Reintegração / Manutenção de Posse 5020050-48.2021.8.21.0039 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5020050-48.2021.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

13/04/2026, 14:20

Publicação

06/04/2026, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5020050-48.2021.8.21.0039/RS AUTOR: MARIA FRANCISCA FAGUNDES ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267) AUTOR: GLENIO CABRAL PORTELA FAGUNDES ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para que diga sobre o prosseguimento do feito.

02/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

01/04/2026, 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/03/2026, 08:39

Petição

09/03/2026, 08:20

Publicação

12/02/2026, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5020050-48.2021.8.21.0039/RS RELATOR: CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO AUTOR: MARIA FRANCISCA FAGUNDES ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267) AUTOR: GLENIO CABRAL PORTELA FAGUNDES ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 175 - 24/11/2025 - Juntada de mandado cumprido (RÉU - CLAUDINEI CAMARGO BITENCOURT) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 25/11/2025 00:00:00 Data final: 16/12/2025 23:59:59

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/02/2026, 19:52

Expedida/certificada

10/02/2026, 19:35

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:19

Documento (Mandado)

24/11/2025, 18:52

Documentos

Ato ordinatório

•02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDINEI CAMARGO BITENCOURT (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS PORTES (OAB RS028567) APELADO: GLENIO CABRAL PORTELA FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267) APELADO: MARIA FRANCISCA FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5020050-48.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

11/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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