Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007821-86.2021.8.21.0029/RS RELATOR: ROSMERI OESTERREICH KRUGER
RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.
ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 131 - 18/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
10/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/10/2025, 15:41
Expedida/certificada
09/10/2025, 15:22
Comunicação eletrônica
22/09/2025, 18:46
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 09:34
Publicação
22/08/2025, 03:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007821-86.2021.8.21.0029/RS RELATOR: ROSMERI OESTERREICH KRUGER
AUTOR: MARINA FRAGA SANTOS
ADVOGADO(A): ALBERTO WACHTER JUNIOR (OAB RS097526)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 131 - 18/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007821-86.2021.8.21.0029/RS RELATOR: ROSMERI OESTERREICH KRUGER
AUTOR: MARINA FRAGA SANTOS
ADVOGADO(A): ALBERTO WACHTER JUNIOR (OAB RS097526)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 131 - 18/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
21/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2025, 15:25
Expedida/certificada
20/08/2025, 14:28
Petição (Petição (outras))
21/07/2025, 14:22
Documento (Outros documentos)
18/07/2025, 16:04
Publicação
16/07/2025, 03:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007821-86.2021.8.21.0029/RS
RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.
ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646)
ATO ORDINATÓRIO
Em atenção ao requerido no evento 124, PET1, informamos que o(s) documento(s) original(ais) se encontram à disposição junto à CAP (Central de Atendimento ao Público), 1º andar do Fórum.
15/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 18:06
Expedida/certificada
14/07/2025, 15:45
Ato ordinatório
14/07/2025, 15:45
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 10:51
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 17:33
Expedição de documento (Alvará)
23/06/2025, 18:17
Expedição de documento (Alvará)
23/06/2025, 17:20
Publicação
23/06/2025, 03:36
Petição (Petição (outras))
20/06/2025, 09:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007821-86.2021.8.21.0029/RS
AUTOR: MARINA FRAGA SANTOS
ADVOGADO(A): ALBERTO WACHTER JUNIOR (OAB RS097526)
RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.
ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646)
DESPACHO/DECISÃO
Expeça-se alvará automatizado em favor do autor, conforme requerido no evento 113, PEDEXPALV1, do valor depositado nos autos.
Dispensado o decurso do prazo recursal para expedição do alvará, considerando que se trata de pagamento espontâneo.
Após, nada sendo requerido, dê-se baixa.1
1. Sr. Procurador: Com o intuito de conferir mais celeridade aos processos no sistema Eproc, solicitamos que as petições com pedido URGENTE, de ALVARÁ, de SUSPENSÃO e ACORDO sejam classificadas por tipo de petição ou documento, a fim de que sejam encaminhadas imediatamente ao localizador referente a tal movimentação, agilizando, assim, a prolação de despacho/decisão/sentença.
20/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/06/2025, 15:58
Conclusão (para despacho)
18/06/2025, 13:38
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 09:47
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 13:15
Depósito de Bens/Dinheiro
07/05/2025, 11:00
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 17:45
Confirmada
29/04/2025, 10:39
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 11:21
Expedida/certificada
23/04/2025, 14:44
Expedida/certificada
23/04/2025, 14:44
Recebimento
16/04/2025, 14:25
Comunicação eletrônica
20/03/2025, 16:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARINA FRAGA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO WACHTER JUNIOR (OAB RS097526)
APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados (art. 942 do CPC) na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A inscrição eletrônica para sustentação oral se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5007821-86.2021.8.21.0029/RS (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES
11/03/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
31/01/2025, 14:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARINA FRAGA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO WACHTER JUNIOR (OAB RS097526)
APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de janeiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5007821-86.2021.8.21.0029/RS (Pauta: 682) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES