Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5062061-80.2019.8.21.0001/RS
AUTOR: FELIPI HENRIQUES DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): ERIC REZENDE DE QUADROS (OAB rs056331)
ADVOGADO(A): ANA KELLY CECHINATTO (OAB RS068720)
AUTOR: ANTONIA MARIA SILVEIRA
ADVOGADO(A): ERIC REZENDE DE QUADROS (OAB rs056331)
ADVOGADO(A): ANA KELLY CECHINATTO (OAB RS068720)
RÉU: GISELE KRAMER GOMES
ADVOGADO(A): ROBERTA CORREA VARGAS (OAB RS056696)
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NAPOLI RESCHKE (OAB RS024772)
ADVOGADO(A): ANA JULIA DE CAMPOS VELHO RESCHKE (OAB RS126179)
RÉU: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DANÚBIO
ADVOGADO(A): RAQUEL ALBANI GREGIS (OAB RS102509)
ADVOGADO(A): ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RS077669)
ATO ORDINATÓRIO
DIGAM AS PARTES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TJ/RS.
14/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/07/2025, 16:24
Remessa (outros motivos)
09/07/2025, 20:01
Remessa (outros motivos)
29/04/2025, 13:30
Recebimento
28/04/2025, 17:27
Comunicação eletrônica
20/03/2025, 16:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTONIA MARIA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIC REZENDE DE QUADROS (OAB rs056331) ADVOGADO(A): ANA KELLY CECHINATTO (OAB RS068720)
APELANTE: FELIPI HENRIQUES DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIC REZENDE DE QUADROS (OAB rs056331) ADVOGADO(A): ANA KELLY CECHINATTO (OAB RS068720)
APELADO: GISELE KRAMER GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA CORREA VARGAS (OAB RS056696) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NAPOLI RESCHKE (OAB RS024772) ADVOGADO(A): ANA JULIA DE CAMPOS VELHO RESCHKE (OAB RS126179)
APELADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DANÚBIO (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL ALBANI GREGIS (OAB RS102509) ADVOGADO(A): ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RS077669) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados (art. 942 do CPC) na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A inscrição eletrônica para sustentação oral se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5062061-80.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5062061-80.2019.8.21.0001/RS
AUTOR: FELIPI HENRIQUES DA SILVEIRA
ADVOGADO(A): ERIC REZENDE DE QUADROS (OAB rs056331)
ADVOGADO(A): ANA KELLY CECHINATTO (OAB RS068720)
AUTOR: ANTONIA MARIA SILVEIRA
ADVOGADO(A): ERIC REZENDE DE QUADROS (OAB rs056331)
ADVOGADO(A): ANA KELLY CECHINATTO (OAB RS068720)
RÉU: GISELE KRAMER GOMES
ADVOGADO(A): ROBERTA CORREA VARGAS (OAB RS056696)
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NAPOLI RESCHKE (OAB RS024772)
ADVOGADO(A): ANA JULIA DE CAMPOS VELHO RESCHKE (OAB RS126179)
RÉU: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DANÚBIO
ADVOGADO(A): RAQUEL ALBANI GREGIS (OAB RS102509)
ADVOGADO(A): ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RS077669)
ATO ORDINATÓRIO
DIGAM AS PARTES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TJ/RS.
14/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/07/2025, 16:24
Remessa (outros motivos)
09/07/2025, 20:01
Remessa (outros motivos)
29/04/2025, 13:30
Recebimento
28/04/2025, 17:27
Comunicação eletrônica
20/03/2025, 16:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTONIA MARIA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIC REZENDE DE QUADROS (OAB rs056331) ADVOGADO(A): ANA KELLY CECHINATTO (OAB RS068720)
APELANTE: FELIPI HENRIQUES DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIC REZENDE DE QUADROS (OAB rs056331) ADVOGADO(A): ANA KELLY CECHINATTO (OAB RS068720)
APELADO: GISELE KRAMER GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA CORREA VARGAS (OAB RS056696) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NAPOLI RESCHKE (OAB RS024772) ADVOGADO(A): ANA JULIA DE CAMPOS VELHO RESCHKE (OAB RS126179)
APELADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DANÚBIO (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL ALBANI GREGIS (OAB RS102509) ADVOGADO(A): ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RS077669) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados (art. 942 do CPC) na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A inscrição eletrônica para sustentação oral se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5062061-80.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
11/03/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
31/01/2025, 15:04
Comunicação eletrônica
31/01/2025, 15:03
Comunicação eletrônica
31/01/2025, 14:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTONIA MARIA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIC REZENDE DE QUADROS (OAB rs056331) ADVOGADO(A): ANA KELLY CECHINATTO (OAB RS068720)
APELANTE: FELIPI HENRIQUES DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIC REZENDE DE QUADROS (OAB rs056331) ADVOGADO(A): ANA KELLY CECHINATTO (OAB RS068720)
APELADO: GISELE KRAMER GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA CORREA VARGAS (OAB RS056696) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NAPOLI RESCHKE (OAB RS024772) ADVOGADO(A): ANA JULIA DE CAMPOS VELHO RESCHKE (OAB RS126179)
APELADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DANÚBIO (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL ALBANI GREGIS (OAB RS102509) ADVOGADO(A): ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RS077669) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de janeiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5062061-80.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
21/01/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/11/2024, 16:51
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 15:24
Petição (Petição (outras))
14/11/2024, 15:18
Confirmada
25/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
15/10/2024, 15:18
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
15/10/2024, 10:08
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 22:49
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 23:53
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 16:31
Confirmada
21/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
11/09/2024, 12:04
Documento (Certidão)
11/09/2024, 12:03
Procedência
10/09/2024, 15:34
Conclusão (para julgamento)
09/09/2024, 16:00
Conclusão (para despacho)
27/08/2024, 14:11
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 18:56
Petição (Petição (outras))
15/08/2024, 16:00
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 15:25
Confirmada
04/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
25/07/2024, 14:43
Expedida/certificada
25/07/2024, 14:43
Documento (Outros documentos)
25/07/2024, 14:42
Documento (Outros documentos)
25/07/2024, 14:38
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
25/07/2024, 12:09
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 16:08
Petição (Petição (outras))
13/07/2024, 23:09
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 13:47
Confirmada
08/07/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/07/2024, 16:35
Confirmada
05/07/2024, 15:43
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
28/06/2024, 13:43
Expedida/certificada
28/06/2024, 12:53
Mero expediente
27/06/2024, 16:15
Movimentação processual
27/06/2024, 14:23
Movimentação processual
27/06/2024, 14:23
Movimentação processual
27/06/2024, 14:23
Movimentação processual
27/06/2024, 14:23
Conclusão (para despacho)
27/06/2024, 14:22
Mero expediente
27/06/2024, 12:09
Conclusão (para despacho)
19/06/2024, 12:24
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 11:18
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 15:38
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 14:53
Confirmada
14/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/06/2024, 10:04
Expedida/certificada
04/06/2024, 10:04
Outras Decisões
14/05/2024, 14:53
Conclusão (para despacho)
14/05/2024, 12:24
Documento (Certidão)
09/05/2024, 14:36
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 10:17
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 09:54
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 14:33
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 13:17
Confirmada
22/04/2024, 23:59
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
12/04/2024, 14:27
Expedida/certificada
12/04/2024, 14:16
Expedida/certificada
12/04/2024, 14:16
Mero expediente
12/04/2024, 14:16
Conclusão (para despacho)
04/04/2024, 11:56
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 08:44
Confirmada
30/03/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 17:31
Expedida/certificada
20/03/2024, 15:37
Expedida/certificada
20/03/2024, 15:37
Mero expediente
20/03/2024, 14:04
Conclusão (para despacho)
20/03/2024, 13:04
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 08:56
Decurso de Prazo
12/03/2024, 01:36
Petição (Petição (outras))
10/03/2024, 21:58
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 17:24
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
05/03/2024, 15:41
Confirmada
03/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/02/2024, 15:38
Expedida/certificada
22/02/2024, 15:38
Mero expediente
22/02/2024, 11:58
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 11:09
Conclusão (para despacho)
19/02/2024, 16:12
Decurso de Prazo
16/02/2024, 01:25
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 17:22
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 10:04
Petição (Petição (outras))
09/01/2024, 11:02
Confirmada
28/12/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/12/2023, 14:40
Expedida/certificada
18/12/2023, 09:02
Expedida/certificada
18/12/2023, 09:02
Conclusão (para despacho)
17/12/2023, 17:10
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 21:15
Confirmada
18/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
08/11/2023, 17:16
Ato ordinatório
08/11/2023, 17:16
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 17:07
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 16:42
Documento (Mandado)
17/10/2023, 16:24
Mandado
31/07/2023, 12:10
Expedição de documento (Mandado)
31/07/2023, 12:10
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 15:26
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
19/07/2023, 10:13
Documento (Certidão)
13/07/2023, 22:32
Documento (Certidão)
13/07/2023, 00:17
Confirmada
09/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
29/06/2023, 19:13
Conclusão (para despacho)
29/06/2023, 11:43
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 20:32
Confirmada
21/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
11/06/2023, 14:43
Mero expediente
06/06/2023, 09:55
Conclusão (para despacho)
05/06/2023, 16:38
Petição (Petição (outras))
05/06/2023, 14:44
Confirmada
27/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
17/05/2023, 18:20
Documento (Mandado)
12/05/2023, 12:51
Mandado
10/05/2023, 15:02
Expedição de documento (Mandado)
10/05/2023, 15:02
Petição (Petição (outras))
05/05/2023, 09:03
Decurso de Prazo
05/05/2023, 01:13
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
04/05/2023, 10:05
Confirmada
26/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
16/04/2023, 11:51
Mero expediente
13/04/2023, 17:09
Conclusão (para despacho)
13/04/2023, 11:23
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 23:15
Confirmada
02/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/03/2023, 18:32
Documento (Carta)
17/03/2023, 08:31
Expedição de documento (Carta)
28/02/2023, 15:19
Ato ordinatório
14/02/2023, 18:30
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
14/02/2023, 17:31
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 11:10
Confirmada
11/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/02/2023, 14:16
Expedida/certificada
01/02/2023, 13:59
Mero expediente
30/01/2023, 15:18
Conclusão (para despacho)
30/01/2023, 14:42
Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 14:37
Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 14:08
Confirmada
29/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
19/12/2022, 15:06
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
19/12/2022, 15:06
Mero expediente
19/12/2022, 14:57
Conclusão (para despacho)
09/12/2022, 08:12
Petição (Petição (outras))
07/12/2022, 21:25
Petição (Petição (outras))
07/12/2022, 14:33
Documento (Certidão)
03/12/2022, 11:56
Documento (Certidão)
09/11/2022, 12:28
Confirmada
04/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
25/10/2022, 16:15
Mero expediente
25/10/2022, 16:15
Conclusão (para despacho)
18/10/2022, 13:49
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
17/10/2022, 12:54
Declaração de competência em conflito
14/10/2022, 18:08
Conclusão (para despacho)
11/10/2022, 18:39
Documento (Outros documentos)
11/10/2022, 18:38
Petição (Petição (outras))
18/08/2022, 07:51
Recebimento
05/04/2022, 03:35
Remessa (outros motivos)
04/04/2022, 14:14
Documento (Outros documentos)
04/04/2022, 14:14
Petição (Petição (outras))
17/03/2022, 17:20
Remessa (outros motivos)
14/03/2022, 14:58
Petição (Contestação)
14/03/2022, 14:37
Recebimento
04/02/2022, 15:05
Protocolo de Petição
03/02/2022, 14:49
Recebimento
27/05/2021, 14:57
Recebimento
27/05/2021, 14:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021, 13:30
Expedição de documento (Outros documentos)
17/02/2021, 18:21
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)