Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5034930-14.2011.8.21.0001 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5034930-14.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2025, 17:19

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

20/10/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 11:14

Publicação

16/10/2025, 03:22

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 10:54

Confirmada

15/10/2025, 10:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5034930-14.2011.8.21.0001/RS EXEQUENTE: SILVIA GILVANE DE ARAUJO ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES DALROSSO (OAB RS050661) EXEQUENTE: RONALDO JOSE ARNUTTI NOGARA ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES DALROSSO (OAB RS050661) EXEQUENTE: MONICA POLICARPO HENDLER PINTO ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES DALROSSO (OAB RS050661) EXEQUENTE: MAGDA LIANETE FRANCA DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES DALROSSO (OAB RS050661) EXEQUENTE: LOIRACI MONTEIRO MOTA ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES DALROSSO (OAB RS050661) EXEQUENTE: LOIA MORETTI BERTO ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES DALROSSO (OAB RS050661) EXEQUENTE: KARILI DA SILVEIRA MOTTA ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES DALROSSO (OAB RS050661) EXEQUENTE: FABIANA ENOIMA DUARTE ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES DALROSSO (OAB RS050661) EXEQUENTE: ELCINO BARROS PEREIRA ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES DALROSSO (OAB RS050661) EXEQUENTE: ANDREA MARCIA DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES DALROSSO (OAB RS050661) EXEQUENTE: ANA AMELIA SILVEIRA NETTO POMMERENING ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES DALROSSO (OAB RS050661) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, baixe-se.

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/10/2025, 15:07

Mero expediente

14/10/2025, 15:07

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 10:33

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 10:42

Publicação

11/06/2025, 02:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIA GILVANE DE ARAÚJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES DALROSSO (OAB RS050661) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ INTIMADO: IVO HERMETO STASIAK DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): LISIA RODRIGUES FLORES INTERESSADO: ANA AMELIA SILVEIRA NETTO POMMERENING (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES DALROSSO INTERESSADO: ANDREA MARCIA DA SILVA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES DALROSSO INTERESSADO: ELCINO BARROS PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES DALROSSO INTERESSADO: FABIANA ENOIMA DUARTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES DALROSSO INTERESSADO: KARILI DA SILVEIRA MOTTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES DALROSSO INTERESSADO: LOIA MORETTI BERTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES DALROSSO INTERESSADO: LOIRACI MONTEIRO MOTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES DALROSSO INTERESSADO: MAGDA LIANETE FRANCA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES DALROSSO INTERESSADO: MONICA POLICARPO HENDLER PINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES DALROSSO INTERESSADO: RONALDO JOSE ARNUTTI NOGARA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES DALROSSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5034930-14.2011.8.21.0001/RS (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO

11/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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