Procedimento Comum Cível 5000431-68.2012.8.21.0033 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000431-68.2012.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

12/02/2026, 22:45

Publicação

11/02/2026, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000431-68.2012.8.21.0033/RS AUTOR: BALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ADVOGADO(A): DANILO BRUM DE MAGALHAES JUNIOR (OAB RS099625) ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) ADVOGADO(A): AUGUSTO FERRAO BASTOS DE AGUIAR PACHECO (OAB RS129427) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se, sendo que a parte exequente para acostar aos autos instrumento de mandato que outorgue os poderes especiais de receber e dar quitação à pessoa jurídica Carvalho, Machado e Timm Advogados, inscrito no CNPJ sob o nº 05.310.042/0001-42, ou para indicar os dados bancários da parte e/ou dos seus procuradores. Pedido de levantamento de valores em favor da Sociedade de Advogados deverá observar o disposto no artigo 15, § 3º, da Lei 8.906/94.

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/02/2026, 15:07

Ato ordinatório

09/02/2026, 15:07

Petição

29/01/2026, 08:53

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:07

Publicação

23/01/2026, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000431-68.2012.8.21.0033/RS AUTOR: BALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ADVOGADO(A): DANILO BRUM DE MAGALHAES JUNIOR (OAB RS099625) ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) ADVOGADO(A): AUGUSTO FERRAO BASTOS DE AGUIAR PACHECO (OAB RS129427) ATO ORDINATÓRIO Ofício à disposição para encaminhamento e posterior comprovação nos autos.

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

21/01/2026, 12:10

Ato ordinatório

21/01/2026, 12:10

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2026, 18:53

Publicação

02/12/2025, 03:06

Documentos

Ato ordinatório

•10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ADVOGADO(A): DANILO BRUM DE MAGALHAES JUNIOR (OAB RS099625) ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) ADVOGADO(A): AUGUSTO FERRAO BASTOS DE AGUIAR PACHECO (OAB RS129427) ADVOGADO(A): ANTONIO PIETRO ALMEIDA (OAB RS124993) APELANTE: CLEBER DREHMER CALDEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NESTOR LUIZ RIEDI (OAB RS027676) ADVOGADO(A): Sérgio José Arnoldo (OAB RS024753) ADVOGADO(A): ROSICLER ELISABERTH BONDAN BAUMGARTEN (OAB RS017617) ADVOGADO(A): Rodrigo de Assis (OAB RS037103) ADVOGADO(A): JOSE ALVARO NONNENMACHER (OAB RS009699) ADVOGADO(A): MÁRCIA PINTO MARQUES (OAB RS033278) ADVOGADO(A): Márcia Elena Petry (OAB RS040623) APELANTE: LIRIA BANDEIRA CALDEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NESTOR LUIZ RIEDI (OAB RS027676) ADVOGADO(A): Sérgio José Arnoldo (OAB RS024753) ADVOGADO(A): ROSICLER ELISABERTH BONDAN BAUMGARTEN (OAB RS017617) ADVOGADO(A): Rodrigo de Assis (OAB RS037103) ADVOGADO(A): JOSE ALVARO NONNENMACHER (OAB RS009699) ADVOGADO(A): MÁRCIA PINTO MARQUES (OAB RS033278) ADVOGADO(A): Márcia Elena Petry (OAB RS040623) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ILA ZITA NORTHFLEET (RÉU) INTERESSADO: JORGE FERNANDO NORTHFLEET (RÉU) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): KARINE VOLPATO GALVANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000431-68.2012.8.21.0033/RS (Pauta: 564) RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEBER DREHMER CALDEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NESTOR LUIZ RIEDI (OAB RS027676) ADVOGADO(A): Sérgio José Arnoldo (OAB RS024753) ADVOGADO(A): ROSICLER ELISABERTH BONDAN BAUMGARTEN (OAB RS017617) ADVOGADO(A): Rodrigo de Assis (OAB RS037103) ADVOGADO(A): JOSE ALVARO NONNENMACHER (OAB RS009699) ADVOGADO(A): MÁRCIA PINTO MARQUES (OAB RS033278) APELANTE: LIRIA BANDEIRA CALDEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NESTOR LUIZ RIEDI (OAB RS027676) ADVOGADO(A): Sérgio José Arnoldo (OAB RS024753) ADVOGADO(A): ROSICLER ELISABERTH BONDAN BAUMGARTEN (OAB RS017617) ADVOGADO(A): Rodrigo de Assis (OAB RS037103) ADVOGADO(A): JOSE ALVARO NONNENMACHER (OAB RS009699) ADVOGADO(A): MÁRCIA PINTO MARQUES (OAB RS033278) APELADO: BALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ADVOGADO(A): DANILO BRUM DE MAGALHAES JUNIOR (OAB RS099625) ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) ADVOGADO(A): AUGUSTO FERRAO BASTOS DE AGUIAR PACHECO (OAB RS129427) INTERESSADO: ILA ZITA NORTHFLEET (RÉU) INTERESSADO: JORGE FERNANDO NORTHFLEET (RÉU) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 11 (ONZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 13H30MIN (treze horas e trinta minutos), OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 2) OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER REGISTRADOS NO SISTEMA EPROC, ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, JUNTAMENTE COM O ENVIO DE E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR ([email protected]), INFORMANDO O NOME E OAB DO(A) ADVOGADO(A) QUE FARÁ SUSTENTAÇÃO ORAL, N. DO TELEFONE CELULAR E ENDE-REÇO DO E-MAIL, PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SALA DE SESSÃO TELEPRESENCIAL (SISTEMA WEBEX CISCO), A SER ENVIADO NA VÉSPERA DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 3) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 4) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000431-68.2012.8.21.0033/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL

02/12/2024, 00:00

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEBER DREHMER CALDEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NESTOR LUIZ RIEDI (OAB RS027676) ADVOGADO(A): Sérgio José Arnoldo (OAB RS024753) ADVOGADO(A): ROSICLER ELISABERTH BONDAN BAUMGARTEN (OAB RS017617) ADVOGADO(A): Rodrigo de Assis (OAB RS037103) ADVOGADO(A): JOSE ALVARO NONNENMACHER (OAB RS009699) ADVOGADO(A): MÁRCIA PINTO MARQUES (OAB RS033278) APELANTE: LIRIA BANDEIRA CALDEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NESTOR LUIZ RIEDI (OAB RS027676) ADVOGADO(A): Sérgio José Arnoldo (OAB RS024753) ADVOGADO(A): ROSICLER ELISABERTH BONDAN BAUMGARTEN (OAB RS017617) ADVOGADO(A): Rodrigo de Assis (OAB RS037103) ADVOGADO(A): JOSE ALVARO NONNENMACHER (OAB RS009699) ADVOGADO(A): MÁRCIA PINTO MARQUES (OAB RS033278) APELADO: BALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ADVOGADO(A): DANILO BRUM DE MAGALHAES JUNIOR (OAB RS099625) ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) INTERESSADO: ILA ZITA NORTHFLEET (RÉU) INTERESSADO: JORGE FERNANDO NORTHFLEET (RÉU) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2024 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGU-MENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMI-TES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILI-ZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO COR-RESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAU-TA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000431-68.2012.8.21.0033/RS (Pauta: 331) RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEBER DREHMER CALDEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NESTOR LUIZ RIEDI (OAB RS027676) ADVOGADO(A): Sérgio José Arnoldo (OAB RS024753) ADVOGADO(A): ROSICLER ELISABERTH BONDAN BAUMGARTEN (OAB RS017617) ADVOGADO(A): Rodrigo de Assis (OAB RS037103) ADVOGADO(A): JOSE ALVARO NONNENMACHER (OAB RS009699) ADVOGADO(A): MÁRCIA PINTO MARQUES (OAB RS033278) APELANTE: LIRIA BANDEIRA CALDEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NESTOR LUIZ RIEDI (OAB RS027676) ADVOGADO(A): Sérgio José Arnoldo (OAB RS024753) ADVOGADO(A): ROSICLER ELISABERTH BONDAN BAUMGARTEN (OAB RS017617) ADVOGADO(A): Rodrigo de Assis (OAB RS037103) ADVOGADO(A): JOSE ALVARO NONNENMACHER (OAB RS009699) ADVOGADO(A): MÁRCIA PINTO MARQUES (OAB RS033278) APELADO: BALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ADVOGADO(A): DANILO BRUM DE MAGALHAES JUNIOR (OAB RS099625) ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) INTERESSADO: ILA ZITA NORTHFLEET (RÉU) INTERESSADO: JORGE FERNANDO NORTHFLEET (RÉU) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 17 (DEZESSETE) DE SETEMBRO DE 2024 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGU-MENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMI-TES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILI-ZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO COR-RESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAU-TA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000431-68.2012.8.21.0033/RS (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL

06/09/2024, 00:00

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