Usucapião 5024915-66.2024.8.21.0021 - TJRS

Usucapião 5024915-66.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5024915-66.2024.8.21.0021/RS AUTOR: IAN DA CRUZ SUELLO ADVOGADO(A): EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA (OAB RS096036) ADVOGADO(A): NILTON CESAR BORGUEDULFF MEDEIROS JUNIOR (OAB RS120730) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando a manifestação da União (evento 63, PET1), determino a intimação da parte Autora para que, no prazo de 60 dias, anexe mapa e memorial descritivos, contendo o georreferenciamento do imóvel usucapiendo, nos exatos termos do §3º do art. 225 da Lei nº 6.015/73. II - Anexados os documentos, intime-se, novamente a União e o ERGS para que, no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse no processo. III - Oportunamente, retornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.

27/04/2026, 00:00

Petição

27/02/2026, 13:22

Petição

11/02/2026, 15:46

Petição

08/02/2026, 19:47

Confirmada

30/01/2026, 23:59

Publicação

22/01/2026, 10:57

Petição

22/01/2026, 09:07

Petição

21/01/2026, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5024915-66.2024.8.21.0021/RS AUTOR: IAN DA CRUZ SUELLO ADVOGADO(A): EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA (OAB RS096036) ADVOGADO(A): NILTON CESAR BORGUEDULFF MEDEIROS JUNIOR (OAB RS120730) DESPACHO/DECISÃO I - Procedi à exclusão do Município de Passo Fundo (Evento 31, PET1). II - Renove-se a intimação da União e do ERGS para que, no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse na demanda. III - Intime-se o Ministério Público para eventual intervenção, com prazo de 30 dias. IV - Oportunamente, retornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/01/2026, 17:00

Mudança de Parte

20/01/2026, 15:01

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 12:26

Petição

19/12/2025, 11:36

Publicação

09/12/2025, 03:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 00:00

—

Petição

Petição

Petição

Confirmada

Publicação

Petição

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mudança de Parte

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

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