Monitória 5012101-65.2018.8.21.0010 - TJRS

Monitória 5012101-65.2018.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3216982/RS (2026/0116953-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: GMX SPORTS E EVENTOS LTDA ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO - RS024366 AGRAVADO: SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CAXIAS DO SUL ADVOGADOS: LIEGE DORNELLES ESCOBAR - RS094964 FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES - RS043652A EDUARDO BERTI D'AGOSTINI - RS131839 TERCEIRO INTERESSADO: LISANE MEYER FERNANDES Processo distribuído pelo sistema automático em 20/05/2026.

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3216982/RS (2026/0116953-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GMX SPORTS E EVENTOS LTDA ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO - RS024366 AGRAVADO: SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CAXIAS DO SUL ADVOGADOS: LIEGE DORNELLES ESCOBAR - RS094964 FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES - RS043652A EDUARDO BERTI D'AGOSTINI - RS131839 TERCEIRO INTERESSADO: LISANE MEYER FERNANDES DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3216982/RS (2026/0116953-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GMX SPORTS E EVENTOS LTDA ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO - RS024366 AGRAVADO: SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CAXIAS DO SUL ADVOGADOS: LIEGE DORNELLES ESCOBAR - RS094964 FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES - RS043652A EDUARDO BERTI D'AGOSTINI - RS131839 TERCEIRO INTERESSADO: LISANE MEYER FERNANDES Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2026.

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012101-65.2018.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50121016520188210010/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELADO: SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CAXIAS DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO BERTI D AGOSTINI (OAB RS131839) ADVOGADO(A): Felipe de Lavra Pinto Moraes (OAB RS043652) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 05/03/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012101-65.2018.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50121016520188210010/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: GMX SPORTS & EVENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) APELADO: SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CAXIAS DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO BERTI D AGOSTINI (OAB RS131839) ADVOGADO(A): Felipe de Lavra Pinto Moraes (OAB RS043652) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 06/02/2026 - Recurso Especial não admitido

09/02/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

06/02/2026, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5012101-65.2018.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Prestação de serviços APELANTE: GMX SPORTS & EVENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) APELADO: SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CAXIAS DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO BERTI D AGOSTINI (OAB RS131839) ADVOGADO(A): Felipe de Lavra Pinto Moraes (OAB RS043652) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante dos documentos acostados no evento 34 que comprovam a hipossuficiência alegada. Diante do exposto, defiro o benefício da AJG à parte recorrente, tão somente para fins de admissibilidade recursal. Intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões ao recurso interposto nos termos do art. 1.030 do CPC.

03/11/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

31/10/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5012101-65.2018.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Prestação de serviços APELANTE: GMX SPORTS & EVENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) ATO ORDINATÓRIO À parte recorrente: Recurso com pedido de AJG. Assim, intima-se a parte recorrente para que junte aos autos os documentos que comprovem sua hipossuficiência econômica, acostando, inclusive, cópia dos dois últimos balancetes anuais da empresa e duas últimas declarações de bens e renda. Em caso de inatividade da pessoa jurídica postulante, deverá ser comprovada essa situação, bem como a ausência de rendimentos nos dois últimos exercícios financeiros, acostando, inclusive, relação patrimonial da empresa, ou inexistência desse. Prazo: 5 dias

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012101-65.2018.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50121016520188210010/RS) RELATOR: MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO APELANTE: GMX SPORTS & EVENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) APELADO: SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CAXIAS DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): Felipe de Lavra Pinto Moraes (OAB RS043652) ADVOGADO(A): EDUARDO BERTI D AGOSTINI (OAB RS131839) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 27/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2025 A 27/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012101-65.2018.8.21.0010/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO PRESIDENTE: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA PROCURADOR(A): DORIS PAIM ZANINI APELANTE: GMX SPORTS & EVENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) APELADO: SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CAXIAS DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): Felipe de Lavra Pinto Moraes (OAB RS043652) ADVOGADO(A): EDUARDO BERTI D AGOSTINI (OAB RS131839) A 18ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO Votante: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO Votante: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Votante: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL

03/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

27/08/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5012101-65.2018.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Prestação de serviços APELANTE: GMX SPORTS & EVENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) APELADO: SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CAXIAS DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): Felipe de Lavra Pinto Moraes (OAB RS043652) ADVOGADO(A): EDUARDO BERTI D AGOSTINI (OAB RS131839) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a sessão de julgamento iniciou e o voto já está disponível às partes, não há como retirar o processo de pauta neste momento. Por outro lado, o voto foi pelo desacolhimento dos embargos de declaração, sendo assim não há prejuízo a parte embargada da não intimação para contrarrazoar o recurso. Intime-se.

27/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

26/08/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GMX SPORTS & EVENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) APELADO: SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CAXIAS DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): Felipe de Lavra Pinto Moraes (OAB RS043652) ADVOGADO(A): EDUARDO BERTI D AGOSTINI (OAB RS131839) TESTEMUNHA RÉU: LISANE MEYER FERNANDES (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO À 27 (VINTE E SETE) DE AGOSTO ÀS 13H30MIN, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5012101-65.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 673) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO

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ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GMX SPORTS & EVENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) APELADO: SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CAXIAS DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): Felipe de Lavra Pinto Moraes (OAB RS043652) ADVOGADO(A): EDUARDO BERTI D AGOSTINI (OAB RS131839) TESTEMUNHA RÉU: LISANE MEYER FERNANDES (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO À 27 (VINTE E SETE) DE AGOSTO ÀS 13H30MIN, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5012101-65.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 673) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GMX SPORTS & EVENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO (OAB RS024366) APELADO: SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CAXIAS DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO BERTI D AGOSTINI (OAB RS131839) ADVOGADO(A): Felipe de Lavra Pinto Moraes (OAB RS043652) TESTEMUNHA RÉU: LISANE MEYER FERNANDES (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5012101-65.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 902) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO

11/03/2025, 00:00

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