Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL / RS (REQUERENTE) PROCURADOR(A): denise guterres przygodisnki
APELADO: ELSA VIOLETA MINO SANTOS (Espólio) (REQUERIDO) ADVOGADO(A): POLIANA DEBIASI (OAB RS048252) ADVOGADO(A): ROBERTO FIRPO FREIRE (OAB RS071403) ADVOGADO(A): ANA PAULA KNOD (OAB RS103664) REPRESENTANTE LEGAL: ADEMAR XAVIER (REPRESENTANTE LEGAL) ADVOGADO(A): POLIANA DEBIASI ADVOGADO(A): ROBERTO FIRPO FREIRE ADVOGADO(A): ANA PAULA KNOD TESTEMUNHA
RÉU: SUELY APARECIDA NUNES COELHO (TESTEMUNHA RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000451-08.2021.8.21.0045/RS (Pauta: 192) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA
11/03/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
30/10/2024, 16:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL / RS (REQUERENTE) PROCURADOR(A): MILIAN CASTER AGUIAR MEDEIROS
APELADO: ELSA VIOLETA MINO SANTOS (Espólio) (REQUERIDO) REPRESENTANTE LEGAL: ADEMAR XAVIER (REPRESENTANTE LEGAL) ADVOGADO(A): POLIANA DEBIASI ADVOGADO(A): ROBERTO FIRPO FREIRE ADVOGADO(A): ANA PAULA KNOD TESTEMUNHA
RÉU: SUELY APARECIDA NUNES COELHO (TESTEMUNHA RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000451-08.2021.8.21.0045/RS (Pauta: 127) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL / RS (REQUERENTE) PROCURADOR(A): denise guterres przygodisnki
APELADO: ELSA VIOLETA MINO SANTOS (Espólio) (REQUERIDO) ADVOGADO(A): POLIANA DEBIASI (OAB RS048252) ADVOGADO(A): ROBERTO FIRPO FREIRE (OAB RS071403) ADVOGADO(A): ANA PAULA KNOD (OAB RS103664) REPRESENTANTE LEGAL: ADEMAR XAVIER (REPRESENTANTE LEGAL) ADVOGADO(A): POLIANA DEBIASI ADVOGADO(A): ROBERTO FIRPO FREIRE ADVOGADO(A): ANA PAULA KNOD TESTEMUNHA
RÉU: SUELY APARECIDA NUNES COELHO (TESTEMUNHA RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000451-08.2021.8.21.0045/RS (Pauta: 192) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA
11/03/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
30/10/2024, 16:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL / RS (REQUERENTE) PROCURADOR(A): MILIAN CASTER AGUIAR MEDEIROS
APELADO: ELSA VIOLETA MINO SANTOS (Espólio) (REQUERIDO) REPRESENTANTE LEGAL: ADEMAR XAVIER (REPRESENTANTE LEGAL) ADVOGADO(A): POLIANA DEBIASI ADVOGADO(A): ROBERTO FIRPO FREIRE ADVOGADO(A): ANA PAULA KNOD TESTEMUNHA
RÉU: SUELY APARECIDA NUNES COELHO (TESTEMUNHA RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000451-08.2021.8.21.0045/RS (Pauta: 127) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA
15/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/07/2024, 11:11
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 17:16
Confirmada
21/06/2024, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
21/06/2024, 10:04
Expedida/certificada
11/06/2024, 09:28
Decurso de Prazo
11/06/2024, 02:32
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 17:20
Documento (Certidão)
15/05/2024, 10:51
Documento (Certidão)
07/05/2024, 20:27
Confirmada
21/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
11/04/2024, 12:33
Procedência
11/04/2024, 12:33
Conclusão (para julgamento)
08/04/2024, 17:13
Documento (Outros documentos)
25/03/2024, 10:43
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
19/03/2024, 18:26
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 17:03
Confirmada
06/03/2024, 17:03
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 11:26
Expedida/certificada
28/02/2024, 13:40
Outras Decisões
28/02/2024, 13:40
Conclusão (para despacho)
28/02/2024, 10:19
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
28/02/2024, 10:19
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
28/02/2024, 10:18
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 10:00
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 09:15
Confirmada
05/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
26/01/2024, 11:49
Expedida/certificada
26/01/2024, 11:49
Conclusão (para despacho)
26/01/2024, 09:50
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
26/01/2024, 09:50
Petição (Petição (outras))
23/09/2022, 09:28
Decurso de Prazo
01/09/2022, 01:04
Confirmada
10/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
31/07/2022, 19:46
deferimento
31/07/2022, 19:46
Conclusão (para despacho)
13/07/2022, 17:36
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)