Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 09/12/2025 A 11/12/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5049617-46.2023.8.21.0010/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
APELANTE: VEIMAR ARIEL MORETTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)
ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
APELADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU)
ADVOGADO(A): GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795)
ADVOGADO(A): GUILHERME KASCHNY BASTIAN
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
21/01/2026, 00:00
Petição
14/01/2026, 15:59
Depósito de Bens/Dinheiro
08/01/2026, 11:00
Petição
07/01/2026, 18:11
Publicação
18/12/2025, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5049617-46.2023.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50496174620238210010/RS) RELATOR: GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
APELANTE: VEIMAR ARIEL MORETTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)
ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
APELADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU)
ADVOGADO(A): GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795)
ADVOGADO(A): GUILHERME KASCHNY BASTIAN
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 64 - 11/12/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/12/2025, 16:05
Expedida/certificada
16/12/2025, 15:42
Remessa (outros motivos)
15/12/2025, 11:42
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/12/2025, 18:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VEIMAR ARIEL MORETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
APELADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795) ADVOGADO(A): GUILHERME KASCHNY BASTIAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de novembro de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 17h00min. Apelação Cível Nº 5049617-46.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5049617-46.2023.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50496174620238210010/RS) RELATOR: GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
APELANTE: VEIMAR ARIEL MORETTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)
ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
APELADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU)
ADVOGADO(A): GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795)
ADVOGADO(A): GUILHERME KASCHNY BASTIAN
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 64 - 11/12/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/12/2025, 16:05
Expedida/certificada
16/12/2025, 15:42
Remessa (outros motivos)
15/12/2025, 11:42
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/12/2025, 18:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VEIMAR ARIEL MORETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
APELADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795) ADVOGADO(A): GUILHERME KASCHNY BASTIAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de novembro de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 17h00min. Apelação Cível Nº 5049617-46.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
27/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
26/11/2025, 16:45
Petição
19/09/2025, 10:43
Remessa (outros motivos)
28/08/2025, 17:53
Conclusão (para despacho)
28/08/2025, 16:30
Petição
28/08/2025, 16:26
Publicação
21/08/2025, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5049617-46.2023.8.21.0010/RS
TIPO DE AÇÃO: Transporte de pessoas
APELANTE: VEIMAR ARIEL MORETTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ante a pretensão de atribuição de efeitos infringentes aos embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões.
Após, voltem os autos conclusos para julgamento.
Dil. legais.
20/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/08/2025, 16:29
Remessa (outros motivos)
19/08/2025, 16:06
Petição
05/06/2025, 16:21
Remessa (outros motivos)
29/05/2025, 18:41
Remessa (outros motivos)
29/05/2025, 18:37
Conclusão (para despacho)
28/05/2025, 12:26
Decurso de Prazo
28/05/2025, 01:02
Petição
08/05/2025, 18:29
Petição
06/05/2025, 14:39
Confirmada
06/05/2025, 09:25
Confirmada
30/04/2025, 04:55
Expedida/certificada
29/04/2025, 14:19
Remessa (outros motivos)
29/04/2025, 14:15
Documento (Acórdão)
29/04/2025, 14:15
Remessa (outros motivos)
27/04/2025, 22:47
Provimento em Parte
24/04/2025, 17:53
Petição
16/04/2025, 17:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VEIMAR ARIEL MORETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
APELADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795) ADVOGADO(A): GUILHERME KASCHNY BASTIAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 814), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Link para ingresso na sala virtual: https://tjrs.webex.com/meet/12_camcivel Apelação Cível Nº 5049617-46.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
11/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/04/2025, 18:31
Decurso de Prazo
25/03/2025, 01:05
Confirmada
21/03/2025, 08:41
Decurso de Prazo
19/03/2025, 01:05
Confirmada
17/03/2025, 05:26
Retirada de pauta
14/03/2025, 14:34
Conclusão (para despacho)
14/03/2025, 12:06
Expedida/certificada
14/03/2025, 12:06
Remessa (outros motivos)
13/03/2025, 19:47
Petição
12/03/2025, 17:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
APELANTE: VEIMAR ARIEL MORETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
APELADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795) ADVOGADO(A): GUILHERME KASCHNY BASTIAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 26 de março de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5049617-46.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER