Procedimento Comum Cível 5019212-40.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPiso SalarialProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Regional do Meio Ambiente

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

Partes do Processo

MARIA SALETE SPITCZA SERAFINI

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA

OAB/RS 045412·CPF·Representa: Autor

ALINY MARIN

OAB/RS 071951·CPF·Representa: Autor

JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA

OAB/RS 045412·CPF·Representa: Réu

ALINY MARIN

OAB/RS 071951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2025, 14:59

Trânsito em julgado

24/10/2025, 14:59

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 07:58

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 10:26

Publicação

05/09/2025, 03:15

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019212-40.2012.8.21.0001/RS AUTOR: MARIA SALETE SPITCZA SERAFINI ADVOGADO(A): JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA (OAB RS045412) ADVOGADO(A): ALINY MARIN (OAB RS071951) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos à Contadoria para apurar as custas, de acordo com as decisões constantes nos autos. Após, intimem-se as partes. Realizadas a diligências, arquivem-se com baixa.

04/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 16:31

Remessa (outros motivos)

03/09/2025, 11:53

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 19:17

Publicação

08/08/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:04

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

24/10/2025, 14:59

Trânsito em julgado

24/10/2025, 14:59

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 07:58

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 10:26

Publicação

05/09/2025, 03:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019212-40.2012.8.21.0001/RS AUTOR: MARIA SALETE SPITCZA SERAFINI ADVOGADO(A): JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA (OAB RS045412) ADVOGADO(A): ALINY MARIN (OAB RS071951) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos à Contadoria para apurar as custas, de acordo com as decisões constantes nos autos. Após, intimem-se as partes. Realizadas a diligências, arquivem-se com baixa.

04/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 16:31

Remessa (outros motivos)

03/09/2025, 11:53

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 19:17

Publicação

08/08/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019212-40.2012.8.21.0001/RS AUTOR: MARIA SALETE SPITCZA SERAFINI ADVOGADO(A): JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA (OAB RS045412) ADVOGADO(A): ALINY MARIN (OAB RS071951) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Vista às partes do aporte do feito nesta Vara e do retorno dos autos de superior instância para manifestação quanto ao prosseguimento, sob pena de extinção e baixa dos autos. Dil. Legais.

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/08/2025, 09:58

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 13:08

Remessa (outros motivos)

09/07/2025, 14:27

Recebimento

28/04/2025, 18:49

Comunicação eletrônica

26/03/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA SALETE SPITCZA SERAFINI (AUTOR) ADVOGADO(A): JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA (OAB RS045412) ADVOGADO(A): ALINY MARIN (OAB RS071951) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5019212-40.2012.8.21.0001/RS (Pauta: 550) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER

11/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/10/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 14:39

Confirmada

16/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 10:33

Expedida/certificada

06/09/2024, 06:46

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:09

Conclusão (para julgamento)

16/07/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 09:46

Expedida/certificada

15/07/2024, 12:10

Mero expediente

15/07/2024, 12:10

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 17:29

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 17:08

Confirmada

01/07/2024, 23:59

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 14:16

Expedida/certificada

13/06/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:31

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:07

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2022, 11:21

Recebimento

16/12/2022, 03:26

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 19:16

Documento (Outros documentos)

15/12/2022, 19:16

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 10:21

Documento (Outros documentos)

13/10/2022, 15:09

Protocolo de Petição

26/09/2022, 12:53

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 09:53

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

28/10/2020, 08:50

Recebimento

18/11/2019, 19:11

Recebimento

11/11/2019, 11:21

Recebimento

28/10/2019, 16:14

Conclusão (para despacho)

25/10/2019, 09:03

Recebimento

16/10/2019, 11:04

Recebimento

26/09/2019, 12:51

Recebimento

09/11/2018, 11:30

Recebimento

08/11/2018, 09:58

Conclusão (para despacho)

07/11/2018, 08:15

Recebimento

09/10/2018, 18:24

Recebimento

08/03/2018, 17:16

Recebimento

03/10/2016, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2013, 06:12

Distribuição (sorteio)

06/11/2012, 07:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 00:00

•11/03/2025, 00:00