Execução Fiscal 5002082-15.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS

Autor

PERSONALIZA ETIQUETAS E ROTULOS EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

BRUNO CASSANELI

OAB/RS 121316·CPF·Representa: Autor

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Réu

BRUNO CASSANELI

OAB/RS 121316·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Apensamento

30/04/2026, 15:22

Mero expediente

24/03/2026, 18:18

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 17:48

Petição

18/03/2026, 14:01

Documento (Certidão)

24/11/2025, 18:36

Confirmada

14/11/2025, 00:03

Expedida/certificada

04/11/2025, 18:42

Expedição de documento (Alvará)

03/11/2025, 17:43

Expedição de documento (Alvará)

31/10/2025, 17:45

Expedição de documento (Alvará)

31/10/2025, 17:45

Outras Decisões

30/10/2025, 17:08

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 13:00

Petição

15/10/2025, 12:35

Documento (Certidão)

13/10/2025, 15:43

Confirmada

07/09/2025, 00:06

Todas as movimentações(70)

Apensamento

30/04/2026, 15:22

Mero expediente

24/03/2026, 18:18

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 17:48

Petição

18/03/2026, 14:01

Documento (Certidão)

24/11/2025, 18:36

Documentos

•12/03/2025, 00:00

Confirmada

14/11/2025, 00:03

Expedida/certificada

04/11/2025, 18:42

Expedição de documento (Alvará)

03/11/2025, 17:43

Expedição de documento (Alvará)

31/10/2025, 17:45

Expedição de documento (Alvará)

31/10/2025, 17:45

Outras Decisões

30/10/2025, 17:08

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 13:00

Petição

15/10/2025, 12:35

Documento (Certidão)

13/10/2025, 15:43

Confirmada

07/09/2025, 00:06

Expedida/certificada

28/08/2025, 14:52

Petição

23/07/2025, 15:01

Expedida/certificada

23/07/2025, 14:04

Petição

10/05/2025, 13:01

Intimação

09/05/2025, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5002082-15.2023.8.21.0013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: PERSONALIZA ETIQUETAS E ROTULOS EIRELI Local: Erechim Data: 11/03/2025 EDITAL Nº 10078289325 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUDPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 5002082-15.2023.8.21.0013. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS. Parte Ré: PERSONALIZA ETIQUETAS E ROTULOS EIRELI. Objeto: Intimação de PERSONALIZA ETIQUETAS E ROTULOS EIRELI, CNPJ: 18857711000142, da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) COOP CRESOL, no(s) montante(s) de R$ 1.604,04 inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 05 dias, nos termos do Art. 854, §3º, do CPC, bem como do prazo de trinta (30) dias para interposição de embargos,q uerendo, contados do término do prazo do presente Edital. Erechim, 11/03/2025. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002082-15.2023.8.21.0013/RS

12/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2025, 12:32

Mero expediente

05/03/2025, 17:57

Ato ordinatório

04/02/2025, 09:05

Ato ordinatório

04/02/2025, 09:05

Ato ordinatório

04/02/2025, 09:05

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 13:51

Movimentação processual

31/01/2025, 10:09

Documento (Outros documentos)

31/01/2025, 10:01

Petição

29/01/2025, 11:04

Confirmada

16/11/2024, 00:07

Expedida/certificada

05/11/2024, 16:17

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 12:36

Documento (Outros documentos)

05/11/2024, 12:36

Remessa (outros motivos)

01/10/2024, 17:24

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 14:56

Petição

27/09/2024, 11:02

Confirmada

17/08/2024, 00:03

Expedida/certificada

06/08/2024, 16:12

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:07

Documento (Certidão)

15/05/2024, 11:26

Documento (Certidão)

07/05/2024, 21:31

Confirmada

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2024, 18:00

Documento (Certidão)

17/04/2024, 18:00

Mudança de Assunto Processual

17/04/2024, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50020821520238210013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: PERSONALIZA ETIQUETAS E ROTULOS EIRELI Local: Erechim Data: 26/01/2024 EDITAL Nº 10053412195 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 50020821520238210013. Parte Exequente: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS. Parte Executada: PERSONALIZA ETIQUETAS E ROTULOS EIRELI. Objeto do Edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) PERSONALIZA ETIQUETAS E ROTULOS EIRELI - CNPJ: 18.857.711/0001-42 para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 3.703,08 atualizada até 09/02/2023, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 53597/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Erechim, 26/01/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ELIANE APARECIDA RESENDE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002082-15.2023.8.21.0013/RS

29/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/01/2024, 08:41

Mero expediente

18/01/2024, 15:31

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 14:38

Petição

17/01/2024, 13:30

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2023, 15:54

Documento (Carta)

17/10/2023, 11:18

Expedição de documento (Carta)

29/08/2023, 12:09

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 13:34

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 12:24

Petição

24/08/2023, 09:36

Documento (Certidão)

14/07/2023, 17:49

Documento (Certidão)

12/07/2023, 20:32

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2023, 14:37

Ato ordinatório

16/05/2023, 14:37

Documento (Carta)

03/04/2023, 09:20

Expedição de documento (Carta)

15/03/2023, 18:35

Mero expediente

10/02/2023, 14:49

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 09:28

Distribuição (sorteio)

09/02/2023, 17:36

•29/01/2024, 00:00