Procedimento Comum Cível 5024699-20.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPiso SalarialProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Regional do Meio Ambiente

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Delgado

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS JAIME

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO

OAB/RS 24443·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO

OAB/RS 024443·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO

OAB/RS 024443·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

13/10/2025, 03:36

Baixa Definitiva

10/10/2025, 15:09

Trânsito em julgado

10/10/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 08:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024699-20.2014.8.21.0001/RS RELATOR: PATRICIA ANTUNES LAYDNER AUTOR: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS JAIME ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO (OAB RS024443) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 08/10/2025 - Remetidos os Autos

10/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/10/2025, 16:48

Expedida/certificada

09/10/2025, 16:30

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 07:54

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 16:49

Confirmada

05/09/2025, 16:49

Publicação

05/09/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024699-20.2014.8.21.0001/RS AUTOR: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS JAIME ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO (OAB RS024443) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos à Contadoria para apurar as custas, de acordo com as decisões constantes nos autos. Após, intimem-se as partes. Realizadas a diligências, arquivem-se com baixa.

04/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(92)

Publicação

13/10/2025, 03:36

Baixa Definitiva

10/10/2025, 15:09

Trânsito em julgado

10/10/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 08:07

Documentos

Ato ordinatório

•10/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024699-20.2014.8.21.0001/RS RELATOR: PATRICIA ANTUNES LAYDNER AUTOR: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS JAIME ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO (OAB RS024443) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 08/10/2025 - Remetidos os Autos

10/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/10/2025, 16:48

Expedida/certificada

09/10/2025, 16:30

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 07:54

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 16:49

Confirmada

05/09/2025, 16:49

Publicação

05/09/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024699-20.2014.8.21.0001/RS AUTOR: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS JAIME ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO (OAB RS024443) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos à Contadoria para apurar as custas, de acordo com as decisões constantes nos autos. Após, intimem-se as partes. Realizadas a diligências, arquivem-se com baixa.

04/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 13:05

Remessa (outros motivos)

03/09/2025, 11:53

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 19:17

Confirmada

08/08/2025, 19:17

Publicação

08/08/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024699-20.2014.8.21.0001/RS AUTOR: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS JAIME ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO (OAB RS024443) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Vista às partes do aporte do feito nesta Vara para manifestação quanto ao prosseguimento, sob pena de extinção e baixa dos autos. Dil. Legais.

07/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 10:47

Expedida/certificada

06/08/2025, 09:58

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 17:27

Remessa (outros motivos)

09/07/2025, 14:45

Recebimento

02/05/2025, 16:10

Comunicação eletrônica

26/03/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS JAIME (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO (OAB RS024443) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5024699-20.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 410) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO

11/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2024, 17:17

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 16:36

Confirmada

26/04/2024, 16:36

Expedida/certificada

24/04/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 14:01

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 11:17

Expedida/certificada

11/04/2024, 13:53

Conclusão (para despacho)

14/02/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 19:24

Confirmada

08/02/2024, 19:24

Expedida/certificada

07/02/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 08:08

Recebimento

25/05/2023, 03:22

Expedida/certificada

24/05/2023, 18:19

Documento (Outros documentos)

24/05/2023, 18:18

Reativação

24/05/2023, 18:18

Recebimento

24/04/2023, 15:35

Protocolo de Petição

24/04/2023, 12:51

Recebimento

13/04/2023, 16:51

Recebimento

05/04/2023, 16:54

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 14:11

Recebimento

07/03/2023, 15:01

Protocolo de Petição

10/10/2022, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 15:04

Recebimento

14/03/2022, 14:19

Protocolo de Petição

07/03/2022, 14:21

Recebimento

21/02/2022, 18:32

Cancelamento de Distribuição

21/02/2022, 18:18

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

22/11/2020, 21:06

Recebimento

16/03/2020, 15:32

Recebimento

16/03/2020, 15:31

Improcedência

12/03/2020, 14:14

Conclusão (para despacho)

11/03/2020, 12:26

Recebimento

06/02/2020, 15:06

Recebimento

05/02/2020, 16:35

Conclusão (para despacho)

05/02/2020, 14:18

Recebimento

27/01/2020, 11:35

Recebimento

14/01/2020, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2019, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2019, 15:36

Recebimento

12/12/2019, 10:59

Recebimento

11/12/2019, 12:47

Recebimento

10/12/2019, 13:48

Conclusão (para despacho)

10/12/2019, 11:05

Recebimento

05/12/2019, 16:46

Recebimento

05/12/2019, 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2019, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2019, 15:39

Recebimento

27/11/2019, 11:12

Recebimento

26/11/2019, 14:58

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 12:02

Recebimento

07/11/2019, 14:20

Recebimento

23/11/2018, 08:44

Recebimento

21/11/2018, 10:07

Conclusão (para despacho)

20/11/2018, 11:22

Recebimento

10/10/2018, 12:45

Recebimento

31/07/2018, 10:51

Recebimento

14/03/2018, 09:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2014, 09:05

Distribuição (sorteio)

01/08/2014, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 00:00

•11/03/2025, 00:00