Agravo em Recurso Especial 5080715-76.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 486,72

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 8ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Vivian Cristina Angonese Spengler

Partes do Processo

LECI LANES DA ROSA

CPF

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA SPERK SILVEIRA

OAB/RS 077253·CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Autor

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/02/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 21/02/2025

21/02/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 12:30

Conheço do agravo de LECI LANES DA ROSA para não conhecer do Recurso Especial

16/12/2024, 12:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

10/12/2024, 05:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

09/12/2024, 12:56

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

09/12/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024, 00:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024, 22:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024, 21:10

Determinada a distribuição do feito

06/12/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2024, 15:52

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/02/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 21/02/2025

21/02/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/12/2024, 21:10

16/12/2024, 12:30

Conheço do agravo de LECI LANES DA ROSA para não conhecer do Recurso Especial

16/12/2024, 12:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

10/12/2024, 05:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

09/12/2024, 12:56

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

09/12/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024, 00:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024, 22:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024, 21:10

Determinada a distribuição do feito

06/12/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2024, 15:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/12/2024, 06:25

Acórdão

•30/11/2024, 23:21

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/11/2024, 23:21

Decisão

•30/11/2024, 23:21

Decisão

•30/11/2024, 23:21

Sentença

•30/11/2024, 23:21

Acórdão

•30/11/2024, 23:21