Execução Fiscal 5000655-55.2016.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Execução Fiscal 5000655-55.2016.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000655-55.2016.8.21.0036/RS EXECUTADO: ELZA DA ROSA SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para sanar a contradição apontada, modificando a sentença do evento 36, SENT1 para que passe a constar como fundamento da extinção do processo a homologação do pedido de desistência formulado pelo exequente, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80, sem ônus para as partes.

28/05/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/11/2025, 13:56

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 17:36

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:35

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 09:55

Publicação

07/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELZA DA ROSA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000655-55.2016.8.21.0036/RS Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução, reconhecendo a prescrição do crédito exequendo, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 16:13

Conclusão (para julgamento)

31/03/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 20:40

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 11:08

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 16:56