Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010779-73.2019.8.21.0010/RS RELATOR: CHRISTIANE TAGLIANI MARQUES
AUTOR: WALCIR JOAO DEVENZ
ADVOGADO(A): FERNANDO FOSS (OAB RS066112)
AUTOR: EUNICE MURARO DEVENS
ADVOGADO(A): FERNANDO FOSS (OAB RS066112)
RÉU: SUL PECAS E VEICULOS LTDA
ADVOGADO(A): RAFAEL SEGANFREDO PADAO (OAB RS044182)
ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602)
ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
RÉU: QUALITA - ADMINISTRACAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A): RAFAEL SEGANFREDO PADAO (OAB RS044182)
ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602)
ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
RÉU: LINEI MARIA CRUZ DREHER
ADVOGADO(A): RAFAEL SEGANFREDO PADAO (OAB RS044182)
ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602)
ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
RÉU: DAVENIR DARCI DREHER
ADVOGADO(A): RAFAEL SEGANFREDO PADAO (OAB RS044182)
ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602)
ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
RÉU: CLAUDIA SIMONE DREHER
ADVOGADO(A): RAFAEL SEGANFREDO PADAO (OAB RS044182)
ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602)
ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 393 - 30/03/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> CSL1CIV
Número: 50107797320198210010/TJRS
01/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3075776/RS (2025/0401199-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: WALCIR JOAO DEVENZ
AGRAVANTE: EUNICE MURARO DEVENS
ADVOGADO: FERNANDO FOSS - RS066112
AGRAVADO: SUL PECAS E VEICULOS LTDA
AGRAVADO: DAVENIR DARCI DREHER
AGRAVADO: CLAUDIA SIMONE DREHER
AGRAVADO: LINEI MARIA CRUZ DREHER
AGRAVADO: QUALITA - ADMINISTRACAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS: DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO - RS040808
MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO - RS052267
LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO - RS033602
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
04/03/2026, 00:00
Petição
20/02/2026, 10:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3075776/RS (2025/0401199-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: WALCIR JOAO DEVENZ
AGRAVANTE: EUNICE MURARO DEVENS
ADVOGADO: FERNANDO FOSS - RS066112
AGRAVADO: SUL PECAS E VEICULOS LTDA
AGRAVADO: DAVENIR DARCI DREHER
AGRAVADO: CLAUDIA SIMONE DREHER
AGRAVADO: LINEI MARIA CRUZ DREHER
AGRAVADO: QUALITA - ADMINISTRACAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS: DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO - RS040808
MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO - RS052267
LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO - RS033602
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3075776/RS (2025/0401199-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: WALCIR JOAO DEVENZ
AGRAVANTE: EUNICE MURARO DEVENS
ADVOGADO: FERNANDO FOSS - RS066112
AGRAVADO: SUL PECAS E VEICULOS LTDA
AGRAVADO: DAVENIR DARCI DREHER
AGRAVADO: CLAUDIA SIMONE DREHER
AGRAVADO: LINEI MARIA CRUZ DREHER
AGRAVADO: QUALITA - ADMINISTRACAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS: DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO - RS040808
MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO - RS052267
LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO - RS033602
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/11/2025.
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3075776/RS (2025/0401199-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: WALCIR JOAO DEVENZ
AGRAVANTE: EUNICE MURARO DEVENS
ADVOGADO: FERNANDO FOSS - RS066112
AGRAVADO: SUL PECAS E VEICULOS LTDA
AGRAVADO: DAVENIR DARCI DREHER
AGRAVADO: CLAUDIA SIMONE DREHER
AGRAVADO: LINEI MARIA CRUZ DREHER
AGRAVADO: QUALITA - ADMINISTRACAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS: DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO - RS040808
MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO - RS052267
LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO - RS033602
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3075776/RS (2025/0401199-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: WALCIR JOAO DEVENZ
AGRAVANTE: EUNICE MURARO DEVENS
ADVOGADO: FERNANDO FOSS - RS066112
AGRAVADO: SUL PECAS E VEICULOS LTDA
AGRAVADO: DAVENIR DARCI DREHER
AGRAVADO: CLAUDIA SIMONE DREHER
AGRAVADO: LINEI MARIA CRUZ DREHER
AGRAVADO: QUALITA - ADMINISTRACAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS: DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO - RS040808
MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO - RS052267
LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO - RS033602
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/10/2025.
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010779-73.2019.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50107797320198210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: CLAUDIA SIMONE DREHER (RÉU)
ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602)
ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: DAVENIR DARCI DREHER (RÉU)
ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602)
ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: LINEI MARIA CRUZ DREHER (RÉU)
ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602)
ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: QUALITA - ADMINISTRACAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602)
ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: SUL PECAS E VEICULOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602)
ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 165 - 30/09/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
14/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010779-73.2019.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50107797320198210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: EUNICE MURARO DEVENS (AUTOR)
ADVOGADO(A): FERNANDO FOSS (OAB RS066112)
APELANTE: WALCIR JOAO DEVENZ (AUTOR)
ADVOGADO(A): FERNANDO FOSS (OAB RS066112)
APELADO: CLAUDIA SIMONE DREHER (RÉU)
ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602)
APELADO: DAVENIR DARCI DREHER (RÉU)
ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602)
APELADO: LINEI MARIA CRUZ DREHER (RÉU)
ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602)
APELADO: QUALITA - ADMINISTRACAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602)
APELADO: SUL PECAS E VEICULOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 147 - 05/09/2025 - Não conhecido o recurso
08/09/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
05/09/2025, 18:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010779-73.2019.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50107797320198210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: EUNICE MURARO DEVENS (AUTOR)
ADVOGADO(A): FERNANDO FOSS (OAB RS066112)
APELANTE: WALCIR JOAO DEVENZ (AUTOR)
ADVOGADO(A): FERNANDO FOSS (OAB RS066112)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 124 - 15/04/2025 - RECURSO ESPECIAL
31/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
20/03/2025, 16:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EUNICE MURARO DEVENS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FOSS (OAB RS066112)
APELANTE: WALCIR JOAO DEVENZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FOSS (OAB RS066112)
APELADO: CLAUDIA SIMONE DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: DAVENIR DARCI DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: LINEI MARIA CRUZ DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: QUALITA - ADMINISTRACAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: SUL PECAS E VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267) TESTEMUNHA: ÂNGELO CARLOS OLIBONI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CASSIANO WELTER BOCCHESE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLAUDEMIR GOTARDO TIBOLLA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GIOVANI DEBONI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ISMAEL PALIOSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JONAS STEFANELLO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados (art. 942 do CPC) na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A inscrição eletrônica para sustentação oral se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5010779-73.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3075776/RS (2025/0401199-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: WALCIR JOAO DEVENZ
AGRAVANTE: EUNICE MURARO DEVENS
ADVOGADO: FERNANDO FOSS - RS066112
AGRAVADO: SUL PECAS E VEICULOS LTDA
AGRAVADO: DAVENIR DARCI DREHER
AGRAVADO: CLAUDIA SIMONE DREHER
AGRAVADO: LINEI MARIA CRUZ DREHER
AGRAVADO: QUALITA - ADMINISTRACAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS: DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO - RS040808
MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO - RS052267
LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO - RS033602
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
04/03/2026, 00:00
Petição
20/02/2026, 10:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3075776/RS (2025/0401199-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: WALCIR JOAO DEVENZ
AGRAVANTE: EUNICE MURARO DEVENS
ADVOGADO: FERNANDO FOSS - RS066112
AGRAVADO: SUL PECAS E VEICULOS LTDA
AGRAVADO: DAVENIR DARCI DREHER
AGRAVADO: CLAUDIA SIMONE DREHER
AGRAVADO: LINEI MARIA CRUZ DREHER
AGRAVADO: QUALITA - ADMINISTRACAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS: DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO - RS040808
MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO - RS052267
LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO - RS033602
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3075776/RS (2025/0401199-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: WALCIR JOAO DEVENZ
AGRAVANTE: EUNICE MURARO DEVENS
ADVOGADO: FERNANDO FOSS - RS066112
AGRAVADO: SUL PECAS E VEICULOS LTDA
AGRAVADO: DAVENIR DARCI DREHER
AGRAVADO: CLAUDIA SIMONE DREHER
AGRAVADO: LINEI MARIA CRUZ DREHER
AGRAVADO: QUALITA - ADMINISTRACAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS: DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO - RS040808
MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO - RS052267
LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO - RS033602
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/11/2025.
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3075776/RS (2025/0401199-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: WALCIR JOAO DEVENZ
AGRAVANTE: EUNICE MURARO DEVENS
ADVOGADO: FERNANDO FOSS - RS066112
AGRAVADO: SUL PECAS E VEICULOS LTDA
AGRAVADO: DAVENIR DARCI DREHER
AGRAVADO: CLAUDIA SIMONE DREHER
AGRAVADO: LINEI MARIA CRUZ DREHER
AGRAVADO: QUALITA - ADMINISTRACAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS: DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO - RS040808
MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO - RS052267
LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO - RS033602
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3075776/RS (2025/0401199-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: WALCIR JOAO DEVENZ
AGRAVANTE: EUNICE MURARO DEVENS
ADVOGADO: FERNANDO FOSS - RS066112
AGRAVADO: SUL PECAS E VEICULOS LTDA
AGRAVADO: DAVENIR DARCI DREHER
AGRAVADO: CLAUDIA SIMONE DREHER
AGRAVADO: LINEI MARIA CRUZ DREHER
AGRAVADO: QUALITA - ADMINISTRACAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS: DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO - RS040808
MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO - RS052267
LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO - RS033602
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/10/2025.
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010779-73.2019.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50107797320198210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: CLAUDIA SIMONE DREHER (RÉU)
ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602)
ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: DAVENIR DARCI DREHER (RÉU)
ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602)
ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: LINEI MARIA CRUZ DREHER (RÉU)
ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602)
ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: QUALITA - ADMINISTRACAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602)
ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: SUL PECAS E VEICULOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602)
ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 165 - 30/09/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
14/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010779-73.2019.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50107797320198210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: EUNICE MURARO DEVENS (AUTOR)
ADVOGADO(A): FERNANDO FOSS (OAB RS066112)
APELANTE: WALCIR JOAO DEVENZ (AUTOR)
ADVOGADO(A): FERNANDO FOSS (OAB RS066112)
APELADO: CLAUDIA SIMONE DREHER (RÉU)
ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602)
APELADO: DAVENIR DARCI DREHER (RÉU)
ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602)
APELADO: LINEI MARIA CRUZ DREHER (RÉU)
ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602)
APELADO: QUALITA - ADMINISTRACAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602)
APELADO: SUL PECAS E VEICULOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 147 - 05/09/2025 - Não conhecido o recurso
08/09/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
05/09/2025, 18:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010779-73.2019.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50107797320198210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: EUNICE MURARO DEVENS (AUTOR)
ADVOGADO(A): FERNANDO FOSS (OAB RS066112)
APELANTE: WALCIR JOAO DEVENZ (AUTOR)
ADVOGADO(A): FERNANDO FOSS (OAB RS066112)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 124 - 15/04/2025 - RECURSO ESPECIAL
31/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
20/03/2025, 16:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EUNICE MURARO DEVENS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FOSS (OAB RS066112)
APELANTE: WALCIR JOAO DEVENZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FOSS (OAB RS066112)
APELADO: CLAUDIA SIMONE DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: DAVENIR DARCI DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: LINEI MARIA CRUZ DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: QUALITA - ADMINISTRACAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: SUL PECAS E VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267) TESTEMUNHA: ÂNGELO CARLOS OLIBONI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CASSIANO WELTER BOCCHESE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLAUDEMIR GOTARDO TIBOLLA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GIOVANI DEBONI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ISMAEL PALIOSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JONAS STEFANELLO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados (art. 942 do CPC) na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A inscrição eletrônica para sustentação oral se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5010779-73.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES
11/03/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
07/11/2024, 14:41
Comunicação eletrônica
04/11/2024, 15:03
Comunicação eletrônica
04/11/2024, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EUNICE MURARO DEVENS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FOSS (OAB RS066112)
APELANTE: WALCIR JOAO DEVENZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FOSS (OAB RS066112)
APELADO: CLAUDIA SIMONE DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: DAVENIR DARCI DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: LINEI MARIA CRUZ DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: QUALITA - ADMINISTRACAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: SUL PECAS E VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267) TESTEMUNHA: ÂNGELO CARLOS OLIBONI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CASSIANO WELTER BOCCHESE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLAUDEMIR GOTARDO TIBOLLA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GIOVANI DEBONI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ISMAEL PALIOSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JONAS STEFANELLO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5010779-73.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES
29/10/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
29/08/2024, 11:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EUNICE MURARO DEVENS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FOSS (OAB RS066112)
APELANTE: WALCIR JOAO DEVENZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FOSS (OAB RS066112)
APELADO: CLAUDIA SIMONE DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: DAVENIR DARCI DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: LINEI MARIA CRUZ DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: QUALITA - ADMINISTRACAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: SUL PECAS E VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267) TESTEMUNHA: ÂNGELO CARLOS OLIBONI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CASSIANO WELTER BOCCHESE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLAUDEMIR GOTARDO TIBOLLA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GIOVANI DEBONI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ISMAEL PALIOSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JONAS STEFANELLO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual SEM Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, NÃO haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5010779-73.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 566) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES
20/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EUNICE MURARO DEVENS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FOSS (OAB RS066112)
APELANTE: WALCIR JOAO DEVENZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FOSS (OAB RS066112)
APELADO: CLAUDIA SIMONE DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: DAVENIR DARCI DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: LINEI MARIA CRUZ DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: QUALITA - ADMINISTRACAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: SUL PECAS E VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267) TESTEMUNHA: ÂNGELO CARLOS OLIBONI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CASSIANO WELTER BOCCHESE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLAUDEMIR GOTARDO TIBOLLA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GIOVANI DEBONI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ISMAEL PALIOSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JONAS STEFANELLO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5010779-73.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 681) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES
16/07/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
25/04/2024, 15:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EUNICE MURARO DEVENS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FOSS (OAB RS066112)
APELANTE: WALCIR JOAO DEVENZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO FOSS (OAB RS066112)
APELADO: CLAUDIA SIMONE DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: DAVENIR DARCI DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: LINEI MARIA CRUZ DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: QUALITA - ADMINISTRACAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: SUL PECAS E VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267) TESTEMUNHA: ÂNGELO CARLOS OLIBONI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CASSIANO WELTER BOCCHESE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLAUDEMIR GOTARDO TIBOLLA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GIOVANI DEBONI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ISMAEL PALIOSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JONAS STEFANELLO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de abril de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5010779-73.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 422) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES
16/04/2024, 00:00
Petição
11/04/2024, 10:18
Petição
11/04/2024, 10:18
Comunicação eletrônica
21/02/2024, 18:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EUNICE MURARO DEVENS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILIA CAGNIN (OAB RS120886)
APELANTE: WALCIR JOAO DEVENZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILIA CAGNIN (OAB RS120886)
APELADO: CLAUDIA SIMONE DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: DAVENIR DARCI DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: LINEI MARIA CRUZ DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: QUALITA - ADMINISTRACAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: SUL PECAS E VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267) TESTEMUNHA: ÂNGELO CARLOS OLIBONI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CASSIANO WELTER BOCCHESE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLAUDEMIR GOTARDO TIBOLLA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GIOVANI DEBONI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ISMAEL PALIOSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JONAS STEFANELLO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 29 (VINTE E NOVE) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5010779-73.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 464) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES
21/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EUNICE MURARO DEVENS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILIA CAGNIN (OAB RS120886)
APELANTE: WALCIR JOAO DEVENZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILIA CAGNIN (OAB RS120886)
APELADO: CLAUDIA SIMONE DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: DAVENIR DARCI DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: LINEI MARIA CRUZ DREHER (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: QUALITA - ADMINISTRACAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267)
APELADO: SUL PECAS E VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO (OAB RS033602) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267) TESTEMUNHA: ÂNGELO CARLOS OLIBONI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CASSIANO WELTER BOCCHESE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLAUDEMIR GOTARDO TIBOLLA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GIOVANI DEBONI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ISMAEL PALIOSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JONAS STEFANELLO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5010779-73.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 464) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES
20/02/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/11/2023, 18:28
Decurso de Prazo
14/11/2023, 01:08
Petição
08/11/2023, 10:07
Confirmada
20/10/2023, 23:59
Petição
20/10/2023, 10:16
Expedida/certificada
10/10/2023, 18:31
Petição
10/10/2023, 18:31
Petição
04/10/2023, 11:50
Petição
04/10/2023, 11:24
Petição
04/10/2023, 11:24
Em Secretaria
29/09/2023, 16:02
Documento (Certidão)
29/09/2023, 16:02
Documento (Certidão)
29/09/2023, 15:54
Confirmada
10/09/2023, 23:59
Petição
04/09/2023, 07:35
Confirmada
04/09/2023, 07:35
Expedida/certificada
31/08/2023, 15:30
Expedida/certificada
31/08/2023, 15:30
Expedida/certificada
31/08/2023, 15:30
Expedida/certificada
31/08/2023, 15:30
Improcedência
31/08/2023, 15:30
Retificação de movimento
28/08/2023, 15:34
Conclusão (para julgamento)
22/03/2023, 13:39
Petição
07/03/2023, 22:45
Petição
12/01/2023, 15:08
Confirmada
17/12/2022, 23:59
Petição
08/12/2022, 11:46
Expedida/certificada
07/12/2022, 15:34
Expedida/certificada
07/12/2022, 15:34
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
07/12/2022, 15:34
Petição
21/11/2022, 21:25
Documento (Certidão)
09/11/2022, 15:48
Confirmada
23/10/2022, 23:59
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
21/10/2022, 16:12
Petição
17/10/2022, 10:09
Confirmada
17/10/2022, 10:09
Expedida/certificada
13/10/2022, 14:23
Expedida/certificada
13/10/2022, 14:23
Expedida/certificada
13/10/2022, 14:23
Petição
10/10/2022, 17:56
Petição
08/10/2022, 20:20
Conclusão (para despacho)
06/10/2022, 13:18
Petição
06/10/2022, 11:07
Confirmada
03/10/2022, 23:59
Confirmada
01/10/2022, 23:59
Petição
27/09/2022, 19:19
Confirmada
27/09/2022, 19:14
Confirmada
27/09/2022, 19:13
Expedida/certificada
23/09/2022, 16:22
Expedida/certificada
23/09/2022, 16:22
Mero expediente
23/09/2022, 16:22
Conclusão (para despacho)
23/09/2022, 13:01
Petição
23/09/2022, 09:38
Expedida/certificada
21/09/2022, 19:23
Expedida/certificada
21/09/2022, 19:23
Expedida/certificada
21/09/2022, 19:23
Conclusão (para despacho)
16/09/2022, 14:11
Petição
16/09/2022, 12:39
Expedição de documento (Alvará)
01/09/2022, 15:10
Petição
29/08/2022, 18:26
Confirmada
26/08/2022, 23:59
Petição
25/08/2022, 08:29
Confirmada
25/08/2022, 08:29
Expedida/certificada
16/08/2022, 14:12
Expedida/certificada
16/08/2022, 14:12
Conclusão (para despacho)
24/06/2022, 12:30
Petição
31/05/2022, 18:55
Petição
31/05/2022, 09:22
Confirmada
29/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
19/05/2022, 16:52
Expedida/certificada
19/05/2022, 16:52
Decurso de Prazo
15/04/2022, 01:08
Petição
14/04/2022, 19:14
Confirmada
24/03/2022, 23:59
Petição
16/03/2022, 00:52
Confirmada
16/03/2022, 00:51
Petição
15/03/2022, 09:40
Expedida/certificada
14/03/2022, 19:02
Expedida/certificada
14/03/2022, 19:02
Conclusão (para despacho)
04/02/2022, 17:14
Petição
04/02/2022, 15:21
Confirmada
19/12/2021, 23:59
Movimentação processual
09/12/2021, 13:55
Movimentação processual
09/12/2021, 13:55
Movimentação processual
09/12/2021, 13:55
Movimentação processual
09/12/2021, 13:55
Expedida/certificada
09/12/2021, 13:54
Expedida/certificada
09/12/2021, 13:54
Decurso de Prazo
30/11/2021, 01:11
Confirmada
21/11/2021, 23:59
Petição
17/11/2021, 11:13
Petição
15/11/2021, 22:23
Petição
12/11/2021, 10:33
Confirmada
12/11/2021, 10:33
Expedição de documento (Alvará)
11/11/2021, 18:33
Expedida/certificada
11/11/2021, 13:01
Expedida/certificada
11/11/2021, 13:01
Mudança de Assunto Processual
11/11/2021, 11:15
Conclusão (para despacho)
10/11/2021, 14:50
Depósito de Bens/Dinheiro
10/11/2021, 10:04
Petição
09/11/2021, 17:59
Confirmada
31/10/2021, 23:59
Petição
22/10/2021, 10:26
Confirmada
22/10/2021, 10:26
Expedida/certificada
21/10/2021, 16:41
Expedida/certificada
21/10/2021, 16:41
Conclusão (para despacho)
01/10/2021, 16:57
Petição
20/09/2021, 18:37
Depósito de Bens/Dinheiro
15/09/2021, 11:05
Petição
13/09/2021, 13:12
Petição
13/09/2021, 10:39
Confirmada
12/09/2021, 23:59
Expedida/certificada
02/09/2021, 14:34
Expedida/certificada
02/09/2021, 14:34
Movimentação processual
02/09/2021, 14:33
Petição
01/09/2021, 19:52
Petição
20/08/2021, 10:26
Confirmada
19/08/2021, 23:59
Expedida/certificada
09/08/2021, 16:34
Expedida/certificada
09/08/2021, 16:34
Movimentação processual
09/08/2021, 16:33
Movimentação processual
09/08/2021, 16:33
Movimentação processual
09/08/2021, 16:33
Movimentação processual
09/08/2021, 16:33
Movimentação processual
09/08/2021, 16:33
Petição
06/08/2021, 17:32
Petição
02/08/2021, 16:52
Petição
01/08/2021, 21:46
Confirmada
30/07/2021, 23:59
Expedida/certificada
26/07/2021, 16:43
Expedida/certificada
20/07/2021, 16:43
Expedida/certificada
20/07/2021, 16:43
Decurso de Prazo
25/05/2021, 01:09
Confirmada
13/05/2021, 23:59
Petição
13/05/2021, 15:36
Confirmada
13/05/2021, 15:36
Conclusão (para despacho)
11/05/2021, 17:50
Petição
10/05/2021, 16:45
Confirmada
10/05/2021, 16:45
Expedida/certificada
03/05/2021, 16:47
Expedida/certificada
03/05/2021, 16:47
Conclusão (para despacho)
26/04/2021, 21:04
Decurso de Prazo
21/04/2021, 01:14
Petição
20/04/2021, 13:54
Petição
15/04/2021, 09:58
Confirmada
13/04/2021, 23:59
Expedida/certificada
03/04/2021, 19:43
Expedida/certificada
03/04/2021, 19:43
Petição
23/03/2021, 11:46
Confirmada
22/03/2021, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
13/03/2021, 10:00
Expedida/certificada
12/03/2021, 10:57
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
12/02/2021, 10:00
Decurso de Prazo
05/02/2021, 01:06
Petição
04/02/2021, 21:05
Petição
27/01/2021, 16:18
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
08/01/2021, 10:00
Confirmada
14/12/2020, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
11/12/2020, 10:00
Expedida/certificada
04/12/2020, 13:22
Mero expediente
04/12/2020, 13:22
Conclusão (para despacho)
18/11/2020, 15:36
Decurso de Prazo
17/11/2020, 01:06
Petição
16/11/2020, 19:27
Confirmada
08/11/2020, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
07/11/2020, 10:01
Expedida/certificada
29/10/2020, 20:27
Conclusão (para despacho)
01/10/2020, 18:52
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)