Reintegração / Manutenção de Posse 5000980-70.2003.8.21.0073 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000980-70.2003.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 28/04/2026 A 30/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000980-70.2003.8.21.0073/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA PRESIDENTE: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA PROCURADOR(A): DORIS PAIM ZANINI APELANTE: MIRNA HACK WEISSHEIMER (AUTOR) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELANTE: LEISA KATHIE HACK ADVOGADO(A): RUDI ORSI BASSO (OAB RS107501) APELANTE: ESPÓLIO DE SANDRA HACK (AUTOR) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELANTE: DERCIO RICARDO HACK JÚNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELANTE: CYNTHIA HACK CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELADO: SIRLEI DA SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: SUCESSAO DE VILSON JOSE AKELE (RÉU) APELADO: SUCESSÃO DE ONDINA DA SILVA PORTO (RÉU) APELADO: RAUL ANTONIO PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ORLANDO GOMES DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MARILIO DA SILVA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MANOEL RODRIGUES DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: FLAVIO NUNES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA LUCIANE DE OLIVEIRA VILAR (OAB RS019626) APELADO: ELAINE TEREZINHA KLAFKE MACALOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ARNALDO IVO GONCALVES MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALICE TERESINHA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALESSANDRO DE MORAES LEOTTE (RÉU) APELADO: ADEMAR MACARIO RIBEIRO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: VOLMIR DE MORAIS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: VANDERLEI GONCALVES DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO (OAB RS025523) APELADO: ROGERIO ROSA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: REGINA CARPIM PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: PAULO ROBERTO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ODAIR JOSÉ MARQUES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MARIA SANTANA GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) APELADO: KÁTIA SANTOS PARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JOAO ROBERTO BRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JOÃO PINHEIRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JANICE SANTOS CACAES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) APELADO: IRIO CARLOS DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO (OAB RS025523) APELADO: GISELA TRENTZ (RÉU) APELADO: ENILTON DA SILVA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: AQUILES JOSE PES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALINE DA SILVA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) A 18ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Votante: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Votante: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL Votante: Desembargador ANDRE GUIDI COLOSSI

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000980-70.2003.8.21.0073/RS (originário: processo nº 50009807020038210073/RS) RELATOR: PEDRO CELSO DAL PRA APELANTE: DERCIO RICARDO HACK JÚNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELANTE: MIRNA HACK WEISSHEIMER (AUTOR) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELANTE: CYNTHIA HACK CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELANTE: ESPÓLIO DE SANDRA HACK (AUTOR) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELANTE: LEISA KATHIE HACK ADVOGADO(A): RUDI ORSI BASSO (OAB RS107501) APELADO: ALINE DA SILVA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: IRIO CARLOS DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO (OAB RS025523) APELADO: JANICE SANTOS CACAES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) APELADO: MARIA SANTANA GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) APELADO: VANDERLEI GONCALVES DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO (OAB RS025523) APELADO: ALICE TERESINHA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: FLAVIO NUNES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA LUCIANE DE OLIVEIRA VILAR (OAB RS019626) APELADO: RAUL ANTONIO PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 333 - 13/05/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000980-70.2003.8.21.0073/RS (originário: processo nº 50009807020038210073/RS) RELATOR: PEDRO CELSO DAL PRA APELANTE: MIRNA HACK WEISSHEIMER (AUTOR) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELANTE: LEISA KATHIE HACK ADVOGADO(A): RUDI ORSI BASSO (OAB RS107501) APELANTE: ESPÓLIO DE SANDRA HACK (AUTOR) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELANTE: DERCIO RICARDO HACK JÚNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELANTE: CYNTHIA HACK CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELADO: ROGERIO ROSA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: RAUL ANTONIO PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ORLANDO GOMES DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MARILIO DA SILVA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: FLAVIO NUNES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA LUCIANE DE OLIVEIRA VILAR (OAB RS019626) APELADO: ELAINE TEREZINHA KLAFKE MACALOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ARNALDO IVO GONCALVES MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALICE TERESINHA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ADEMAR MACARIO RIBEIRO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: VOLMIR DE MORAIS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: VANDERLEI GONCALVES DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO (OAB RS025523) APELADO: SIRLEI DA SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: PAULO ROBERTO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ODAIR JOSÉ MARQUES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MARIA SANTANA GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) APELADO: KÁTIA SANTOS PARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JOAO ROBERTO BRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JOÃO PINHEIRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JANICE SANTOS CACAES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) APELADO: IRIO CARLOS DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO (OAB RS025523) APELADO: ENILTON DA SILVA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: AQUILES JOSE PES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALINE DA SILVA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 293 - 30/04/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 28 (VINTE E OITO) DE ABRIL, DA 00H00, ATÉ 30 (TRINTA) DE ABRIL, ÀS 17H, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC. 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796. 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000980-70.2003.8.21.0073/RS (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA APELANTE: MIRNA HACK WEISSHEIMER (AUTOR) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELANTE: LEISA KATHIE HACK ADVOGADO(A): RUDI ORSI BASSO (OAB RS107501) APELANTE: ESPÓLIO DE SANDRA HACK (AUTOR) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELANTE: DERCIO RICARDO HACK JÚNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELANTE: CYNTHIA HACK CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELADO: SIRLEI DA SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: SUCESSAO DE VILSON JOSE AKELE (RÉU) APELADO: SUCESSÃO DE ONDINA DA SILVA PORTO (RÉU) APELADO: RAUL ANTONIO PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ORLANDO GOMES DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MARILIO DA SILVA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MANOEL RODRIGUES DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: FLAVIO NUNES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA LUCIANE DE OLIVEIRA VILAR (OAB RS019626) APELADO: ELAINE TEREZINHA KLAFKE MACALOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ARNALDO IVO GONCALVES MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALICE TERESINHA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALESSANDRO DE MORAES LEOTTE (RÉU) APELADO: ADEMAR MACARIO RIBEIRO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: VOLMIR DE MORAIS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: VANDERLEI GONCALVES DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO (OAB RS025523) APELADO: ROGERIO ROSA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: REGINA CARPIM PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: PAULO ROBERTO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ODAIR JOSÉ MARQUES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MARIA SANTANA GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) APELADO: KÁTIA SANTOS PARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JOAO ROBERTO BRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JOÃO PINHEIRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JANICE SANTOS CACAES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) APELADO: IRIO CARLOS DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO (OAB RS025523) APELADO: GISELA TRENTZ (RÉU) APELADO: ENILTON DA SILVA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: AQUILES JOSE PES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALINE DA SILVA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 15 de abril de 2026. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5000980-70.2003.8.21.0073/RS TIPO DE AÇÃO: Esbulho / Turbação / Ameaça APELANTE: MIRNA HACK WEISSHEIMER (AUTOR) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELANTE: LEISA KATHIE HACK ADVOGADO(A): RUDI ORSI BASSO (OAB RS107501) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELANTE: ESPÓLIO DE SANDRA HACK (AUTOR) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELANTE: DERCIO RICARDO HACK JÚNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELANTE: CYNTHIA HACK CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELADO: ROGERIO ROSA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: RAUL ANTONIO PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ORLANDO GOMES DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MARILIO DA SILVA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: FLAVIO NUNES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA LUCIANE DE OLIVEIRA VILAR (OAB RS019626) APELADO: ELAINE TEREZINHA KLAFKE MACALOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ARNALDO IVO GONCALVES MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALICE TERESINHA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ADEMAR MACARIO RIBEIRO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: VOLMIR DE MORAIS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: VANDERLEI GONCALVES DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO (OAB RS025523) APELADO: SIRLEI DA SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: PAULO ROBERTO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ODAIR JOSÉ MARQUES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MARIA SANTANA GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) APELADO: KÁTIA SANTOS PARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JOAO ROBERTO BRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JOÃO PINHEIRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JANICE SANTOS CACAES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) APELADO: IRIO CARLOS DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO (OAB RS025523) APELADO: ENILTON DA SILVA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: AQUILES JOSE PES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALINE DA SILVA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se no cadastramento do novo procurador do Espólio de LEISA KATHIE HACK conforme procuração juntada ao feito (processo 5000980-70.2003.8.21.0073/TJRS, evento 246, DOC2). Em atendimento ao que determinam os arts. 9 e 10 do Código de Processo Civil, defiro à parte CYNTHIA HACK CORREA, que foi removida do encargo de inventariate dos bens deixados por Leisa, o prazo de cinco (05) dias para se manifestar, querendo, a respeito dos termos da petição do evento 246, bem como sobre os documentos nele juntados. Ciência, também, às demais partes e interessados a respeito do que consta no evento 246. Publique-se e Intime-se. Diligências legais.

Comunicação eletrônica

06/02/2026, 14:00

Petição

20/01/2026, 11:55

Petição

20/01/2026, 11:51

Petição

20/01/2026, 11:51

Petição

20/01/2026, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000980-70.2003.8.21.0073/RS (originário: processo nº 50009807020038210073/RS) RELATOR: PEDRO CELSO DAL PRA APELADO: ROGERIO ROSA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: RAUL ANTONIO PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ORLANDO GOMES DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MARILIO DA SILVA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: FLAVIO NUNES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA LUCIANE DE OLIVEIRA VILAR (OAB RS019626) APELADO: ELAINE TEREZINHA KLAFKE MACALOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ARNALDO IVO GONCALVES MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALICE TERESINHA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ADEMAR MACARIO RIBEIRO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: VOLMIR DE MORAIS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: VANDERLEI GONCALVES DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO (OAB RS025523) APELADO: SIRLEI DA SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALINE DA SILVA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: PAULO ROBERTO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ODAIR JOSÉ MARQUES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MARIA SANTANA GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) APELADO: KÁTIA SANTOS PARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JOAO ROBERTO BRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JOÃO PINHEIRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JANICE SANTOS CACAES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) APELADO: IRIO CARLOS DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO (OAB RS025523) APELADO: ENILTON DA SILVA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: AQUILES JOSE PES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 202 - 10/11/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 28/10/2025 A 31/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000980-70.2003.8.21.0073/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA PRESIDENTE: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS APELANTE: MIRNA HACK WEISSHEIMER (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) APELANTE: LEISA KATHIE HACK ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) APELANTE: ESPÓLIO DE SANDRA HACK (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) APELANTE: DERCIO RICARDO HACK JÚNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) APELANTE: CYNTHIA HACK CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) APELADO: SIRLEI DA SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: SUCESSAO DE VILSON JOSE AKELE (RÉU) APELADO: SUCESSÃO DE ONDINA DA SILVA PORTO (RÉU) APELADO: RAUL ANTONIO PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ORLANDO GOMES DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MARILIO DA SILVA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MANOEL RODRIGUES DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: FLAVIO NUNES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA LUCIANE DE OLIVEIRA VILAR (OAB RS019626) APELADO: ELAINE TEREZINHA KLAFKE MACALOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ARNALDO IVO GONCALVES MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALICE TERESINHA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALESSANDRO DE MORAES LEOTTE (RÉU) APELADO: ADEMAR MACARIO RIBEIRO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: VOLMIR DE MORAIS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: VANDERLEI GONCALVES DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO (OAB RS025523) APELADO: ROGERIO ROSA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: REGINA CARPIM PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: PAULO ROBERTO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ODAIR JOSÉ MARQUES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MARIA SANTANA GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) APELADO: KÁTIA SANTOS PARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JOAO ROBERTO BRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JOÃO PINHEIRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JANICE SANTOS CACAES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) APELADO: IRIO CARLOS DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO (OAB RS025523) APELADO: GISELA TRENTZ (RÉU) APELADO: ENILTON DA SILVA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: AQUILES JOSE PES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALINE DA SILVA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) A 18ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Votante: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Votante: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL Votante: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000980-70.2003.8.21.0073/RS (originário: processo nº 50009807020038210073/RS) RELATOR: PEDRO CELSO DAL PRA APELANTE: MIRNA HACK WEISSHEIMER (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) APELANTE: LEISA KATHIE HACK ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) APELANTE: ESPÓLIO DE SANDRA HACK (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) APELANTE: DERCIO RICARDO HACK JÚNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) APELANTE: CYNTHIA HACK CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) APELADO: ROGERIO ROSA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: RAUL ANTONIO PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ORLANDO GOMES DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MARILIO DA SILVA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: FLAVIO NUNES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA LUCIANE DE OLIVEIRA VILAR (OAB RS019626) APELADO: ELAINE TEREZINHA KLAFKE MACALOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ARNALDO IVO GONCALVES MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALICE TERESINHA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ADEMAR MACARIO RIBEIRO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: VOLMIR DE MORAIS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: VANDERLEI GONCALVES DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO (OAB RS025523) APELADO: SIRLEI DA SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: PAULO ROBERTO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ODAIR JOSÉ MARQUES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MARIA SANTANA GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) APELADO: KÁTIA SANTOS PARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JOAO ROBERTO BRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JOÃO PINHEIRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JANICE SANTOS CACAES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) APELADO: IRIO CARLOS DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO (OAB RS025523) APELADO: ENILTON DA SILVA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: AQUILES JOSE PES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALINE DA SILVA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 167 - 31/10/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

Comunicação eletrônica

31/10/2025, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIRNA HACK WEISSHEIMER (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) APELANTE: LEISA KATHIE HACK ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) APELANTE: ESPÓLIO DE SANDRA HACK (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) APELANTE: DERCIO RICARDO HACK JÚNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) APELANTE: CYNTHIA HACK CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) APELADO: SIRLEI DA SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: SUCESSAO DE VILSON JOSE AKELE (RÉU) APELADO: SUCESSÃO DE ONDINA DA SILVA PORTO (RÉU) APELADO: RAUL ANTONIO PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ORLANDO GOMES DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MARILIO DA SILVA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MANOEL RODRIGUES DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: FLAVIO NUNES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA LUCIANE DE OLIVEIRA VILAR (OAB RS019626) APELADO: ELAINE TEREZINHA KLAFKE MACALOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ARNALDO IVO GONCALVES MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALICE TERESINHA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALESSANDRO DE MORAES LEOTTE (RÉU) APELADO: ADEMAR MACARIO RIBEIRO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: VOLMIR DE MORAIS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: VANDERLEI GONCALVES DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO (OAB RS025523) APELADO: ROGERIO ROSA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: REGINA CARPIM PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: PAULO ROBERTO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ODAIR JOSÉ MARQUES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MARIA SANTANA GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) APELADO: KÁTIA SANTOS PARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JOAO ROBERTO BRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JOÃO PINHEIRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JANICE SANTOS CACAES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) APELADO: IRIO CARLOS DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO (OAB RS025523) APELADO: GISELA TRENTZ (RÉU) APELADO: ENILTON DA SILVA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: AQUILES JOSE PES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALINE DA SILVA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO, DA ZERO HORA, ATÉ 29 (VINTE E NOVE) DE OUTUBRO, ÀS 19H, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000980-70.2003.8.21.0073/RS (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000980-70.2003.8.21.0073/RS (originário: processo nº 50009807020038210073/RS) RELATOR: PEDRO CELSO DAL PRA APELANTE: MIRNA HACK WEISSHEIMER (AUTOR) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELANTE: LEISA KATHIE HACK ADVOGADO(A): RUDI ORSI BASSO (OAB RS107501) APELANTE: ESPÓLIO DE SANDRA HACK (AUTOR) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELANTE: DERCIO RICARDO HACK JÚNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELANTE: CYNTHIA HACK CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELADO: ROGERIO ROSA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: RAUL ANTONIO PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ORLANDO GOMES DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MARILIO DA SILVA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: FLAVIO NUNES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA LUCIANE DE OLIVEIRA VILAR (OAB RS019626) APELADO: ELAINE TEREZINHA KLAFKE MACALOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ARNALDO IVO GONCALVES MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALICE TERESINHA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ADEMAR MACARIO RIBEIRO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: VOLMIR DE MORAIS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: VANDERLEI GONCALVES DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO (OAB RS025523) APELADO: SIRLEI DA SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: PAULO ROBERTO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ODAIR JOSÉ MARQUES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MARIA SANTANA GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) APELADO: KÁTIA SANTOS PARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JOAO ROBERTO BRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JOÃO PINHEIRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JANICE SANTOS CACAES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) APELADO: IRIO CARLOS DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO (OAB RS025523) APELADO: ENILTON DA SILVA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: AQUILES JOSE PES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALINE DA SILVA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 293 - 30/04/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 28 (VINTE E OITO) DE ABRIL, DA 00H00, ATÉ 30 (TRINTA) DE ABRIL, ÀS 17H, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC. 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796. 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000980-70.2003.8.21.0073/RS (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA APELANTE: MIRNA HACK WEISSHEIMER (AUTOR) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELANTE: LEISA KATHIE HACK ADVOGADO(A): RUDI ORSI BASSO (OAB RS107501) APELANTE: ESPÓLIO DE SANDRA HACK (AUTOR) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELANTE: DERCIO RICARDO HACK JÚNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELANTE: CYNTHIA HACK CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELADO: SIRLEI DA SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: SUCESSAO DE VILSON JOSE AKELE (RÉU) APELADO: SUCESSÃO DE ONDINA DA SILVA PORTO (RÉU) APELADO: RAUL ANTONIO PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ORLANDO GOMES DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MARILIO DA SILVA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MANOEL RODRIGUES DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: FLAVIO NUNES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA LUCIANE DE OLIVEIRA VILAR (OAB RS019626) APELADO: ELAINE TEREZINHA KLAFKE MACALOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ARNALDO IVO GONCALVES MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALICE TERESINHA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALESSANDRO DE MORAES LEOTTE (RÉU) APELADO: ADEMAR MACARIO RIBEIRO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: VOLMIR DE MORAIS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: VANDERLEI GONCALVES DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO (OAB RS025523) APELADO: ROGERIO ROSA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: REGINA CARPIM PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: PAULO ROBERTO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ODAIR JOSÉ MARQUES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MARIA SANTANA GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) APELADO: KÁTIA SANTOS PARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JOAO ROBERTO BRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JOÃO PINHEIRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JANICE SANTOS CACAES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) APELADO: IRIO CARLOS DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO (OAB RS025523) APELADO: GISELA TRENTZ (RÉU) APELADO: ENILTON DA SILVA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: AQUILES JOSE PES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALINE DA SILVA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 15 de abril de 2026. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5000980-70.2003.8.21.0073/RS TIPO DE AÇÃO: Esbulho / Turbação / Ameaça APELANTE: MIRNA HACK WEISSHEIMER (AUTOR) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELANTE: LEISA KATHIE HACK ADVOGADO(A): RUDI ORSI BASSO (OAB RS107501) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELANTE: ESPÓLIO DE SANDRA HACK (AUTOR) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELANTE: DERCIO RICARDO HACK JÚNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELANTE: CYNTHIA HACK CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): Mariana Porto Koch (OAB RS073319) APELADO: ROGERIO ROSA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: RAUL ANTONIO PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ORLANDO GOMES DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MARILIO DA SILVA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: FLAVIO NUNES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA LUCIANE DE OLIVEIRA VILAR (OAB RS019626) APELADO: ELAINE TEREZINHA KLAFKE MACALOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ARNALDO IVO GONCALVES MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALICE TERESINHA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ADEMAR MACARIO RIBEIRO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: VOLMIR DE MORAIS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: VANDERLEI GONCALVES DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO (OAB RS025523) APELADO: SIRLEI DA SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: PAULO ROBERTO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ODAIR JOSÉ MARQUES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MARIA SANTANA GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) APELADO: KÁTIA SANTOS PARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JOAO ROBERTO BRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JOÃO PINHEIRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JANICE SANTOS CACAES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) APELADO: IRIO CARLOS DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO (OAB RS025523) APELADO: ENILTON DA SILVA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: AQUILES JOSE PES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALINE DA SILVA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se no cadastramento do novo procurador do Espólio de LEISA KATHIE HACK conforme procuração juntada ao feito (processo 5000980-70.2003.8.21.0073/TJRS, evento 246, DOC2). Em atendimento ao que determinam os arts. 9 e 10 do Código de Processo Civil, defiro à parte CYNTHIA HACK CORREA, que foi removida do encargo de inventariate dos bens deixados por Leisa, o prazo de cinco (05) dias para se manifestar, querendo, a respeito dos termos da petição do evento 246, bem como sobre os documentos nele juntados. Ciência, também, às demais partes e interessados a respeito do que consta no evento 246. Publique-se e Intime-se. Diligências legais.

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000980-70.2003.8.21.0073/RS (originário: processo nº 50009807020038210073/RS) RELATOR: PEDRO CELSO DAL PRA APELADO: ROGERIO ROSA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: RAUL ANTONIO PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ORLANDO GOMES DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MARILIO DA SILVA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: FLAVIO NUNES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA LUCIANE DE OLIVEIRA VILAR (OAB RS019626) APELADO: ELAINE TEREZINHA KLAFKE MACALOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ARNALDO IVO GONCALVES MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALICE TERESINHA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ADEMAR MACARIO RIBEIRO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: VOLMIR DE MORAIS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: VANDERLEI GONCALVES DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO (OAB RS025523) APELADO: SIRLEI DA SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALINE DA SILVA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: PAULO ROBERTO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ODAIR JOSÉ MARQUES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MARIA SANTANA GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) APELADO: KÁTIA SANTOS PARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JOAO ROBERTO BRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JOÃO PINHEIRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JANICE SANTOS CACAES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) APELADO: IRIO CARLOS DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO (OAB RS025523) APELADO: ENILTON DA SILVA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: AQUILES JOSE PES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 202 - 10/11/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 28/10/2025 A 31/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000980-70.2003.8.21.0073/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA PRESIDENTE: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS APELANTE: MIRNA HACK WEISSHEIMER (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) APELANTE: LEISA KATHIE HACK ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) APELANTE: ESPÓLIO DE SANDRA HACK (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) APELANTE: DERCIO RICARDO HACK JÚNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) APELANTE: CYNTHIA HACK CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) APELADO: SIRLEI DA SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: SUCESSAO DE VILSON JOSE AKELE (RÉU) APELADO: SUCESSÃO DE ONDINA DA SILVA PORTO (RÉU) APELADO: RAUL ANTONIO PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ORLANDO GOMES DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MARILIO DA SILVA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MANOEL RODRIGUES DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: FLAVIO NUNES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA LUCIANE DE OLIVEIRA VILAR (OAB RS019626) APELADO: ELAINE TEREZINHA KLAFKE MACALOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ARNALDO IVO GONCALVES MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALICE TERESINHA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALESSANDRO DE MORAES LEOTTE (RÉU) APELADO: ADEMAR MACARIO RIBEIRO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: VOLMIR DE MORAIS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: VANDERLEI GONCALVES DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO (OAB RS025523) APELADO: ROGERIO ROSA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: REGINA CARPIM PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: PAULO ROBERTO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ODAIR JOSÉ MARQUES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MARIA SANTANA GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) APELADO: KÁTIA SANTOS PARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JOAO ROBERTO BRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JOÃO PINHEIRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JANICE SANTOS CACAES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) APELADO: IRIO CARLOS DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO (OAB RS025523) APELADO: GISELA TRENTZ (RÉU) APELADO: ENILTON DA SILVA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: AQUILES JOSE PES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALINE DA SILVA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) A 18ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Votante: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Votante: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL Votante: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000980-70.2003.8.21.0073/RS (originário: processo nº 50009807020038210073/RS) RELATOR: PEDRO CELSO DAL PRA APELANTE: MIRNA HACK WEISSHEIMER (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) APELANTE: LEISA KATHIE HACK ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) APELANTE: ESPÓLIO DE SANDRA HACK (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) APELANTE: DERCIO RICARDO HACK JÚNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) APELANTE: CYNTHIA HACK CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) APELADO: ROGERIO ROSA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: RAUL ANTONIO PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ORLANDO GOMES DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MARILIO DA SILVA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: FLAVIO NUNES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA LUCIANE DE OLIVEIRA VILAR (OAB RS019626) APELADO: ELAINE TEREZINHA KLAFKE MACALOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ARNALDO IVO GONCALVES MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALICE TERESINHA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ADEMAR MACARIO RIBEIRO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: VOLMIR DE MORAIS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: VANDERLEI GONCALVES DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO (OAB RS025523) APELADO: SIRLEI DA SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: PAULO ROBERTO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ODAIR JOSÉ MARQUES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MARIA SANTANA GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) APELADO: KÁTIA SANTOS PARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JOAO ROBERTO BRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JOÃO PINHEIRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JANICE SANTOS CACAES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) APELADO: IRIO CARLOS DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO (OAB RS025523) APELADO: ENILTON DA SILVA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: AQUILES JOSE PES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALINE DA SILVA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 167 - 31/10/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIRNA HACK WEISSHEIMER (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) APELANTE: LEISA KATHIE HACK ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) APELANTE: ESPÓLIO DE SANDRA HACK (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) APELANTE: DERCIO RICARDO HACK JÚNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) APELANTE: CYNTHIA HACK CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) APELADO: SIRLEI DA SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: SUCESSAO DE VILSON JOSE AKELE (RÉU) APELADO: SUCESSÃO DE ONDINA DA SILVA PORTO (RÉU) APELADO: RAUL ANTONIO PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ORLANDO GOMES DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MARILIO DA SILVA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MANOEL RODRIGUES DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: FLAVIO NUNES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA LUCIANE DE OLIVEIRA VILAR (OAB RS019626) APELADO: ELAINE TEREZINHA KLAFKE MACALOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ARNALDO IVO GONCALVES MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALICE TERESINHA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALESSANDRO DE MORAES LEOTTE (RÉU) APELADO: ADEMAR MACARIO RIBEIRO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: VOLMIR DE MORAIS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: VANDERLEI GONCALVES DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO (OAB RS025523) APELADO: ROGERIO ROSA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: REGINA CARPIM PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: PAULO ROBERTO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ODAIR JOSÉ MARQUES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MARIA SANTANA GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) APELADO: KÁTIA SANTOS PARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JOAO ROBERTO BRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JOÃO PINHEIRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JANICE SANTOS CACAES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) APELADO: IRIO CARLOS DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO (OAB RS025523) APELADO: GISELA TRENTZ (RÉU) APELADO: ENILTON DA SILVA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: AQUILES JOSE PES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALINE DA SILVA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO, DA ZERO HORA, ATÉ 29 (VINTE E NOVE) DE OUTUBRO, ÀS 19H, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000980-70.2003.8.21.0073/RS (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIRNA HACK WEISSHEIMER (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) APELANTE: LEISA KATHIE HACK APELANTE: ESPÓLIO DE SANDRA HACK (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) APELANTE: DERCIO RICARDO HACK JÚNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) ADVOGADO(A): LEISA KATHIE HACK (OAB RS052178) APELANTE: CYNTHIA HACK CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZIANNE PORTO KOCH (OAB RS068959) APELADO: SIRLEI DA SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: SUCESSAO DE VILSON JOSE AKELE (RÉU) APELADO: SUCESSÃO DE ONDINA DA SILVA PORTO (RÉU) APELADO: RAUL ANTONIO PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ORLANDO GOMES DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MARILIO DA SILVA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MANOEL RODRIGUES DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: FLAVIO NUNES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA LUCIANE DE OLIVEIRA VILAR (OAB RS019626) APELADO: ELAINE TEREZINHA KLAFKE MACALOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ARNALDO IVO GONCALVES MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALICE TERESINHA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALESSANDRO DE MORAES LEOTTE (RÉU) APELADO: ADEMAR MACARIO RIBEIRO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: VOLMIR DE MORAIS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: VANDERLEI GONCALVES DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO (OAB RS025523) APELADO: ROGERIO ROSA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: REGINA CARPIM PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: PAULO ROBERTO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ODAIR JOSÉ MARQUES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MARIA SANTANA GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) APELADO: KÁTIA SANTOS PARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JOAO ROBERTO BRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JOÃO PINHEIRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JANICE SANTOS CACAES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) APELADO: IRIO CARLOS DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO (OAB RS025523) APELADO: GISELA TRENTZ (RÉU) APELADO: ENILTON DA SILVA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: AQUILES JOSE PES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALINE DA SILVA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000980-70.2003.8.21.0073/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIRNA HACK WEISSHEIMER (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) APELANTE: LEISA KATHIE HACK APELANTE: ESPÓLIO DE SANDRA HACK (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) APELANTE: DERCIO RICARDO HACK JÚNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) ADVOGADO(A): LEISA KATHIE HACK (OAB RS052178) APELANTE: CYNTHIA HACK CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) APELADO: SIRLEI DA SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: SUCESSAO DE VILSON JOSE AKELE (RÉU) APELADO: SUCESSÃO DE ONDINA DA SILVA PORTO (RÉU) APELADO: RAUL ANTONIO PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ORLANDO GOMES DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MARILIO DA SILVA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MANOEL RODRIGUES DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: FLAVIO NUNES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA LUCIANE DE OLIVEIRA VILAR (OAB RS019626) APELADO: ELAINE TEREZINHA KLAFKE MACALOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ARNALDO IVO GONCALVES MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALICE TERESINHA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALESSANDRO DE MORAES LEOTTE (RÉU) APELADO: ADEMAR MACARIO RIBEIRO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: VOLMIR DE MORAIS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: VANDERLEI GONCALVES DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA CLARA DA SILVA BRAUNER (OAB RS035771) ADVOGADO(A): EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO (OAB RS025523) APELADO: ROGERIO ROSA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: REGINA CARPIM PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: PAULO ROBERTO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ODAIR JOSÉ MARQUES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: MARIA SANTANA GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) APELADO: KÁTIA SANTOS PARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JOAO ROBERTO BRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JOÃO PINHEIRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: JANICE SANTOS CACAES (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA COMPARSI NETO (OAB RS026833) APELADO: IRIO CARLOS DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA CLARA DA SILVA BRAUNER (OAB RS035771) ADVOGADO(A): EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO (OAB RS025523) APELADO: GISELA TRENTZ (RÉU) APELADO: ENILTON DA SILVA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: AQUILES JOSE PES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A): NIVALDO DO CARMO ALVES (OAB RS043625) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) APELADO: ALINE DA SILVA PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 22 (VINTE E DOIS) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO) NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK COM ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL MEDIANTE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000980-70.2003.8.21.0073/RS (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

11/07/2024, 00:00

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