Procedimento Comum Cível 5000157-09.2016.8.21.6001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Delgado

Partes do Processo

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN

OAB/RS 58001·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN

OAB/RS 058001·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN

OAB/RS 058001·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 16:12

Confirmada

12/10/2025, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/10/2025, 10:01

Publicação

06/10/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000157-09.2016.8.21.6001/RS RELATOR: VANDERLEI DEOLINDO AUTOR: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 02/10/2025 - Remetidos os Autos

03/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/10/2025, 16:32

Remessa (outros motivos)

02/10/2025, 16:13

Remessa (outros motivos)

22/08/2025, 17:02

Recebimento

22/08/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000157-09.2016.8.21.6001/RS (originário: processo nº 50001570920168216001/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 30/06/2025 - Recurso Especial não admitido

01/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 16:59

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2025, 15:21

Recebimento

22/04/2025, 15:14

Todas as movimentações(144)

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 16:12

Confirmada

12/10/2025, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

11/10/2025, 10:01

Publicação

06/10/2025, 03:27

Documentos

Ato ordinatório

•03/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000157-09.2016.8.21.6001/RS RELATOR: VANDERLEI DEOLINDO AUTOR: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 02/10/2025 - Remetidos os Autos

03/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/10/2025, 16:32

Remessa (outros motivos)

02/10/2025, 16:13

Remessa (outros motivos)

22/08/2025, 17:02

Recebimento

22/08/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000157-09.2016.8.21.6001/RS (originário: processo nº 50001570920168216001/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 30/06/2025 - Recurso Especial não admitido

01/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 16:59

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2025, 15:21

Recebimento

22/04/2025, 15:14

Comunicação eletrônica

26/03/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA INEZ NISXOTA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS TESTEMUNHA: MÁRIO SÉRGIO NISXOTA SCHIMIT (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000157-09.2016.8.21.6001/RS (Pauta: 350) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO

11/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

17/12/2024, 19:22

Comunicação eletrônica

17/09/2024, 15:20

Comunicação eletrônica

02/08/2024, 15:55

Remessa (em grau de recurso)

25/09/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 17:28

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 11:47

Confirmada

17/05/2023, 11:47

Expedida/certificada

15/05/2023, 02:27

Expedida/certificada

15/05/2023, 02:27

Retificação de movimento

14/05/2023, 16:27

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 11:50

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2022, 08:43

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 21:55

Confirmada

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2022, 12:24

Petição (Petição (outras))

17/04/2022, 22:41

Confirmada

09/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 21:11

Confirmada

04/04/2022, 21:11

Expedida/certificada

30/03/2022, 10:18

Procedência em Parte

30/03/2022, 10:18

Documento (Outros documentos)

27/10/2021, 13:01

Documento (Carta)

25/10/2021, 07:47

Conclusão (para julgamento)

22/10/2021, 19:32

de Instrução (realizada; Juiz(a))

22/10/2021, 19:22

Movimentação processual

22/10/2021, 19:22

Movimentação processual

22/10/2021, 19:22

Ato ordinatório

22/10/2021, 17:49

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 14:48

Confirmada

08/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 11:35

Expedição de documento (Carta)

04/10/2021, 13:45

de Instrução (designada; Juiz(a))

04/10/2021, 13:41

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 11:13

Confirmada

29/09/2021, 11:13

Expedida/certificada

28/09/2021, 17:49

Conclusão (para despacho)

24/09/2021, 13:37

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 17:33

Confirmada

30/07/2021, 17:33

Expedida/certificada

28/07/2021, 16:03

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 14:43

Recebimento

28/11/2020, 03:14

Documento (Outros documentos)

27/11/2020, 16:40

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

28/09/2020, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2020, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2020, 13:31

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

18/03/2020, 13:26

Recebimento

17/03/2020, 17:36

Conclusão (para despacho)

17/03/2020, 17:02

Recebimento

09/03/2020, 14:44

Recebimento

18/02/2020, 09:26

Recebimento

18/02/2020, 09:21

Recebimento

06/02/2020, 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2020, 07:57

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2020, 15:53

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

30/01/2020, 13:25

Recebimento

29/01/2020, 14:14

Conclusão (para despacho)

07/11/2019, 15:46

Petição (Petição (outras))

07/11/2019, 11:23

Recebimento

12/08/2019, 14:42

Recebimento

12/08/2019, 14:20

Recebimento

31/07/2019, 16:44

Recebimento

30/07/2019, 18:00

Conclusão (para despacho)

29/07/2019, 15:23

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 09:36

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 09:34

Recebimento

13/05/2019, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2019, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2019, 13:10

Recebimento

15/03/2019, 15:35

Recebimento

15/03/2019, 13:38

Conclusão (para despacho)

13/03/2019, 12:14

Petição (Replica)

13/03/2019, 12:14

Recebimento

28/11/2018, 16:17

Recebimento

28/11/2018, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2018, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2018, 10:30

Recebimento

14/11/2018, 10:29

Petição (Contestação)

14/11/2018, 10:28

Documento (Mandado)

14/11/2018, 10:27

Documento (Outros documentos)

14/11/2018, 10:24

Recebimento

21/09/2018, 13:12

Recebimento

21/09/2018, 12:55

Recebimento

31/07/2018, 15:53

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2018, 12:10

Recebimento

07/05/2018, 17:56

Petição (Petição (outras))

07/05/2018, 17:56

Recebimento

16/03/2018, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2018, 07:43

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2018, 11:06

Petição (Petição (outras))

15/02/2018, 11:04

Documento (Outros documentos)

15/02/2018, 11:03

Recebimento

30/11/2017, 14:48

Recebimento

30/11/2017, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2017, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2017, 15:48

Documento (Mandado)

10/11/2017, 15:40

Recebimento

05/10/2017, 15:35

Recebimento

16/09/2017, 12:13

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2017, 12:13

Recebimento

09/08/2017, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2017, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2017, 08:02

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2017, 15:02

Recebimento

17/11/2016, 13:28

Conclusão (para despacho)

27/10/2016, 15:23

Petição (Petição (outras))

27/10/2016, 15:23

Recebimento

26/10/2016, 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2016, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2016, 15:10

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

26/09/2016, 13:27

Documento (Mandado)

26/09/2016, 08:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2016, 10:14

Recebimento

02/09/2016, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2016, 11:03

de Conciliação (designada; Juiz(a))

02/09/2016, 10:57

Recebimento

02/09/2016, 08:23

Recebimento

17/08/2016, 17:05

Recebimento

17/08/2016, 12:22

Conclusão (para despacho)

11/08/2016, 16:21

Recebimento

18/07/2016, 12:12

Recebimento

18/07/2016, 09:45

Conclusão (para despacho)

07/07/2016, 15:17

Distribuição (sorteio)

04/07/2016, 15:06

Ato ordinatório

•01/07/2025, 00:00

•11/03/2025, 00:00