Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026699-53.2020.8.21.0010/RS RELATOR: LUCIANA FEDRIZZI RIZZON
RÉU: FABIANA DA COSTA
ADVOGADO(A): ELIAS RAFAEL COUTINHO DE FREITAS (OAB RS053652)
RÉU: DANIEL ISMAEL COUTINHO DE FREITAS
ADVOGADO(A): ELIAS RAFAEL COUTINHO DE FREITAS (OAB RS053652)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 106 - 30/10/2025 - Remetidos os Autos
03/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/10/2025, 13:28
Expedida/certificada
31/10/2025, 13:06
Remessa (outros motivos)
30/10/2025, 18:21
Decurso de Prazo
02/10/2025, 00:05
Documento (Certidão)
12/09/2025, 17:44
Publicação
08/09/2025, 03:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026699-53.2020.8.21.0010/RS
AUTOR: LUANA RELOSI COSTA
ADVOGADO(A): LAURENCE POSSEBON (OAB RS101625)
ADVOGADO(A): GUILHERME POSSEBON (OAB RS074416)
ADVOGADO(A): CLEIMAR SERGIO POSSEBON (OAB RS035628)
RÉU: FABIANA DA COSTA
ADVOGADO(A): ELIAS RAFAEL COUTINHO DE FREITAS (OAB RS053652)
RÉU: DANIEL ISMAEL COUTINHO DE FREITAS
ADVOGADO(A): ELIAS RAFAEL COUTINHO DE FREITAS (OAB RS053652)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior, conforme Recomendação nº 01/2025. O cumprimento de sentença deverá ser distribuído em autos apartados.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026699-53.2020.8.21.0010/RS
AUTOR: LUANA RELOSI COSTA
ADVOGADO(A): LAURENCE POSSEBON (OAB RS101625)
ADVOGADO(A): GUILHERME POSSEBON (OAB RS074416)
ADVOGADO(A): CLEIMAR SERGIO POSSEBON (OAB RS035628)
RÉU: FABIANA DA COSTA
ADVOGADO(A): ELIAS RAFAEL COUTINHO DE FREITAS (OAB RS053652)
RÉU: DANIEL ISMAEL COUTINHO DE FREITAS
ADVOGADO(A): ELIAS RAFAEL COUTINHO DE FREITAS (OAB RS053652)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior, conforme Recomendação nº 01/2025. O cumprimento de sentença deverá ser distribuído em autos apartados.
05/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 16:51
Expedida/certificada
04/09/2025, 15:14
Remessa (outros motivos)
04/09/2025, 13:30
Recebimento
04/09/2025, 11:59
Comunicação eletrônica
08/04/2025, 16:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
APELANTE: DANIEL ISMAEL COUTINHO DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): ELIAS RAFAEL COUTINHO DE FREITAS (OAB RS053652)
APELANTE: FABIANA DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): ELIAS RAFAEL COUTINHO DE FREITAS (OAB RS053652)
APELADO: LUANA RELOSI COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURENCE POSSEBON (OAB RS101625) ADVOGADO(A): GUILHERME POSSEBON (OAB RS074416) ADVOGADO(A): CLEIMAR SÉRGIO POSSEBON (OAB RS035628) TESTEMUNHA: FELIPE EZAQUIEL DE PONTES CORREA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSIEL MELLO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Presidente
80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA, pelo rito do art. 942 do CPC, do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 26 de março de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5026699-53.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
APELANTE: DANIEL ISMAEL COUTINHO DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): ELIAS RAFAEL COUTINHO DE FREITAS (OAB RS053652)
APELANTE: FABIANA DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): ELIAS RAFAEL COUTINHO DE FREITAS (OAB RS053652)
APELADO: LUANA RELOSI COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURENCE POSSEBON (OAB RS101625) ADVOGADO(A): GUILHERME POSSEBON (OAB RS074416) ADVOGADO(A): CLEIMAR SÉRGIO POSSEBON (OAB RS035628) TESTEMUNHA: FELIPE EZAQUIEL DE PONTES CORREA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSIEL MELLO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de outubro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente
80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA PELO RITO DO ART. 942 DO CPC, do dia10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 16 de outubro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5026699-53.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
02/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
APELANTE: DANIEL ISMAEL COUTINHO DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): ELIAS RAFAEL COUTINHO DE FREITAS (OAB RS053652)
APELANTE: FABIANA DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): ELIAS RAFAEL COUTINHO DE FREITAS (OAB RS053652)
APELADO: LUANA RELOSI COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURENCE POSSEBON (OAB RS101625) ADVOGADO(A): GUILHERME POSSEBON (OAB RS074416) ADVOGADO(A): CLEIMAR SÉRGIO POSSEBON (OAB RS035628) TESTEMUNHA: FELIPE EZAQUIEL DE PONTES CORREA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSIEL MELLO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de julho de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente
80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, PELO RITO DO ARTIGO 942 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SESSÃO VIRTUAL do dia 05 de AGOSTO de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 09 de AGOSTO de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5026699-53.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
25/07/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
21/06/2024, 20:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
APELANTE: DANIEL ISMAEL COUTINHO DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): ELIAS RAFAEL COUTINHO DE FREITAS (OAB RS053652)
APELANTE: FABIANA DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): ELIAS RAFAEL COUTINHO DE FREITAS (OAB RS053652)
APELADO: LUANA RELOSI COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURENCE POSSEBON (OAB RS101625) ADVOGADO(A): GUILHERME POSSEBON (OAB RS074416) ADVOGADO(A): CLEIMAR SÉRGIO POSSEBON (OAB RS035628) TESTEMUNHA: FELIPE EZAQUIEL DE PONTES CORREA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSIEL MELLO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Presidente
80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 17 de Junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 21 de junho de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5026699-53.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 1060) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES