Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SUZANA VALLE SALGADO (RÉU) ADVOGADO(A): LUÍS SÉRGIO VASQUES MIOTTI (OAB RS023885) ADVOGADO(A): MAITE TEIXEIRA RINALDI (OAB RS072450) ADVOGADO(A): VINICIUS GUISOLFI (OAB RS070331) ADVOGADO(A): Roberto de Moraes Fabbrin (OAB RS071516) ADVOGADO(A): DECIO ANTONIO ERPEN (OAB RS049151) ADVOGADO(A): LUZIA DA SILVA MICHAEL (OAB RS064993)
APELADO: LYGIA VALLE SALGADO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CORMELATTO (OAB SC034010) ADVOGADO(A): LUCIANA FAISCA NAHAS (OAB SC014817) TESTEMUNHA: CLAUDINEIA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELEANDRO ANTONIO EBERLE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HELENA SALGADO FRASSON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARISTELA FOSTER MAI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO EURIDES FERREIRA SEFFRIN (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5004291-93.2019.8.21.0013/RS (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SUZANA VALLE SALGADO (RÉU) ADVOGADO(A): LUÍS SÉRGIO VASQUES MIOTTI (OAB RS023885) ADVOGADO(A): MAITE TEIXEIRA RINALDI (OAB RS072450) ADVOGADO(A): VINICIUS GUISOLFI (OAB RS070331) ADVOGADO(A): Roberto de Moraes Fabbrin (OAB RS071516) ADVOGADO(A): DECIO ANTONIO ERPEN (OAB RS049151) ADVOGADO(A): LUZIA DA SILVA MICHAEL (OAB RS064993)
APELADO: LYGIA VALLE SALGADO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CORMELATTO (OAB SC034010) ADVOGADO(A): LUCIANA FAISCA NAHAS (OAB SC014817) TESTEMUNHA: CLAUDINEIA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELEANDRO ANTONIO EBERLE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HELENA SALGADO FRASSON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARISTELA FOSTER MAI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO EURIDES FERREIRA SEFFRIN (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEO-CONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 12 (DOZE) DE DEZEMBRO DE 2024 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍ-VEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5004291-93.2019.8.21.0013/RS (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SUZANA VALLE SALGADO (RÉU) ADVOGADO(A): LUÍS SÉRGIO VASQUES MIOTTI (OAB RS023885) ADVOGADO(A): MAITE TEIXEIRA RINALDI (OAB RS072450) ADVOGADO(A): VINICIUS GUISOLFI (OAB RS070331) ADVOGADO(A): Roberto de Moraes Fabbrin (OAB RS071516) ADVOGADO(A): DECIO ANTONIO ERPEN (OAB RS049151) ADVOGADO(A): LUZIA DA SILVA MICHAEL (OAB RS064993)
APELADO: LYGIA VALLE SALGADO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CORMELATTO (OAB SC034010) ADVOGADO(A): LUCIANA FAISCA NAHAS (OAB SC014817) TESTEMUNHA: CLAUDINEIA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELEANDRO ANTONIO EBERLE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HELENA SALGADO FRASSON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARISTELA FOSTER MAI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO EURIDES FERREIRA SEFFRIN (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2024 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGU-MENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMI-TES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILI-ZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO COR-RESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAU-TA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5004291-93.2019.8.21.0013/RS (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA
17/10/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
12/12/2023, 18:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SUZANA VALLE SALGADO (RÉU) ADVOGADO(A): LUÍS SÉRGIO VASQUES MIOTTI (OAB RS023885) ADVOGADO(A): MAITE TEIXEIRA RINALDI (OAB RS072450) ADVOGADO(A): VINICIUS GUISOLFI (OAB RS070331) ADVOGADO(A): Roberto de Moraes Fabbrin (OAB RS071516) ADVOGADO(A): DECIO ANTONIO ERPEN (OAB RS049151) ADVOGADO(A): LUZIA DA SILVA MICHAEL (OAB RS064993)
APELADO: LYGIA VALLE SALGADO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CORMELATTO (OAB SC034010) ADVOGADO(A): LUCIANA FAISCA NAHAS (OAB SC014817) TESTEMUNHA: CLAUDINEIA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELEANDRO ANTONIO EBERLE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HELENA SALGADO FRASSON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARISTELA FOSTER MAI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO EURIDES FERREIRA SEFFRIN (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2023. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEO-CONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE OU NA SUBSE-QUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 12 (DOZE) DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 13H30MIN (treze horas e trinta minutos), OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 2) OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER REGISTRADOS NO SISTEMA EPROC, ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, JUNTAMENTE COM O ENVIO DE E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR ([email protected]), INFORMANDO O NOME E OAB DO(A) ADVOGADO(A) QUE FARÁ SUSTENTAÇÃO ORAL, N. DO TELEFONE CELULAR E ENDEREÇO DO E-MAIL, PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SALA DE SESSÃO TELEPRESENCIAL (SISTEMA WEBEX CISCO), A SER ENVIADO NA VÉS-PERA DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 3) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5004291-93.2019.8.21.0013/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA
30/11/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/05/2022, 12:36
Petição (Petição (outras))
03/05/2022, 19:28
Confirmada
08/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
29/03/2022, 12:52
Decurso de Prazo
29/03/2022, 01:18
Petição (Petição (outras))
28/03/2022, 22:33
Petição (Petição (outras))
28/03/2022, 15:13
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
26/03/2022, 10:13
Confirmada
07/03/2022, 23:59
Expedida/certificada
25/02/2022, 18:41
Procedência
25/02/2022, 18:41
Comunicação eletrônica
25/02/2022, 18:40
Conclusão (para julgamento)
01/02/2022, 18:13
Decurso de Prazo
27/11/2021, 01:05
Petição (Petição (outras))
26/11/2021, 12:08
Petição (Petição (outras))
19/11/2021, 15:25
Confirmada
04/11/2021, 23:59
Expedida/certificada
25/10/2021, 18:34
de Instrução (realizada; Juiz(a))
25/10/2021, 18:14
Decurso de Prazo
15/10/2021, 01:09
Petição (Petição (outras))
14/10/2021, 09:42
Confirmada
11/10/2021, 23:59
Expedida/certificada
01/10/2021, 07:59
Mero expediente
01/10/2021, 07:59
Conclusão (para despacho)
30/09/2021, 17:20
Decurso de Prazo
29/09/2021, 01:12
Petição (Petição (outras))
28/09/2021, 22:01
Confirmada
20/09/2021, 23:59
de Instrução (designada; Juiz(a))
14/09/2021, 17:45
Expedida/certificada
10/09/2021, 10:31
Mero expediente
10/09/2021, 10:31
Conclusão (para despacho)
30/08/2021, 16:36
Documento (Carta de ordem)
30/08/2021, 16:36
Decurso de Prazo
13/08/2021, 01:08
Confirmada
05/08/2021, 23:59
Expedida/certificada
26/07/2021, 10:21
Expedida/Certificada
26/07/2021, 10:20
Expedição de documento (Ofício)
23/07/2021, 15:13
Mero expediente
22/07/2021, 18:53
Conclusão (para despacho)
21/07/2021, 16:36
Petição (Petição (outras))
15/07/2021, 15:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/05/2021, 03:00
Por decisão judicial
12/03/2021, 14:04
Decurso de Prazo
04/12/2020, 01:02
Confirmada
19/11/2020, 23:59
Recebimento
10/11/2020, 03:09
Expedida/certificada
09/11/2020, 12:05
Documento (Outros documentos)
09/11/2020, 11:21
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)