Procedimento Comum Cível 5000129-79.2011.8.21.0031 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000129-79.2011.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3295138/RS (2026/0249045-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AGROTERRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADOS: JAIR FERRAO COITINHO - RS022245 CLÓVIS JUAREZ PEDROSO DE OLIVEIRA - RS041565 CARLOS BIBIANO OCHOA - RS075391 ANA CARLA DRESCH DERLAM - RS059994 AGRAVADO: RONI DA ROCHA MARINHO ADVOGADOS: RUI GABRIEL JACINTO ESTIVALET - RS018740 RAFAEL BRENNER MACHADO SILVEIRA - RS079411 BRUNO MOLINA DO AMARAL - SP438163 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/06/2026.

30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000129-79.2011.8.21.0031/RS (originário: processo nº 50001297920118210031/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: RONI DA ROCHA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BRENNER MACHADO SILVEIRA (OAB RS079411) ADVOGADO(A): RUI GABRIEL JACINTO ESTIVALET (OAB RS018740) ADVOGADO(A): BRUNO MOLINA DO AMARAL (OAB SP438163) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 175 - 17/05/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000129-79.2011.8.21.0031/RS (originário: processo nº 50001297920118210031/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: RONI DA ROCHA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BRENNER MACHADO SILVEIRA (OAB RS079411) ADVOGADO(A): RUI GABRIEL JACINTO ESTIVALET (OAB RS018740) ADVOGADO(A): BRUNO MOLINA DO AMARAL (OAB SP438163) APELANTE: AGROTERRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS BIBIANO OCHOA (OAB RS075391) ADVOGADO(A): ANA CARLA DRESCH DERLAM (OAB RS059994) ADVOGADO(A): CLÓVIS JUAREZ PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB RS041565) ADVOGADO(A): JAIR PEREIRA COITINHO (OAB RS039468) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 168 - 22/04/2026 - Recurso Especial não admitido

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000129-79.2011.8.21.0031/RS (originário: processo nº 50001297920118210031/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: RONI DA ROCHA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BRENNER MACHADO SILVEIRA (OAB RS079411) ADVOGADO(A): RUI GABRIEL JACINTO ESTIVALET (OAB RS018740) ADVOGADO(A): BRUNO MOLINA DO AMARAL (OAB SP438163) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 19/02/2026 - RECURSO ESPECIAL

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000129-79.2011.8.21.0031/RS (originário: processo nº 50001297920118210031/RS) RELATOR: PEDRO CELSO DAL PRA APELANTE: RONI DA ROCHA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BRENNER MACHADO SILVEIRA (OAB RS079411) ADVOGADO(A): RUI GABRIEL JACINTO ESTIVALET (OAB RS018740) ADVOGADO(A): BRUNO MOLINA DO AMARAL (OAB SP438163) APELANTE: AGROTERRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS BIBIANO OCHOA (OAB RS075391) ADVOGADO(A): ANA CARLA DRESCH DERLAM (OAB RS059994) ADVOGADO(A): CLÓVIS JUAREZ PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB RS041565) ADVOGADO(A): JAIR PEREIRA COITINHO (OAB RS039468) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 152 - 18/12/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 16/12/2025 A 18/12/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000129-79.2011.8.21.0031/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador ANDRE GUIDI COLOSSI PRESIDENTE: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA PROCURADOR(A): DORIS PAIM ZANINI APELANTE: RONI DA ROCHA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BRENNER MACHADO SILVEIRA (OAB RS079411) ADVOGADO(A): RUI GABRIEL JACINTO ESTIVALET (OAB RS018740) ADVOGADO(A): BRUNO MOLINA DO AMARAL (OAB SP438163) APELANTE: AGROTERRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS BIBIANO OCHOA (OAB RS075391) ADVOGADO(A): ANA CARLA DRESCH DERLAM (OAB RS059994) ADVOGADO(A): CLÓVIS JUAREZ PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB RS041565) ADVOGADO(A): JAIR PEREIRA COITINHO (OAB RS039468) APELADO: OS MESMOS A 18ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, ACOLHÊ-LOS PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA, SEM EFEITOS INFRINGENTES. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ANDRE GUIDI COLOSSI Votante: Desembargador ANDRE GUIDI COLOSSI Votante: Desembargador EUGENIO COUTO TERRA Votante: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Votante: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL Votante: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONI DA ROCHA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BRENNER MACHADO SILVEIRA (OAB RS079411) ADVOGADO(A): RUI GABRIEL JACINTO ESTIVALET (OAB RS018740) ADVOGADO(A): BRUNO MOLINA DO AMARAL (OAB SP438163) APELANTE: AGROTERRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS BIBIANO OCHOA (OAB RS075391) ADVOGADO(A): ANA CARLA DRESCH DERLAM (OAB RS059994) ADVOGADO(A): CLÓVIS JUAREZ PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB RS041565) ADVOGADO(A): JAIR PEREIRA COITINHO (OAB RS039468) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de dezembro de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC, NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), EM 16 (DEZESSEIS) DE DEZEMBRO, DA 00H00, ATÉ 17 (DEZESSETE) DE DEZEMBRO, ÀS 19H05, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS) (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC: Apelação Cível Nº 5000129-79.2011.8.21.0031/RS (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador ANDRE GUIDI COLOSSI

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 25/11/2025 A 28/11/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000129-79.2011.8.21.0031/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador ANDRE GUIDI COLOSSI PRESIDENTE: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA PROCURADOR(A): DORIS PAIM ZANINI APELANTE: RONI DA ROCHA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BRENNER MACHADO SILVEIRA (OAB RS079411) ADVOGADO(A): RUI GABRIEL JACINTO ESTIVALET (OAB RS018740) ADVOGADO(A): BRUNO MOLINA DO AMARAL (OAB SP438163) APELANTE: AGROTERRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS BIBIANO OCHOA (OAB RS075391) ADVOGADO(A): ANA CARLA DRESCH DERLAM (OAB RS059994) ADVOGADO(A): CLÓVIS JUAREZ PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB RS041565) ADVOGADO(A): JAIR PEREIRA COITINHO (OAB RS039468) APELADO: OS MESMOS RETIRADO DE PAUTA.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONI DA ROCHA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BRENNER MACHADO SILVEIRA (OAB RS079411) ADVOGADO(A): RUI GABRIEL JACINTO ESTIVALET (OAB RS018740) ADVOGADO(A): BRUNO MOLINA DO AMARAL (OAB SP438163) APELANTE: AGROTERRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS BIBIANO OCHOA (OAB RS075391) ADVOGADO(A): ANA CARLA DRESCH DERLAM (OAB RS059994) ADVOGADO(A): CLÓVIS JUAREZ PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB RS041565) ADVOGADO(A): JAIR PEREIRA COITINHO (OAB RS039468) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 25 (VINTE E CINCO) DE NOVEMBRO, DA ZERO HORA, ATÉ 28 (VINTE E OITO) DE NOVEMBRO, ÀS 17H00, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000129-79.2011.8.21.0031/RS (Pauta: 979) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000129-79.2011.8.21.0031/RS (originário: processo nº 50001297920118210031/RS) RELATOR: PEDRO CELSO DAL PRA APELANTE: RONI DA ROCHA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BRENNER MACHADO SILVEIRA (OAB RS079411) ADVOGADO(A): RUI GABRIEL JACINTO ESTIVALET (OAB RS018740) ADVOGADO(A): BRUNO MOLINA DO AMARAL (OAB SP438163) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 10/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 28/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000129-79.2011.8.21.0031/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA PRESIDENTE: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA PREFERÊNCIA: JAIR PEREIRA COITINHO por AGROTERRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA PREFERÊNCIA: BRUNO MOLINA DO AMARAL por RONI DA ROCHA MARINHO APELANTE: RONI DA ROCHA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BRENNER MACHADO SILVEIRA (OAB RS079411) ADVOGADO(A): RUI GABRIEL JACINTO ESTIVALET (OAB RS018740) ADVOGADO(A): BRUNO MOLINA DO AMARAL (OAB SP438163) APELANTE: AGROTERRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS BIBIANO OCHOA (OAB RS075391) ADVOGADO(A): ANA CARLA DRESCH DERLAM (OAB RS059994) ADVOGADO(A): CLÓVIS JUAREZ PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB RS041565) ADVOGADO(A): JAIR PEREIRA COITINHO (OAB RS039468) APELADO: OS MESMOS PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR EUGENIO COUTO TERRA ACOMPANHANDO O RELATOR E O VOTO DO DESEMBARGADOR MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA, A 18ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDOS O RELATOR E O DESEMBARGADOR EUGENIO COUTO TERRA, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR AGROTERRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA MANTER AS DISPOSIÇÕES ORIGINAIS NA SENTENÇA E, PORTANTO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, MANTIDA A DECISÃO DE DESPROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO DA RÉ, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR ANDRE GUIDI COLOSSI QUE LAVRARÁ O ACÓRDÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ANDRE GUIDI COLOSSI Votante: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO Votante: Desembargador EUGENIO COUTO TERRA

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000129-79.2011.8.21.0031/RS (originário: processo nº 50001297920118210031/RS) RELATOR: PEDRO CELSO DAL PRA APELANTE: RONI DA ROCHA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BRENNER MACHADO SILVEIRA (OAB RS079411) ADVOGADO(A): RUI GABRIEL JACINTO ESTIVALET (OAB RS018740) ADVOGADO(A): BRUNO MOLINA DO AMARAL (OAB SP438163) APELANTE: AGROTERRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS BIBIANO OCHOA (OAB RS075391) ADVOGADO(A): ANA CARLA DRESCH DERLAM (OAB RS059994) ADVOGADO(A): CLÓVIS JUAREZ PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB RS041565) ADVOGADO(A): JAIR PEREIRA COITINHO (OAB RS039468) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 125 - 28/08/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos

02/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

28/08/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONI DA ROCHA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BRENNER MACHADO SILVEIRA (OAB RS079411) ADVOGADO(A): RUI GABRIEL JACINTO ESTIVALET (OAB RS018740) ADVOGADO(A): BRUNO MOLINA DO AMARAL (OAB SP438163) APELANTE: AGROTERRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS BIBIANO OCHOA (OAB RS075391) ADVOGADO(A): ANA CARLA DRESCH DERLAM (OAB RS059994) ADVOGADO(A): CLÓVIS JUAREZ PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB RS041565) ADVOGADO(A): JAIR PEREIRA COITINHO (OAB RS039468) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA NO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE AGOSTO DE 2025, A PARTIR DAS 13H30MIN (treze horas e trinta minutos), OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) OS MEMORIAIS PODERÃO SER ANEXADOS DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 2) OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER REGISTRADOS NO SISTEMA EPROC, ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, JUNTAMENTE COM O ENVIO DE E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR ([email protected]), INFORMANDO O NOME E OAB DO(A) ADVOGADO(A) QUE FARÁ SUSTENTAÇÃO ORAL, N. DO TELEFONE CELULAR E ENDEREÇO DO E-MAIL, PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SALA DE SESSÃO TELEPRESENCIAL (SISTEMA WEBEX CISCO), A SER ENVIADO NA VÉSPERA DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 3) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 4) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000129-79.2011.8.21.0031/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

19/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

31/07/2025, 18:14

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONI DA ROCHA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BRENNER MACHADO SILVEIRA (OAB RS079411) ADVOGADO(A): RUI GABRIEL JACINTO ESTIVALET (OAB RS018740) ADVOGADO(A): BRUNO MOLINA DO AMARAL (OAB SP438163) APELANTE: AGROTERRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS BIBIANO OCHOA (OAB RS075391) ADVOGADO(A): ANA CARLA DRESCH DERLAM (OAB RS059994) ADVOGADO(A): CLÓVIS JUAREZ PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB RS041565) ADVOGADO(A): JAIR PEREIRA COITINHO (OAB RS039468) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de dezembro de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC, NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), EM 16 (DEZESSEIS) DE DEZEMBRO, DA 00H00, ATÉ 17 (DEZESSETE) DE DEZEMBRO, ÀS 19H05, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS) (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC: Apelação Cível Nº 5000129-79.2011.8.21.0031/RS (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador ANDRE GUIDI COLOSSI

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONI DA ROCHA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BRENNER MACHADO SILVEIRA (OAB RS079411) ADVOGADO(A): RUI GABRIEL JACINTO ESTIVALET (OAB RS018740) ADVOGADO(A): BRUNO MOLINA DO AMARAL (OAB SP438163) APELANTE: AGROTERRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS BIBIANO OCHOA (OAB RS075391) ADVOGADO(A): ANA CARLA DRESCH DERLAM (OAB RS059994) ADVOGADO(A): CLÓVIS JUAREZ PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB RS041565) ADVOGADO(A): JAIR PEREIRA COITINHO (OAB RS039468) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 25 (VINTE E CINCO) DE NOVEMBRO, DA ZERO HORA, ATÉ 28 (VINTE E OITO) DE NOVEMBRO, ÀS 17H00, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000129-79.2011.8.21.0031/RS (Pauta: 979) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

13/11/2025, 00:00

19/08/2025, 00:00

22/07/2025, 00:00

20/05/2025, 00:00

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONI DA ROCHA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BRENNER MACHADO SILVEIRA (OAB RS079411) ADVOGADO(A): RUI GABRIEL JACINTO ESTIVALET (OAB RS018740) ADVOGADO(A): BRUNO MOLINA DO AMARAL (OAB SP438163) APELANTE: AGROTERRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS BIBIANO OCHOA (OAB RS075391) ADVOGADO(A): ANA CARLA DRESCH DERLAM (OAB RS059994) ADVOGADO(A): CLÓVIS JUAREZ PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB RS041565) ADVOGADO(A): JAIR PEREIRA COITINHO (OAB RS039468) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000129-79.2011.8.21.0031/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONI DA ROCHA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BRENNER MACHADO SILVEIRA (OAB RS079411) ADVOGADO(A): RUI GABRIEL JACINTO ESTIVALET (OAB RS018740) ADVOGADO(A): BRUNO MOLINA DO AMARAL (OAB SP438163) APELANTE: AGROTERRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS BIBIANO OCHOA (OAB RS075391) ADVOGADO(A): ANA CARLA DRESCH DERLAM (OAB RS059994) ADVOGADO(A): CLÓVIS JUAREZ PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB RS041565) ADVOGADO(A): JAIR FERRAO COITINHO (OAB RS022245) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2023. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURA-ÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 15 (QUINZE) DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVA-DAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS AN-TES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TA-MANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tama-nho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚ-MERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000129-79.2011.8.21.0031/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONI DA ROCHA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BRENNER MACHADO SILVEIRA (OAB RS079411) ADVOGADO(A): RUI GABRIEL JACINTO ESTIVALET (OAB RS018740) ADVOGADO(A): BRUNO MOLINA DO AMARAL (OAB SP438163) APELANTE: AGROTERRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS BIBIANO OCHOA (OAB RS075391) ADVOGADO(A): ANA CARLA DRESCH DERLAM (OAB RS059994) ADVOGADO(A): CLÓVIS JUAREZ PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB RS041565) ADVOGADO(A): JAIR FERRAO COITINHO (OAB RS022245) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000129-79.2011.8.21.0031/RS (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

17/04/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(30)

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Todas as movimentações(165)

Todos os documentos(20)