Procedimento Comum Cível 5000763-97.2012.8.21.0077 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLicença-PrêmioProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Judicial da Comarca de Venâncio Aires

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Remessa Necessária Cível · Gab. Des. Eduardo Delgado

Partes do Processo

ALINE RAQUEL SCHWERTZ MOMBACH

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR BECKER MOMBACH

OAB/RS 61056·CPF·Representa: Autor

ARTHUR BECKER MOMBACH

OAB/RS 061056·CPF·Representa: Autor

ARTHUR BECKER MOMBACH

OAB/RS 061056·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

20/03/2026, 14:33

Petição

20/03/2026, 09:02

Publicação

20/03/2026, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000763-97.2012.8.21.0077/RS AUTOR: ALINE RAQUEL SCHWERTZ MOMBACH ADVOGADO(A): ARTHUR BECKER MOMBACH (OAB RS061056) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conforme noticiado pela parte autora, já houve distribuição da ação de cumprimento de sentença. Assim, proceda-se na baixa. Agendada intimação eletrônica.

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2026, 17:43

Expedida/certificada

18/03/2026, 17:43

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 15:44

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 18:48

Remessa

11/09/2025, 14:14

Decurso de Prazo

05/09/2025, 00:04

Confirmada

14/08/2025, 23:59

Petição

06/08/2025, 10:06

Publicação

06/08/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 08:13

Todas as movimentações(38)

Petição

20/03/2026, 14:33

Petição

20/03/2026, 09:02

Publicação

20/03/2026, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000763-97.2012.8.21.0077/RS AUTOR: ALINE RAQUEL SCHWERTZ MOMBACH ADVOGADO(A): ARTHUR BECKER MOMBACH (OAB RS061056) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conforme noticiado pela parte autora, já houve distribuição da ação de cumprimento de sentença. Assim, proceda-se na baixa. Agendada intimação eletrônica.

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 00:00

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2026, 17:43

Expedida/certificada

18/03/2026, 17:43

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 15:44

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 18:48

Remessa

11/09/2025, 14:14

Decurso de Prazo

05/09/2025, 00:04

Confirmada

14/08/2025, 23:59

Petição

06/08/2025, 10:06

Publicação

06/08/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000763-97.2012.8.21.0077/RS RELATOR: MAURICIO FRANTZ AUTOR: ALINE RAQUEL SCHWERTZ MOMBACH ADVOGADO(A): ARTHUR BECKER MOMBACH (OAB RS061056) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 04/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> VAI1CIV Número: 50007639720128210077/TJRS

05/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/08/2025, 16:48

Expedida/certificada

04/08/2025, 16:32

Expedida/certificada

04/08/2025, 16:32

Recebimento

04/08/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5000763-97.2012.8.21.0077/RS (originário: processo nº 50007639720128210077/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO PARTE AUTORA: ALINE RAQUEL SCHWERTZ MOMBACH (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR BECKER MOMBACH (OAB RS061056) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 09/06/2025 - Negado seguimento ao recurso

10/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

09/06/2025, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ALINE RAQUEL SCHWERTZ MOMBACH (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR BECKER MOMBACH (OAB RS061056) PARTE RÉ: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Remessa Necessária Cível Nº 5000763-97.2012.8.21.0077/RS (Pauta: 472) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO PARTE

11/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

15/07/2024, 12:02

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2024, 11:50

Recebimento

05/07/2024, 03:51

Remessa (outros motivos)

04/07/2024, 21:47

Documento (Outros documentos)

04/07/2024, 21:47

Remessa (outros motivos)

19/06/2024, 11:50

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

19/06/2024, 11:50

Remessa (em grau de recurso)

03/05/2013, 11:20

Protocolo de Petição

27/02/2013, 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2012, 08:38

Protocolo de Petição

23/10/2012, 15:56

Recebimento

17/10/2012, 15:01

Protocolo de Petição

27/09/2012, 16:50

Protocolo de Petição

29/08/2012, 14:06

Distribuição (sorteio)

14/05/2012, 10:34

Ato ordinatório

•05/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/06/2025, 00:00

•11/03/2025, 00:00