Procedimento Comum Cível 5006831-17.2019.8.21.0013 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5006831-17.2019.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2025, 13:52

Remessa (outros motivos)

02/09/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 11:38

Publicação

12/08/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006831-17.2019.8.21.0013/RS AUTOR: EDEVAR CARLOS MANTEZE ADVOGADO(A): JANICE FATIMA FERRI (OAB RS079035) ADVOGADO(A): CAMILA GIACOMEL (OAB RS079255) ATO ORDINATÓRIO Diante do retorno dos autos da instância superior, digam as partes, no prazo legal, acerca do prosseguimento.

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/08/2025, 13:40

Remessa

08/08/2025, 13:39

Recebimento

05/08/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5006831-17.2019.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50068311720198210013/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELADO: EDEVAR CARLOS MANTEZE (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA GIACOMEL SECCO (OAB RS079255) ADVOGADO(A): JANICE FATIMA FERRI (OAB RS079035) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 10/07/2025 - Recurso Extraordinário não admitido

11/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

10/07/2025, 17:28

Comunicação eletrônica

26/03/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO FERREIRA PROCURADOR(A): DANIEL GROSSI APELADO: EDEVAR CARLOS MANTEZE (AUTOR) ADVOGADO(A): JANICE FATIMA FERRI (OAB RS079035) ADVOGADO(A): CAMILA GIACOMEL SECCO (OAB RS079255) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação/Remessa Necessária Nº 5006831-17.2019.8.21.0013/RS (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO

11/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2024, 16:55

Documentos

Ato ordinatório

•11/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Remessa

Recebimento

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

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