Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035669-16.2013.8.21.0001/RS
AUTOR: REJANE MARIA PERETTI
ADVOGADO(A): CLERSON ANDRE ROSSATO (OAB RS054606)
ADVOGADO(A): ANDRÉ FRONZA (OAB RS065334)
ADVOGADO(A): LEANDRO MENEZES MACHADO (OAB RS066096)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação do retorno dos autos da instância superior.
Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser distribuído em autos apartados, vinculado-o a este processo.
07/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/08/2025, 11:25
Trânsito em julgado
05/08/2025, 11:25
Decurso de Prazo
05/08/2025, 01:01
Confirmada
21/06/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 14:53
Publicação
13/06/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5035669-16.2013.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50356691620138210001/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
APELADO: REJANE MARIA PERETTI (AUTOR)
ADVOGADO(A): CLERSON ANDRE ROSSATO (OAB RS054606)
ADVOGADO(A): André Fronza (OAB RS065334)
ADVOGADO(A): LEANDRO MENEZES MACHADO (OAB RS066096)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 21 - 11/06/2025 - Negado seguimento ao recurso
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5035669-16.2013.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50356691620138210001/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
APELADO: REJANE MARIA PERETTI (AUTOR)
ADVOGADO(A): CLERSON ANDRE ROSSATO (OAB RS054606)
ADVOGADO(A): André Fronza (OAB RS065334)
ADVOGADO(A): LEANDRO MENEZES MACHADO (OAB RS066096)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 21 - 11/06/2025 - Negado seguimento ao recurso
12/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 14:40
Remessa (outros motivos)
11/06/2025, 14:22
Conclusão (para decisão)
05/06/2025, 02:27
Remessa (em grau de recurso)
26/05/2025, 16:41
Decurso de Prazo
23/05/2025, 01:02
Confirmada
07/04/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 17:55
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 12:43
Expedida/certificada
28/03/2025, 13:33
Expedida/certificada
28/03/2025, 13:33
Expedida/certificada
28/03/2025, 13:33
Remessa (outros motivos)
27/03/2025, 15:12
Provimento em Parte
26/03/2025, 17:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
APELADO: REJANE MARIA PERETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): CLERSON ANDRE ROSSATO (OAB RS054606) ADVOGADO(A): André Fronza (OAB RS065334) ADVOGADO(A): LEANDRO MENEZES MACHADO (OAB RS066096) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação/Remessa Necessária Nº 5035669-16.2013.8.21.0001/RS (Pauta: 470) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO
11/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/03/2025, 16:05
Inclusão em pauta
10/03/2025, 16:05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/03/2025, 19:16
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
28/07/2024, 04:39
Por decisão judicial
26/07/2024, 14:42
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)