Procedimento Comum Cível 5000236-80.2011.8.21.0013 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000236-80.2011.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2227089/RS (2025/0303201-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: BRF S.A. ADVOGADOS: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO - SP235654 RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS - SP291997 PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL - SP344324 RECORRENTE: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S/A ADVOGADOS: PAULO ANTONIO MULLER - RS013449 MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - RS035572 RECORRIDO: MARIA DE LOURDES BRAUN DA SILVA ADVOGADOS: ERICO ALVES NETO - RS024421 MÁRCIO FERNANDO SEELIG - RS077050 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/09/2025.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000236-80.2011.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50002368020118210013/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: MARIA DE LOURDES BRAUN DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ÉRICO ALVES NETO (OAB RS024421) ADVOGADO(A): MÁRCIO FERNANDO SEELIG (OAB RS077050) APELANTE: BRF S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA (OAB SP291997) ADVOGADO(A): RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB SP235654) APELANTE: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) APELADO: TRANSPORTES NK LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS CASOTTI (OAB RS038513) ADVOGADO(A): GUSTAVO CASOTTI (OAB RS069091) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 18/07/2025 - Recurso especial admitido

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000236-80.2011.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50002368020118210013/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: MARIA DE LOURDES BRAUN DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ÉRICO ALVES NETO (OAB RS024421) ADVOGADO(A): MÁRCIO FERNANDO SEELIG (OAB RS077050) APELANTE: BRF S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA (OAB SP291997) ADVOGADO(A): RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB SP235654) APELANTE: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) APELADO: TRANSPORTES NK LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS CASOTTI (OAB RS038513) ADVOGADO(A): GUSTAVO CASOTTI (OAB RS069091) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 18/07/2025 - Recurso especial admitido

21/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

18/07/2025, 19:02

Comunicação eletrônica

18/07/2025, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000236-80.2011.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50002368020118210013/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: MARIA DE LOURDES BRAUN DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ÉRICO ALVES NETO (OAB RS024421) ADVOGADO(A): MÁRCIO FERNANDO SEELIG (OAB RS077050) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 06/05/2025 - RECURSO ESPECIAL

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000236-80.2011.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50002368020118210013/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: MARIA DE LOURDES BRAUN DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ÉRICO ALVES NETO (OAB RS024421) ADVOGADO(A): MÁRCIO FERNANDO SEELIG (OAB RS077050) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 07/04/2025 - RECURSO ESPECIAL

22/05/2025, 00:00

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31/03/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: MARIA DE LOURDES BRAUN DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO FERNANDO SEELIG (OAB RS077050) ADVOGADO(A): ÉRICO ALVES NETO (OAB RS024421) APELANTE: BRF S.A. (SÃO PAULO) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB SP235654) ADVOGADO(A): RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA (OAB SP291997) APELANTE: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) APELADO: NK AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CASOTTI (OAB RS069091) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS CASOTTI (OAB RS038513) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA, pelo rito do art. 942 do CPC, do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 26 de março de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000236-80.2011.8.21.0013/RS (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador LUIS GUSTAVO PEDROSO LACERDA

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27/11/2024, 15:33

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17/10/2024, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: MARIA DE LOURDES BRAUN DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO FERNANDO SEELIG (OAB RS077050) ADVOGADO(A): ÉRICO ALVES NETO (OAB RS024421) APELANTE: BRF S.A. (SÃO PAULO) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB SP235654) ADVOGADO(A): RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA (OAB SP291997) APELANTE: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) APELADO: NK AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CASOTTI (OAB RS069091) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS CASOTTI (OAB RS038513) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de outubro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA PELO RITO DO ART. 942 DO CPC, do dia10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 16 de outubro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000236-80.2011.8.21.0013/RS (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador LUIS GUSTAVO PEDROSO LACERDA

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15/08/2024, 23:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE LOURDES BRAUN DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO FERNANDO SEELIG (OAB RS077050) ADVOGADO(A): ÉRICO ALVES NETO (OAB RS024421) APELANTE: BRF S.A. (SÃO PAULO) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB SP235654) ADVOGADO(A): RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA (OAB SP291997) APELANTE: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) APELADO: NK AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CASOTTI (OAB RS069091) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS CASOTTI (OAB RS038513) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de agosto de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 13h00min, a ser realizada, excepcionalmente, na Sala 702 do Prédio II do Foro Central desta Capital, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5000236-80.2011.8.21.0013/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador LUIS GUSTAVO PEDROSO LACERDA

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE LOURDES BRAUN DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO FERNANDO SEELIG (OAB RS077050) ADVOGADO(A): ÉRICO ALVES NETO (OAB RS024421) APELANTE: BRF S.A. (SÃO PAULO) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB SP235654) ADVOGADO(A): RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA (OAB SP291997) APELANTE: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) APELADO: NK AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CASOTTI (OAB RS069091) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS CASOTTI (OAB RS038513) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 812), originariamente aprazada para o dia 09/05/2024, cuja realização foi cancelada por força Ato n.º 035/2024-P, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5000236-80.2011.8.21.0013/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador LUIS GUSTAVO PEDROSO LACERDA

06/05/2024, 00:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: MARIA DE LOURDES BRAUN DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO FERNANDO SEELIG (OAB RS077050) ADVOGADO(A): ÉRICO ALVES NETO (OAB RS024421) APELANTE: BRF S.A. (SÃO PAULO) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB SP235654) ADVOGADO(A): RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA (OAB SP291997) APELANTE: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) APELADO: NK AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CASOTTI (OAB RS069091) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS CASOTTI (OAB RS038513) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA, pelo rito do art. 942 do CPC, do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 26 de março de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000236-80.2011.8.21.0013/RS (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador LUIS GUSTAVO PEDROSO LACERDA

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: MARIA DE LOURDES BRAUN DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO FERNANDO SEELIG (OAB RS077050) ADVOGADO(A): ÉRICO ALVES NETO (OAB RS024421) APELANTE: BRF S.A. (SÃO PAULO) (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB SP235654) ADVOGADO(A): RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA (OAB SP291997) APELANTE: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) APELADO: NK AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CASOTTI (OAB RS069091) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS CASOTTI (OAB RS038513) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de outubro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA PELO RITO DO ART. 942 DO CPC, do dia10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 16 de outubro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000236-80.2011.8.21.0013/RS (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador LUIS GUSTAVO PEDROSO LACERDA

02/10/2024, 00:00

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