Apelação / Remessa Necessária 5000041-25.2017.8.21.0033 - TJRS

Apelação / Remessa Necessária 5000041-25.2017.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): CLÁUDIA BOHN BERVIAN PROCURADOR(A): TONI MAIQUEL DE SOUZA PROCURADOR(A): PAULO FERNANDES ROHR PROCURADOR(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CASTAGNA APELANTE: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RS (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO CORREA CHAVES PROCURADOR(A): EDUARDO MATTE DE CAMPOS PROCURADOR(A): EDUARDO MATTE DE CAMPOS APELADO: NIRES CARDOSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO NOGUEIRA GAWBLINSKY (OAB RS058920) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS LOPES DIAS (OAB RS101164) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO LORENCO (OAB RS093122) APELADO: FERNANDO DE CAMPOS FALEIRO ADVOGADO(A): JOSE CARLOS LOPES DIAS (OAB RS101164) ADVOGADO(A): SAULO NOGUEIRA GAWBLINSKY (OAB RS058920) APELADO: ELENIR DE CAMPOS FALEIRO ADVOGADO(A): JOSE CARLOS LOPES DIAS (OAB RS101164) ADVOGADO(A): SAULO NOGUEIRA GAWBLINSKY (OAB RS058920) APELADO: TAIS DE CAMPOS FALEIRO ADVOGADO(A): JOSE CARLOS LOPES DIAS (OAB RS101164) ADVOGADO(A): SAULO NOGUEIRA GAWBLINSKY (OAB RS058920) APELADO: ALTACIR CAMPOS FALEIRO ADVOGADO(A): JOSE CARLOS LOPES DIAS (OAB RS101164) ADVOGADO(A): SAULO NOGUEIRA GAWBLINSKY (OAB RS058920) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação/Remessa Necessária Nº 5000041-25.2017.8.21.0033/RS (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): CLÁUDIA BOHN BERVIAN PROCURADOR(A): TONI MAIQUEL DE SOUZA PROCURADOR(A): PAULO FERNANDES ROHR PROCURADOR(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CASTAGNA APELANTE: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - SEMAE / RS (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO CORREA CHAVES PROCURADOR(A): EDUARDO MATTE DE CAMPOS PROCURADOR(A): EDUARDO MATTE DE CAMPOS APELADO: NIRES CARDOSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO NOGUEIRA GAWBLINSKY (OAB RS058920) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS LOPES DIAS (OAB RS101164) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO LORENCO (OAB RS093122) APELADO: FERNANDO DE CAMPOS FALEIRO ADVOGADO(A): JOSE CARLOS LOPES DIAS (OAB RS101164) ADVOGADO(A): SAULO NOGUEIRA GAWBLINSKY (OAB RS058920) APELADO: ELENIR DE CAMPOS FALEIRO ADVOGADO(A): JOSE CARLOS LOPES DIAS (OAB RS101164) ADVOGADO(A): SAULO NOGUEIRA GAWBLINSKY (OAB RS058920) APELADO: TAIS DE CAMPOS FALEIRO ADVOGADO(A): JOSE CARLOS LOPES DIAS (OAB RS101164) ADVOGADO(A): SAULO NOGUEIRA GAWBLINSKY (OAB RS058920) APELADO: ALTACIR CAMPOS FALEIRO ADVOGADO(A): JOSE CARLOS LOPES DIAS (OAB RS101164) ADVOGADO(A): SAULO NOGUEIRA GAWBLINSKY (OAB RS058920) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação/Remessa Necessária Nº 5000041-25.2017.8.21.0033/RS (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO

11/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição

Confirmada

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Provimento em Parte

Todas as movimentações(69)