Execução Fiscal 5000265-68.2010.8.21.0142 - TJRS

Execução Fiscal 5000265-68.2010.8.21.0142 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000265-68.2010.8.21.0142/RS DESPACHO/DECISÃO Vistos. Antes de analisar o pedido de ingresso no imóvel e retirada de bens (188.1), considerando que a medida pode repercutir na esfera jurídica do arrematante, dê-se-lhe vista para manifestação, no prazo de 5 dias. Intimação agendada. Após, voltem conclusos para decisão com prioridade.

07/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 13:30

Petição

30/04/2026, 17:00

Petição

30/04/2026, 16:44

Documento (Outros documentos)

14/04/2026, 14:02

Depósito de Bens/Dinheiro

14/04/2026, 11:00

Documento (Mandado)

08/04/2026, 14:58

Depósito de Bens/Dinheiro

13/03/2026, 11:00

Petição

10/03/2026, 18:54

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

10/03/2026, 18:53

Publicação

10/03/2026, 03:24

Documento (Certidão)

09/03/2026, 16:23

Publicação

09/03/2026, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000265-68.2010.8.21.0142/RS ATO ORDINATÓRIO Intime-se, a parte interessada, para recolher UMA CONDUÇÃO do Sr. Oficial de Justiça (1 URC) e a comprove nos autos. A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante > Gerar.

09/03/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000265-68.2010.8.21.0142/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IGREJINHA / RS EXECUTADO: ADENILSO JOAO CAPITANI Local: Igrejinha Data: 11/11/2025 EDITAL Nº 10095106997 Edital de Intimação de Leilão Prazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha. Processo: 5000265-68.2010.8.21.0142. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE IGREJINHA / RS. Parte Ré: ADENILSO JOAO CAPITANI. Objeto: INTIMAÇÃO DOS LEILÕES DESIGNADOS. Ficam as partes do processo supramencionado, terceiros interessados e eventuais credores privilegiados intimados acerca dos leilões aprazados para as datas: 02/12/2025, às 14h30min e 11/12/2025, às 14h30min, em que será alienado em público o seguinte bem: Terreno urbano, constituído do Lote 01 da Quadra 45, do Loteamento Jardim da Fonte, situado na Rua Martin Afonso de Souza, 113, Bom Pastor, Igrejinha/RS, lado ímpar, distante 80,00m a Oeste da esquina com a Rua Enno Klein, no quarteirão formado pelas Ruas Martin Afonso de Souza, Enno Klein, e Ilsa Becker, com área de 385,125m², com as seguintes medidas e confrontações: pela frente ao Norte com a Rua Martin Afonso de Souza em 13,00m; fundos ao Sul com o Lote 11 em 13,00; ao Leste com o Lote 02 em 29,77m e ao Oeste com área destinada para Praça em 29,48m. Sobre o imóvel foi construída uma casa, em parte de alvenaria e em parte de madeira não averbada na matrícula. Constam Penhoras (Av2 e Av3). Matrícula nº 11.076 do RI de Igrejinha/RS. Avaliado em R$: 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), na MODALIDADE ON-LINE Site www.nsleiloes.lel.br e presencial Escritório/Auditório: Rua Dom Pedro, 548-A, Centro, Esteio/RS, nos termos do artigo 881 e seguintes do NCPC. Caso não haja licitantes em 1º Leilão o(s) bem(ns) acima irá(ão) a 2º Leilão a quem mais oferecer, inadmitindo preço vil. Fica(m) intimado(s) o(s) requerido(s), supra e seu(s) cônjuge(s), se casado(s) for(em), representante(s) legal(is), procuradores, credores, senhorio direto e usufrutuários através do presente edital, caso não seja(m) encontrado(s) pelo Sr. Oficial de Justiça, para cientificação pessoal, valendo o presente edital de notificação, segundo Art. 889, § único do Código de Processo Civil. O(s) bem(ns) será(ão) vendido(s) no estado em que se encontra(m), não cabendo quaisquer responsabilidades a esta leiloeira. Os interessados deverão diligenciar sobre eventuais ônus ou despesas sobre o bem, sua localização, regularização e transferência, sendo as fotos meramente ilustrativas. Somente serão admitidos lances presenciais ou através do auditório virtual do “site www.nsleiloes.lel.br”. Não serão admitidos lances por e-mail, WhatsApp ou telefone. Serão aceitos lances à vista e/ou parcelados durante a sessão do leilão. O lance à vista somente terá preferência sobre o lance parcelado quando de mesmo valor. O parcelamento iniciase no mês subsequente ao da arrematação, sendo as parcelas mensais, consecutivas e devidamente corrigidas por índice monetário. Caberá ao arrematante, no prazo máximo de três (03) dias úteis após o vencimento de cada parcela, juntar os respectivos comprovantes de pagamento nos autos, ficando a quitação dos valores condicionada a compensação de eventual cheque emitido para pagamento. A venda será à vista e/ou parcelada, mais comissão de leilão de 5% sobre o valor da arrematação e despesas administrativas. A comissão de leilão deverá ser paga à vista no prazo de três dias úteis contados da data da arrematação, incidindo juros e mora no caso de atraso. Os débitos que recaiam sob o bem, incluindo-se os de natureza propter rem, sub-rogar-se-ão sobre o valor da arrematação, nos termos do Art. 908, §1º do CPC e do Art. 130, §único do Código Tributário Nacional. Depois de iniciados os atos preparatórios à hasta pública, sobrevindo adjudicação ou remição, os honorários devidos à Leiloeira serão de 1% (Um por cento) sobre o valor de avaliação. Igrejinha, 11/11/2025. SERVIDORA: ROSANE CAIEL DA SILVA CAMPOS. JUÍZA: RENATA DUMONT PEIXOTO LIMA.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5000265-68.2010.8.21.0142.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IGREJINHA / RS EXECUTADO: ADENILSO JOAO CAPITANI Local: Igrejinha Data: 12/02/2025 EDITAL Nº 10076709992 Edital de Intimação de LeilãoPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha. Processo: 5000265-68.2010.8.21.0142. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE IGREJINHA / RS. Parte Ré: ADENILSO JOAO CAPITANI. Objeto: INTIMAÇÃO DOS LEILÕES DESIGNADOS. Ficam as partes do processo supramencionado, terceiros interessados e eventuais credores privilegiados intimados acerca dos leilões aprazados para as datas: 15/04/2025, às 14h30min e 24/04/2025, às 14h30min, em que será alienado em público o seguinte bem: Terreno urbano, constituído do Lote 01 da Quadra 45, do Loteamento Jardim da Fonte, situado na Rua Martin Afonso de Souza, 113, Bom Pastor, Igrejinha/RS, lado ímpar, distante 80,00m a Oeste da esquina com a Rua Enno Klein, no quarteirão formado pelas Ruas Martin Afonso de Souza, Enno Klein, e Ilsa Becker, com área de 385,125m², com as seguintes medidas e confrontações: pela frente ao Norte com a Rua Martin Afonso de Souza em 13,00m; fundos ao Sul com o Lote 11 em 13,00; ao Leste com o Lote 02 em 29,77m e ao Oeste com área destinada para Praça em 29,48m. Sobre o imóvel foi construída uma casa, em parte de alvenaria e em parte de madeira não averbada na matrícula. Constam Penhoras (Av2 e Av3). Matrícula nº 11.076 do RI de Igrejinha/RS. Avaliado em R$: 170.000,00, na MODALIDADE ON-LINE, no sítio eletrônico www.nsleiloes.lel.br e/ou presencial (Escritório/Auditório: Rua Dom Pedro, 548-A, Centro, Esteio/RS). O bem será leiloado pela melhor oferta que não se caracterize preço vil, conforme art. 891 § único do NCPC e, em não havendo licitantes no 1º leilão, o bem retornará em 2º leilão na data, hora e local supracitados, obedecendo às mesmas regras. INTIMAÇÃO: Ficam desde já intimados, através do presente edital, a parte executada supramencionada, cônjuges, coproprietários e/ou/meeiros, terceiros interessados, usufrutuários, locatários, enfiteutas, credores, promitentes compradores/vendedores, União, Estado e Município, no caso de bem tombado, depositários e outros possíveis interessados. ÔNUS: Os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza PROPTER REM (os interessados deverão diligenciar sobre eventuais ônus ou despesas sobre o bem, sua localização, regularização e transferência, sendo as fotos meramente ilustrativas, conforme art. 908, § 1º do NCPC sub-rogam-se no preço da arrematação. Pagamento à vista, na forma do art. 892 do NCPC ou parcelada na forma do art. 895 do NCPC. A aquisição do bem em prestações seguirá a regra contida no art. 895 do NCPC, sendo: até o início do 1º leilão por valor não inferior ao da avaliação, e até o início do 2º leilão por valor que não seja considerado vil, com 25% do lance à vista e o restante em no máximo 30 meses corrigidos monetariamente. Caberá ao arrematante, no prazo máximo de três (03) dias úteis após o vencimento de cada parcela, juntar os respectivos comprovantes de pagamento nos autos, ficando a quitação dos valores condicionada a compensação de eventual cheque emitido para pagamento. A comissão do Leiloeiro(a) é de 5% sobre o valor do arremate. Na hipótese de acordo ou remição após a realização da alienação, o(a) leiloeiro(a) fará jus à comissão de 3% conforme art. 7º, § 3º da Resolução 236/16 do CNJ. O bem será alienado no estado em que se encontra. É facultado às partes e/ou seus procuradores o acompanhamento presencial do leilão. O leilão será realizado na modalidade ON-LINE www.nsleiloes.lel.br e/ou presencial (Escritório/Auditório: Rua Dom Pedro, 548-A, Centro, Esteio/RS), não serão admitidos lances presenciais ou através do auditório virtual do “site www.nsleiloes.lel.br”, não serão admitidos lances por e-mail, WhatsApp ou telefone e, para estar apto a participar do leilão, o interessado deverá habilitar-se previamente, em até 24h antes do início mesmo. Ao habilitar-se para participação no leilão, o interessado fica sujeito integralmente às Condições de Venda e de Pagamento dispostas no Regulamento. Igrejinha, 12/02/2025. SERVIDORA: ROSANE CAIEL DA SILVA CAMPOS. JUÍZA: RENATA DUMONT PEIXOTO LIMA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000265-68.2010.8.21.0142/RS

12/03/2025, 00:00

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Petição

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