, 11:11

Mero expediente

29/01/2021, 15:47

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 14:52

Conclusão (para despacho)

18/01/2021, 10:39

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 16:17

Liminar

14/01/2021, 07:37

Conclusão (para despacho)

07/01/2021, 16:59

Distribuição (sorteio)

05/01/2021, 16:03

•11/03/2025, 00:00