Apelação / Remessa Necessária 5007145-36.2022.8.21.6001 - TJRS

Apelação / Remessa Necessária 5007145-36.2022.8.21.6001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3140628/RS (2025/0488256-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: LILIANE DO COUTO FRANCA ADVOGADOS: ROMARKO JOSÉ BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO - RS071271 ANDRÉIA ZAGO - RS072645 RODRIGO SANTOS BITTENCOURT - RS055291 DANIEL PORTELLA AYRES TORRES - RS068322 AGRAVADO: VASCO GILNEI SILVEIRA DA ROSA - EIRELI ADVOGADOS: DANIELLE SALVADOR GODOY - RS059421 CAROLINA AMARAL DA SILVEIRA - RS095974 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 15/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3140628/RS (2025/0488256-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: LILIANE DO COUTO FRANCA ADVOGADOS: ROMARKO JOSÉ BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO - RS071271 ANDRÉIA ZAGO - RS072645 RODRIGO SANTOS BITTENCOURT - RS055291 DANIEL PORTELLA AYRES TORRES - RS068322 AGRAVADO: VASCO GILNEI SILVEIRA DA ROSA - EIRELI ADVOGADOS: DANIELLE SALVADOR GODOY - RS059421 CAROLINA AMARAL DA SILVEIRA - RS095974 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2026.

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3140628/RS (2025/0488256-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LILIANE DO COUTO FRANCA ADVOGADOS: ROMARKO JOSÉ BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO - RS071271 ANDRÉIA ZAGO - RS072645 RODRIGO SANTOS BITTENCOURT - RS055291 DANIEL PORTELLA AYRES TORRES - RS068322 AGRAVADO: VASCO GILNEI SILVEIRA DA ROSA - EIRELI ADVOGADOS: DANIELLE SALVADOR GODOY - RS059421 CAROLINA AMARAL DA SILVEIRA - RS095974 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/01/2026.

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3140628/RS (2025/0488256-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LILIANE DO COUTO FRANCA ADVOGADOS: ROMARKO JOSÉ BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO - RS071271 ANDRÉIA ZAGO - RS072645 RODRIGO SANTOS BITTENCOURT - RS055291 DANIEL PORTELLA AYRES TORRES - RS068322 AGRAVADO: VASCO GILNEI SILVEIRA DA ROSA - EIRELI ADVOGADOS: DANIELLE SALVADOR GODOY - RS059421 CAROLINA AMARAL DA SILVEIRA - RS095974 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

17/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 13:50

Publicação

24/11/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5007145-36.2022.8.21.6001/RS (originário: processo nº 50071453620228216001/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: VASCOCIVITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA AMARAL DA SILVEIRA (OAB rs095974) ADVOGADO(A): DANIELLE SALVADOR GODOY (OAB RS059421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 18/11/2025 - AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT.

21/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/11/2025, 18:45

Expedida/certificada

19/11/2025, 18:29

Decurso de Prazo

19/11/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 08:52

Publicação

28/10/2025, 03:04

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VASCOCIVITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELLE SALVADOR GODOY (OAB RS059421) ADVOGADO(A): CAROLINA AMARAL DA SILVEIRA (OAB rs095974) APELADO: LILIANE DO COUTO FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SANTOS BITTENCOURT (OAB RS055291) ADVOGADO(A): ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO (OAB RS071271) ADVOGADO(A): DANIEL PORTELLA AYRES TORRES (OAB RS068322) ADVOGADO(A): ANDRÉIA ZAGO (OAB RS072645) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 23 (VINTE E TRÊS) DE JUNHO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação/Remessa Necessária Nº 5007145-36.2022.8.21.6001/RS (Pauta: 655) RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VASCOCIVITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA AMARAL DA SILVEIRA (OAB rs095974) ADVOGADO(A): DANIELLE SALVADOR GODOY (OAB RS059421) APELADO: LILIANE DO COUTO FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO (OAB RS071271) ADVOGADO(A): RODRIGO SANTOS BITTENCOURT (OAB RS055291) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação/Remessa Necessária Nº 5007145-36.2022.8.21.6001/RS (Pauta: 757) RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VASCOCIVITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA AMARAL DA SILVEIRA (OAB rs095974) ADVOGADO(A): DANIELLE SALVADOR GODOY (OAB RS059421) APELADO: LILIANE DO COUTO FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO (OAB RS071271) ADVOGADO(A): RODRIGO SANTOS BITTENCOURT (OAB RS055291) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2024 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGU-MENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMI-TES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILI-ZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO COR-RESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAU-TA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação/Remessa Necessária Nº 5007145-36.2022.8.21.6001/RS (Pauta: 885) RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL

17/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(24)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

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