Procedimento Comum Cível 5000689-79.2011.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdicional de Serviço NoturnoProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

Partes do Processo

VALNEI LUIZ RUPOLO

CPF

Autor

VALNEI LUIZ RUPOLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA BOLZANI ANTUNES

OAB/RS 050644·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

ELISALDO VIEIRA BREHM

OAB/RS 053366·CPF·Representa: Autor

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 045638·CPF·Representa: Autor

GABRIELA BOLZANI ANTUNES

OAB/RS 050644·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GABRIELA BOLZANI ANTUNES

OAB/RS 050644·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

ELISALDO VIEIRA BREHM

OAB/RS 053366·CPF·Representa: Autor

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 045638·CPF·Representa: Autor

GABRIELA BOLZANI ANTUNES

OAB/RS 050644·CPF·Representa: Réu

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Réu

ELISALDO VIEIRA BREHM

OAB/RS 053366·CPF·Representa: Réu

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 045638·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

10/02/2026, 17:20

Confirmada

19/01/2026, 21:10

Expedida/certificada

09/01/2026, 16:54

Remessa (outros motivos)

24/11/2025, 09:02

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 07:14

Decurso de Prazo

17/09/2025, 00:15

Publicação

26/08/2025, 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000689-79.2011.8.21.0141/RS AUTOR: VALNEI LUIZ RUPOLO ADVOGADO(A): GABRIELA BOLZANI ANTUNES (OAB RS050644) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'. Se não for beneficiário da gratuidade judiciária, recolha as custas correspondentes.

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/08/2025, 18:22

Ato ordinatório

24/08/2025, 18:22

Petição

23/07/2025, 15:40

Petição

30/06/2025, 14:07

Decurso de Prazo

27/06/2025, 00:08

Confirmada

12/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(152)

Petição

10/02/2026, 17:20

Confirmada

19/01/2026, 21:10

Expedida/certificada

09/01/2026, 16:54

Remessa (outros motivos)

24/11/2025, 09:02

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 07:14

Documentos

Ato ordinatório

•25/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/09/2025, 00:15

Publicação

26/08/2025, 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000689-79.2011.8.21.0141/RS AUTOR: VALNEI LUIZ RUPOLO ADVOGADO(A): GABRIELA BOLZANI ANTUNES (OAB RS050644) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'. Se não for beneficiário da gratuidade judiciária, recolha as custas correspondentes.

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/08/2025, 18:22

Ato ordinatório

24/08/2025, 18:22

Petição

23/07/2025, 15:40

Petição

30/06/2025, 14:07

Decurso de Prazo

27/06/2025, 00:08

Confirmada

12/06/2025, 23:59

Publicação

04/06/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000689-79.2011.8.21.0141/RS RELATOR: IVAN FERNANDO DE MEDEIROS CHAVES AUTOR: VALNEI LUIZ RUPOLO ADVOGADO(A): GABRIELA BOLZANI ANTUNES (OAB RS050644) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 30/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CCA1CIV Número: 50006897920118210141/TJRS

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 15:45

Expedida/certificada

02/06/2025, 15:27

Recebimento

30/05/2025, 17:18

Comunicação eletrônica

26/03/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ELISALDO VIEIRA BREHM PROCURADOR(A): CLEO REGIS SOUZA DA SILVA PROCURADOR(A): JULIA SCHNEIDER APELADO: VALNEI LUIZ RUPOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA BOLZANI ANTUNES (OAB RS050644) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000689-79.2011.8.21.0141/RS (Pauta: 488) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER

11/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2024, 15:16

Petição

09/12/2024, 14:58

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2024, 21:37

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:07

Confirmada

28/09/2024, 23:59

Confirmada

23/09/2024, 15:23

Expedida/certificada

18/09/2024, 06:50

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 14:56

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 13:21

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:27

Petição

11/09/2024, 15:08

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Confirmada

23/08/2024, 13:32

Expedida/certificada

16/08/2024, 18:02

Conclusão (para despacho)

16/08/2024, 16:35

Petição

08/08/2024, 17:06

Petição

19/07/2024, 17:34

Confirmada

28/06/2024, 23:59

Confirmada

27/06/2024, 13:58

Expedida/certificada

18/06/2024, 18:15

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 15:46

Petição

10/06/2024, 16:08

Documento (Certidão)

15/05/2024, 23:28

Documento (Certidão)

07/05/2024, 20:43

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2024, 16:28

Outras Decisões

10/04/2024, 16:28

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 08:33

Petição

12/03/2024, 18:19

Petição

21/02/2024, 20:24

Confirmada

27/01/2024, 23:59

Confirmada

26/01/2024, 14:24

Expedida/certificada

17/01/2024, 17:53

Ato ordinatório

17/01/2024, 17:53

Recebimento

26/09/2023, 03:31

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 21:13

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 21:13

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 13:54

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

25/09/2023, 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 17:06

Recebimento

14/04/2023, 15:28

Documento (Outros documentos)

14/04/2023, 15:28

Recebimento

05/04/2023, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2020, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

27/12/2019, 11:45

Recebimento

12/06/2019, 13:54

Recebimento

11/06/2019, 10:55

Recebimento

11/06/2019, 08:46

Recebimento

30/05/2019, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2019, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2019, 07:05

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2019, 16:59

Recebimento

18/02/2019, 17:10

Recebimento

15/02/2019, 13:29

Conclusão (para despacho)

01/02/2019, 14:21

Recebimento

23/01/2019, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2019, 15:58

Recebimento

13/12/2018, 17:43

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2018, 17:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2018, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2018, 10:00

Recebimento

13/08/2018, 10:18

Recebimento

10/08/2018, 13:22

Conclusão (para despacho)

07/08/2018, 13:50

Documento (Ofício)

07/08/2018, 13:50

Recebimento

19/03/2018, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2018, 17:53

Recebimento

17/10/2017, 10:11

Petição (Petição (outras))

17/10/2017, 10:11

Recebimento

06/06/2017, 16:50

Recebimento

06/06/2017, 12:54

Protocolo de Petição

05/06/2017, 17:21

Recebimento

24/05/2017, 11:13

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2017, 11:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2017, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2017, 10:26

Recebimento

24/01/2017, 16:42

Recebimento

24/01/2017, 15:57

Conclusão (para despacho)

19/01/2017, 17:25

Petição (Petição (outras))

19/01/2017, 17:25

Recebimento

21/10/2016, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2016, 15:02

Recebimento

31/08/2016, 14:55

Petição (Petição (outras))

31/08/2016, 14:54

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2016, 14:54

Recebimento

21/06/2016, 15:02

Protocolo de Petição

20/06/2016, 17:24

Recebimento

17/06/2016, 17:00

Recebimento

17/06/2016, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2016, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2016, 09:41

Recebimento

14/04/2016, 11:22

Recebimento

13/04/2016, 14:58

Conclusão (para despacho)

04/04/2016, 09:04

Petição (Petição (outras))

01/04/2016, 19:53

Petição (Petição (outras))

01/04/2016, 19:53

Protocolo de Petição

15/02/2016, 16:57

Recebimento

05/02/2016, 09:42

Recebimento

04/02/2016, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2016, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2016, 10:30

Recebimento

19/10/2015, 11:09

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2015, 15:13

Protocolo de Petição

07/05/2015, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2015, 07:01

Recebimento

09/03/2015, 12:40

Protocolo de Petição

25/11/2014, 14:34

Protocolo de Petição

24/11/2014, 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2014, 09:17

Recebimento

28/08/2014, 17:51

Recebimento

27/08/2014, 14:16

Recebimento

26/08/2014, 11:36

Protocolo de Petição

25/07/2014, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2014, 08:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2014, 06:59

Recebimento

26/09/2013, 10:03

Protocolo de Petição

22/07/2013, 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2013, 11:11

Documento (Mandado)

18/04/2013, 13:02

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2012, 13:53

Recebimento

15/06/2012, 09:57

Protocolo de Petição

06/02/2012, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2012, 09:57

Protocolo de Petição

16/09/2011, 17:06

Protocolo de Petição

16/09/2011, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2011, 08:30

Distribuição (sorteio)

17/08/2011, 15:42

Ato ordinatório

•03/06/2025, 00:00

•11/03/2025, 00:00