Procedimento Comum Cível 5010130-79.2017.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5010130-79.2017.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010130-79.2017.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50101307920178210010/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELANTE: AUREO TADEU MAZZOCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE CASSINI PETER (OAB RS067599) ADVOGADO(A): GONCALO CASSINI PETER (OAB RS079049) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 02/06/2026 - Recurso Especial não admitido

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010130-79.2017.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50101307920178210010/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELANTE: AUREO TADEU MAZZOCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE CASSINI PETER (OAB RS067599) ADVOGADO(A): GONCALO CASSINI PETER (OAB RS079049) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 02/06/2026 - Negado seguimento ao recurso especial

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 27/10/2025 A 29/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010130-79.2017.8.21.0010/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA PRESIDENTE: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO PROCURADOR(A): CARLA CARPI NEJAR APELANTE: AUREO TADEU MAZZOCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE CASSINI PETER (OAB RS067599) ADVOGADO(A): GONCALO CASSINI PETER (OAB RS079049) APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (RÉU) A 3ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA Votante: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA Votante: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER Votante: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010130-79.2017.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50101307920178210010/RS) RELATOR: MATILDE CHABAR MAIA APELANTE: AUREO TADEU MAZZOCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE CASSINI PETER (OAB RS067599) ADVOGADO(A): GONCALO CASSINI PETER (OAB RS079049) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 29/10/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/11/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

29/10/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUREO TADEU MAZZOCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE CASSINI PETER (OAB RS067599) ADVOGADO(A): GONCALO CASSINI PETER (OAB RS079049) APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (RÉU) PROCURADOR(A): BARBARA MARIN PEROSA PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de outubro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (sem videoconferência), com abertura da sessão no dia 27 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 29 de outubro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, nos termos do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591/2024 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Atenção Sr(a). Advogado(a): quanto à apresentação de memoriais, apresentação de sustentação por arquivo, bem como frente a pedidos de retirada de pauta para posterior sustentação oral, presencial ou por videoconferência, importa observar o Regimento Interno deste Tribunal, bem como os demais atos administrativos expedidos por esta Corte. Maiores informações pelo e-mail [email protected], ou pelos telefones: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (este último com atendimento pelo aplicativo whatsapp) Apelação Cível Nº 5010130-79.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 198) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 21/08/2025 A 28/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010130-79.2017.8.21.0010/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA PRESIDENTE: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS APELANTE: AUREO TADEU MAZZOCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE CASSINI PETER (OAB RS067599) ADVOGADO(A): GONCALO CASSINI PETER (OAB RS079049) APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (RÉU) RETIRADO DE PAUTA.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010130-79.2017.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50101307920178210010/RS) RELATOR: MATILDE CHABAR MAIA APELANTE: AUREO TADEU MAZZOCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): GONCALO CASSINI PETER (OAB RS079049) ADVOGADO(A): CRISTIANE CASSINI PETER (OAB RS067599) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 37 - 19/08/2025 - Retirado de pauta Evento 36 - 19/08/2025 - Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUREO TADEU MAZZOCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): GONCALO CASSINI PETER (OAB RS079049) ADVOGADO(A): CRISTIANE CASSINI PETER (OAB RS067599) APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA PROCURADOR(A): BARBARA MARIN PEROSA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de agosto de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (sem videoconferência), com início às 00h00 do dia 21 de agosto de 2025 e encerramento às 14h00 do dia 28 de agosto de 2025, nos termos do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591/2024 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Atenção Sr(a). Advogado(a): quanto à apresentação de memoriais, apresentação de sustentação por arquivo, bem como frente a pedidos de retirada de pauta para posterior sustentação oral, presencial ou por videoconferência, importa observar o Regimento Interno deste Tribunal, bem como os demais atos administrativos expedidos por esta Corte. Maiores informações pelo e-mail [email protected], ou pelos telefones: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (este último com atendimento pelo aplicativo whatsapp). Apelação Cível Nº 5010130-79.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 247) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

12/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

30/05/2025, 15:04

Comunicação eletrônica

26/03/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUREO TADEU MAZZOCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE CASSINI PETER (OAB RS067599) ADVOGADO(A): GONCALO CASSINI PETER (OAB RS079049) APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5010130-79.2017.8.21.0010/RS (Pauta: 232) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

11/03/2025, 00:00

Mudança de Assunto Processual

29/11/2024, 13:27

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 15:39

Documentos

Ato ordinatório

•03/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Comunicação eletrônica

Expedição de documento (Alvará)

Comunicação eletrônica

Mudança de Assunto Processual

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(322)