Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3233511/RS (2026/0145947-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALESSANDER NEGREIROS FRITSCHER
ADVOGADO: LARISSA SBERSE MORAS - RS114153
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOM RETIRO DO SUL
ADVOGADO: MARIANA ORNELES MARTINS - RS070562
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/04/2026.
23/04/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/04/2026, 16:43
Decurso de Prazo
15/04/2026, 01:02
Confirmada
28/02/2026, 23:59
Expedida/certificada
18/02/2026, 14:54
Petição
12/02/2026, 16:26
Petição
12/02/2026, 16:23
Decurso de Prazo
07/02/2026, 01:07
Confirmada
22/01/2026, 22:03
Publicação
22/01/2026, 03:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001488-64.2021.8.21.0047/RS (originário: processo nº 50014886420218210047/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
APELANTE: ALESSANDER NEGREIROS FRITSCHER (AUTOR)
ADVOGADO(A): LARISSA SBERSE MORAS (OAB RS114153)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 63 - 09/01/2026 - Recurso Especial não admitido
Evento 61 - 09/01/2026 - Negado seguimento ao recurso extraordinário
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001488-64.2021.8.21.0047/RS (originário: processo nº 50014886420218210047/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
APELANTE: ALESSANDER NEGREIROS FRITSCHER (AUTOR)
ADVOGADO(A): LARISSA SBERSE MORAS (OAB RS114153)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 63 - 09/01/2026 - Recurso Especial não admitido
Evento 61 - 09/01/2026 - Negado seguimento ao recurso extraordinário
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/01/2026, 12:55
Expedida/certificada
12/01/2026, 12:36
Remessa (outros motivos)
09/01/2026, 14:56
Remessa (outros motivos)
09/01/2026, 14:56
Sem descrição
09/01/2026, 14:56
Conclusão (para decisão)
14/10/2025, 04:44
Decurso de Prazo
14/10/2025, 01:01
Confirmada
31/08/2025, 23:59
Expedida/certificada
21/08/2025, 02:20
Remessa (em grau de recurso)
01/08/2025, 15:28
Petição
31/07/2025, 18:55
Petição
16/07/2025, 15:30
Petição
15/07/2025, 19:02
Publicação
10/07/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001488-64.2021.8.21.0047/RS (originário: processo nº 50014886420218210047/RS) RELATOR: NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO
APELANTE: ALESSANDER NEGREIROS FRITSCHER (AUTOR)
ADVOGADO(A): LARISSA SBERSE MORAS (OAB RS114153)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 41 - 27/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/07/2025, 17:00
Expedida/certificada
08/07/2025, 16:43
Decurso de Prazo
02/07/2025, 01:02
Remessa (outros motivos)
30/06/2025, 10:28
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/06/2025, 18:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALESSANDER NEGREIROS FRITSCHER (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA SBERSE MORAS (OAB RS114153)
APELADO: MUNICÍPIO DE BOM RETIRO DO SUL / RS (RÉU) PROCURADOR(A): Mariana Orneles Martins PROCURADOR(A): JUSSANA GABRIELI MACHADO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5001488-64.2021.8.21.0047/RS (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO
11/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/06/2025, 15:49
Conclusão (para despacho)
26/05/2025, 14:45
Petição
23/05/2025, 18:02
Confirmada
18/05/2025, 23:59
Petição
12/05/2025, 13:08
Expedida/certificada
08/05/2025, 15:37
Remessa (outros motivos)
25/04/2025, 16:01
Não-Provimento
24/04/2025, 17:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALESSANDER NEGREIROS FRITSCHER (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA SBERSE MORAS (OAB RS114153)
APELADO: MUNICÍPIO DE BOM RETIRO DO SUL / RS (RÉU) PROCURADOR(A): Mariana Orneles Martins PROCURADOR(A): JUSSANA GABRIELI MACHADO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO HÍBRIDA (EM FORMATO PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. AS SESSÕES HÍBRIDAS SERÃO REALIZADAS EM FORMATO PRESENCIAL, NAS SALAS DE SESSÕES INDICADAS EM EPÍGRAFE NESTE EDITAL, BEM COMO EM FORMATO TELEPRESENCIAL, AOS QUE TIVEREM INTERESSE, COM TRANSMISSÃO INTERATIVA ATRAVÉS DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, EM SALA VIRTUAL DE VIDEOCONFERÊNCIAS EXCLUSIVA, A QUAL PODE SER ACESSADA DIRETAMENTE PELOS INTERESSADOS, EM DIA E HORÁRIO APRAZADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO, ATRAVÉS DO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m575a2d96e402018e550d3e4cb49040f7. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL "[email protected]" OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51)99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5001488-64.2021.8.21.0047/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO
11/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/04/2025, 16:44
Decurso de Prazo
08/04/2025, 01:11
Confirmada
24/03/2025, 23:59
Petição
14/03/2025, 18:37
Confirmada
14/03/2025, 18:37
Retirada de pauta
14/03/2025, 13:09
Expedida/certificada
14/03/2025, 13:08
Ato ordinatório
14/03/2025, 13:08
Petição
14/03/2025, 10:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALESSANDER NEGREIROS FRITSCHER (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA SBERSE MORAS (OAB RS114153)
APELADO: MUNICÍPIO DE BOM RETIRO DO SUL / RS (RÉU) PROCURADOR(A): Mariana Orneles Martins PROCURADOR(A): PAULO RICARDO MADKE JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5001488-64.2021.8.21.0047/RS (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO