Procedimento Comum Cível 5002880-26.2021.8.21.0019 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002880-26.2021.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:13

Petição

03/02/2026, 09:37

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/01/2026, 15:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

31/01/2026, 15:01

Publicação

28/01/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002880-26.2021.8.21.0019/RS RELATOR: LEANDRO PRECI AUTOR: DOUGLAS VLADIMIR DA SILVA ADVOGADO(A): FABIO GARDEL GUERRA (OAB RS123539) ADVOGADO(A): VILSON FELIPE CARBONEL CORINO (OAB RS070275) RÉU: JCM - ASSISTENCIA EM CELULARES LTDA ADVOGADO(A): Andreia Marchioro Rampon (OAB RS096177) ADVOGADO(A): Márcio Gilbran Müller Gonçalves (OAB RS065422) ADVOGADO(A): ENIO ROBERTO CHAVES DA SILVA (OAB RS073464) RÉU: E. BOTTEGA - CELULARES ADVOGADO(A): Andreia Marchioro Rampon (OAB RS096177) ADVOGADO(A): Márcio Gilbran Müller Gonçalves (OAB RS065422) ADVOGADO(A): ENIO ROBERTO CHAVES DA SILVA (OAB RS073464) RÉU: SANTA ROSA CELULARES LTDA ADVOGADO(A): JULIANO CAPPELLARI (OAB RS108859) ADVOGADO(A): VANDERSON GERVASIO DA SILVA (OAB RS110725) RÉU: PLANETA DO CELULAR LTDA ADVOGADO(A): Andreia Marchioro Rampon (OAB RS096177) ADVOGADO(A): Márcio Gilbran Müller Gonçalves (OAB RS065422) ADVOGADO(A): ENIO ROBERTO CHAVES DA SILVA (OAB RS073464) RÉU: ANDERSON BOTTEGA - CELULARES ADVOGADO(A): Andreia Marchioro Rampon (OAB RS096177) ADVOGADO(A): Márcio Gilbran Müller Gonçalves (OAB RS065422) ADVOGADO(A): ENIO ROBERTO CHAVES DA SILVA (OAB RS073464) RÉU: AE & JM - CELULARES LTDA. ADVOGADO(A): Andreia Marchioro Rampon (OAB RS096177) ADVOGADO(A): Márcio Gilbran Müller Gonçalves (OAB RS065422) ADVOGADO(A): ENIO ROBERTO CHAVES DA SILVA (OAB RS073464) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 201 - 23/01/2026 - Remetidos os Autos

27/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/01/2026, 17:16

Expedida/certificada

26/01/2026, 16:58

Expedida/certificada

26/01/2026, 16:58

Remessa (outros motivos)

23/01/2026, 15:49

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:27

Publicação

10/11/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002880-26.2021.8.21.0019/RS AUTOR: DOUGLAS VLADIMIR DA SILVA ADVOGADO(A): FABIO GARDEL GUERRA (OAB RS123539) ADVOGADO(A): VILSON FELIPE CARBONEL CORINO (OAB RS070275) RÉU: JCM - ASSISTENCIA EM CELULARES LTDA ADVOGADO(A): ENIO ROBERTO CHAVES DA SILVA (OAB RS073464) ADVOGADO(A): Márcio Gilbran Müller Gonçalves (OAB RS065422) ADVOGADO(A): Andreia Marchioro Rampon (OAB RS096177) RÉU: E. BOTTEGA - CELULARES ADVOGADO(A): ENIO ROBERTO CHAVES DA SILVA (OAB RS073464) ADVOGADO(A): Márcio Gilbran Müller Gonçalves (OAB RS065422) ADVOGADO(A): Andreia Marchioro Rampon (OAB RS096177) RÉU: SANTA ROSA CELULARES LTDA ADVOGADO(A): JULIANO CAPPELLARI (OAB RS108859) ADVOGADO(A): VANDERSON GERVASIO DA SILVA (OAB RS110725) RÉU: PLANETA DO CELULAR LTDA ADVOGADO(A): ENIO ROBERTO CHAVES DA SILVA (OAB RS073464) ADVOGADO(A): Márcio Gilbran Müller Gonçalves (OAB RS065422) ADVOGADO(A): Andreia Marchioro Rampon (OAB RS096177) RÉU: ANDERSON BOTTEGA - CELULARES ADVOGADO(A): ENIO ROBERTO CHAVES DA SILVA (OAB RS073464) ADVOGADO(A): Márcio Gilbran Müller Gonçalves (OAB RS065422) ADVOGADO(A): Andreia Marchioro Rampon (OAB RS096177) RÉU: AE & JM - CELULARES LTDA. ADVOGADO(A): ENIO ROBERTO CHAVES DA SILVA (OAB RS073464) ADVOGADO(A): Márcio Gilbran Müller Gonçalves (OAB RS065422) ADVOGADO(A): Andreia Marchioro Rampon (OAB RS096177) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior (Recomendação 01/2025-CGJ). Eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'.

07/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUGLAS VLADIMIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILSON FELIPE CARBONEL CORINO (OAB RS070275) ADVOGADO(A): FABIO GARDEL GUERRA (OAB RS123539) APELANTE: AE & JM - CELULARES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Andreia Marchioro Rampon (OAB RS096177) ADVOGADO(A): Márcio Gilbran Müller Gonçalves (OAB RS065422) ADVOGADO(A): ENIO ROBERTO CHAVES DA SILVA (OAB RS073464) APELANTE: ANDERSON BOTTEGA - CELULARES (RÉU) ADVOGADO(A): Andreia Marchioro Rampon (OAB RS096177) ADVOGADO(A): Márcio Gilbran Müller Gonçalves (OAB RS065422) ADVOGADO(A): ENIO ROBERTO CHAVES DA SILVA (OAB RS073464) APELANTE: PLANETA DO CELULAR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Andreia Marchioro Rampon (OAB RS096177) ADVOGADO(A): Márcio Gilbran Müller Gonçalves (OAB RS065422) ADVOGADO(A): ENIO ROBERTO CHAVES DA SILVA (OAB RS073464) APELANTE: E. BOTTEGA - CELULARES (RÉU) ADVOGADO(A): Andreia Marchioro Rampon (OAB RS096177) ADVOGADO(A): Márcio Gilbran Müller Gonçalves (OAB RS065422) ADVOGADO(A): ENIO ROBERTO CHAVES DA SILVA (OAB RS073464) APELANTE: JCM - ASSISTENCIA EM CELULARES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Andreia Marchioro Rampon (OAB RS096177) ADVOGADO(A): Márcio Gilbran Müller Gonçalves (OAB RS065422) ADVOGADO(A): ENIO ROBERTO CHAVES DA SILVA (OAB RS073464) APELADO: SANTA ROSA CELULARES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VANDERSON GERVASIO DA SILVA (OAB RS110725) ADVOGADO(A): JULIANO CAPPELLARI (OAB RS108859) APELADO: OS MESMOS REPRESENTANTE LEGAL: ANDERSON BOTTEGA (REPRESENTANTE LEGAL) REPRESENTANTE LEGAL: EVANDRO BOTTEGA (REPRESENTANTE LEGAL) REPRESENTANTE LEGAL: JOAO CARLOS BOTTEGA (REPRESENTANTE LEGAL) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 26 DE SETEMBRO DE 2025, excepcionalmente SEXTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 813 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5002880-26.2021.8.21.0019/RS (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUGLAS VLADIMIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILSON FELIPE CARBONEL CORINO (OAB RS070275) ADVOGADO(A): FABIO GARDEL GUERRA (OAB RS123539) APELANTE: AE & JM - CELULARES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Andreia Marchioro Rampon (OAB RS096177) ADVOGADO(A): Márcio Gilbran Müller Gonçalves (OAB RS065422) ADVOGADO(A): ENIO ROBERTO CHAVES DA SILVA (OAB RS073464) APELANTE: ANDERSON BOTTEGA - CELULARES (RÉU) ADVOGADO(A): Andreia Marchioro Rampon (OAB RS096177) ADVOGADO(A): Márcio Gilbran Müller Gonçalves (OAB RS065422) ADVOGADO(A): ENIO ROBERTO CHAVES DA SILVA (OAB RS073464) APELANTE: PLANETA DO CELULAR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Andreia Marchioro Rampon (OAB RS096177) ADVOGADO(A): Márcio Gilbran Müller Gonçalves (OAB RS065422) ADVOGADO(A): ENIO ROBERTO CHAVES DA SILVA (OAB RS073464) APELANTE: E. BOTTEGA - CELULARES (RÉU) ADVOGADO(A): Andreia Marchioro Rampon (OAB RS096177) ADVOGADO(A): Márcio Gilbran Müller Gonçalves (OAB RS065422) ADVOGADO(A): ENIO ROBERTO CHAVES DA SILVA (OAB RS073464) APELANTE: JCM - ASSISTENCIA EM CELULARES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Andreia Marchioro Rampon (OAB RS096177) ADVOGADO(A): Márcio Gilbran Müller Gonçalves (OAB RS065422) ADVOGADO(A): ENIO ROBERTO CHAVES DA SILVA (OAB RS073464) APELADO: SANTA ROSA CELULARES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VANDERSON GERVASIO DA SILVA (OAB RS110725) ADVOGADO(A): JULIANO CAPPELLARI (OAB RS108859) APELADO: OS MESMOS REPRESENTANTE LEGAL: ANDERSON BOTTEGA (REPRESENTANTE LEGAL) REPRESENTANTE LEGAL: EVANDRO BOTTEGA (REPRESENTANTE LEGAL) REPRESENTANTE LEGAL: JOAO CARLOS BOTTEGA (REPRESENTANTE LEGAL) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 31 DE JULHO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5002880-26.2021.8.21.0019/RS (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUGLAS VLADIMIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO GARDEL GUERRA (OAB RS123539) ADVOGADO(A): VILSON FELIPE CARBONEL CORINO (OAB RS070275) APELANTE: AE & JM - CELULARES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Andreia Marchioro Rampon (OAB RS096177) ADVOGADO(A): Márcio Gilbran Müller Gonçalves (OAB RS065422) ADVOGADO(A): ENIO ROBERTO CHAVES DA SILVA (OAB RS073464) APELANTE: ANDERSON BOTTEGA - CELULARES (RÉU) ADVOGADO(A): Andreia Marchioro Rampon (OAB RS096177) ADVOGADO(A): Márcio Gilbran Müller Gonçalves (OAB RS065422) ADVOGADO(A): ENIO ROBERTO CHAVES DA SILVA (OAB RS073464) APELANTE: PLANETA DO CELULAR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Andreia Marchioro Rampon (OAB RS096177) ADVOGADO(A): Márcio Gilbran Müller Gonçalves (OAB RS065422) ADVOGADO(A): ENIO ROBERTO CHAVES DA SILVA (OAB RS073464) APELANTE: E. BOTTEGA - CELULARES (RÉU) ADVOGADO(A): Andreia Marchioro Rampon (OAB RS096177) ADVOGADO(A): Márcio Gilbran Müller Gonçalves (OAB RS065422) ADVOGADO(A): ENIO ROBERTO CHAVES DA SILVA (OAB RS073464) APELANTE: JCM - ASSISTENCIA EM CELULARES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Andreia Marchioro Rampon (OAB RS096177) ADVOGADO(A): Márcio Gilbran Müller Gonçalves (OAB RS065422) ADVOGADO(A): ENIO ROBERTO CHAVES DA SILVA (OAB RS073464) APELADO: SANTA ROSA CELULARES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO CAPPELLARI (OAB RS108859) ADVOGADO(A): VANDERSON GERVASIO DA SILVA (OAB RS110725) APELADO: OS MESMOS REPRESENTANTE LEGAL: ANDERSON BOTTEGA (REPRESENTANTE LEGAL) REPRESENTANTE LEGAL: EVANDRO BOTTEGA (REPRESENTANTE LEGAL) REPRESENTANTE LEGAL: JOAO CARLOS BOTTEGA (REPRESENTANTE LEGAL) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 20 DE MARÇO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 809 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial [email protected]. Apelação Cível Nº 5002880-26.2021.8.21.0019/RS (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER

11/03/2025, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(22)

Decurso de Prazo

Petição

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(149)