Procedimento Comum Cível 5005859-57.2018.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5005859-57.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2025, 16:26

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 17:09

Mudança de Assunto Processual

28/04/2025, 18:48

Remessa

22/04/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 10:20

Confirmada

15/04/2025, 10:20

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 17:09

Expedida/certificada

11/04/2025, 16:47

Documento (Certidão)

11/04/2025, 16:46

Recebimento

08/04/2025, 14:41

Comunicação eletrônica

26/03/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAER MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUS SANDRI TEIXEIRA (OAB RS115514) APELANTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): GIOVANI DA SILVA CORRALO PROCURADOR(A): ELISA DE MACEDO ZANELLA BUSATO APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5005859-57.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 224) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

11/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

23/01/2025, 16:10

Comunicação eletrônica

18/12/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAER MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUS SANDRI TEIXEIRA (OAB RS115514) APELANTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5005859-57.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 232) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

03/12/2024, 00:00

Documentos

•11/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Mudança de Assunto Processual

Remessa

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Recebimento

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

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